Emenda Pix de 2023, indicada por Evair Vieira De Melo para Venda Nova do Imigrante (ES)

R$ 1,3 milhão previstos para Venda Nova do Imigrante (ES)

Última atualização em 17/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.300.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.300.000,00 a 14 recebedores em 17/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB806041, de 30/08/2023: crédito de R$ 403.942,00 na conta em 31/08/2023.
- Ordem bancária 2023OB809930, de 02/10/2023: crédito de R$ 896.058,00 na conta em 03/10/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES), CNPJ 31.723.497/0001-08

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031884, emenda 202330930005 de 2023, de autoria de Evair Vieira De Melo, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB806041, de 30/08/2023; 2023OB809930, de 02/10/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 1.300.000,00
R$ 1.300.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 02/10/2023
Repassado: R$ 1.300.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 31/08/2023 e 03/10/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 17/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.300.000,00
  Pendente declarado: R$ 18.360,93
  30 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 300.000,00 em 20/09/2023 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS (CNPJ 08.492.238/0001-93)
    TERMO DE FOMENTO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - META 1
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 300.000,00 em 20/09/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 23/11/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 47.755,00 em 21/12/2023 · Custeio
    Recebedor: JOAO INARLEI SILVA CARLETTI (CNPJ 02.820.802/0001-73)
    NOTA FISCAL Nº 202300000000155 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - CONTRATAÇÃO DE ORQUESTRA - META 2
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 47.755,00 em 21/12/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 22/10/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.733,80 em 21/12/2023 · Custeio
    Recebedor: ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
    NOTA FISCAL Nº 1097 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO - META 2
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 12.733,80 em 21/12/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 764,95 em 21/12/2023 · Custeio
    Recebedor: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 11.287.164/0001-68)
    NOTA FICSAL Nº 55817 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO - META 5
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 764,95 em 21/12/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 323,40 em 22/12/2023 · Custeio
    Recebedor: M G DE OLIVEIRA MILHORATO (CNPJ 02.396.150/0001-91)
    NOTA FISCAL Nº 9957 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - AQUISIÇÃO DE PIPOCA DOCE - META 2
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 323,40 em 22/12/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 02/02/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4781-4/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.888,00 em 22/12/2023 · Custeio
    Recebedor: 48.155.587 CASSYA EDUARDA STORCH MATOS (CNPJ 48.155.587/0001-34)
    NOTA FISCAL Nº 014 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS - META 2
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.888,00 em 22/12/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/10/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.448,60 em 22/12/2023 · Custeio
    Recebedor: S R F VIEIRA - FABRICACAO E LOCACAO DE BRINQUEDOS (CNPJ 36.152.499/0001-08)
    NOTA FISCAL Nº 35 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS - META 2
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.448,60 em 22/12/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/01/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 3240-0/99 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 134.223,78 em 22/12/2023 · Custeio
    Recebedor: VIVER EVENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.545.003/0001-52)
    NOTA FISCAL Nº 80 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - LOCAÇÃO - FORNECIMENTO - INSTALAÇÃO E RETIRADA DE ENFEITES NATALINOS - META 2
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 134.223,78 em 22/12/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.000,00 em 22/12/2023 · Custeio
    Recebedor: 50.468.436 VAGNER ANTONIO PEREIRA DA SILVA (CNPJ 50.468.436/0001-88)
    NOTA FISCAL Nº 02 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - SHOW MUSICAL - META 3
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.000,00 em 22/12/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 27/04/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 134.223,78 em 28/12/2023 · Custeio
    Recebedor: VIVER EVENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.545.003/0001-52)
    NOTA FISCAL 086 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - META 2
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 890,28 em 11/01/2024 · Custeio
    Recebedor: CARLOS MAGNO NOGUEIRA ***.695.867-** (CNPJ 17.581.861/0001-03)
    NOTA FISCAL Nº 019 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PUBLICIDADE VOLANTE - META 2
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 890,28 em 11/01/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 15/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7319-0/99 Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.739,26 em 11/01/2024 · Custeio
    Recebedor: ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
    NOTA FISCAL Nº 1102 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO - META 3
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.739,26 em 11/01/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9,30 em 15/01/2024 · Custeio
    Recebedor: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 11.287.164/0001-68)
    IR E COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - META 5
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.245,00 em 22/01/2024 · Custeio
    Recebedor: JOAO INARLEI SILVA CARLETTI (CNPJ 02.820.802/0001-73)
    ISS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - REFERENTE SERVIÇO DE SOM, PALCO E LUZ - META 2
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 22/10/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 249,44 em 22/01/2024 · Custeio
    Recebedor: ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
    DAM NOTA FISCAL Nº 1102 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - META 2
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 670,20 em 22/01/2024 · Custeio
    Recebedor: ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
    ISS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - NOTA FISCAL Nº 1097 - META 2
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.868,22 em 22/01/2024 · Custeio
    Recebedor: VIVER EVENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.545.003/0001-52)
    ISS RETIDO NA NOTA FISCAL 80 - META 2
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.868,22 em 22/01/2024 · Custeio
    Recebedor: VIVER EVENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.545.003/0001-52)
    ISS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 86 - META 2
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 562.896,00 em 03/09/2024 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS (CNPJ 08.492.238/0001-93)
    TERMO DE FOMENTO - META 4
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 562.896,00 em 03/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 23/11/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.791,54 em 27/11/2024 · Custeio
    Recebedor: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71)
    ESCELSA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - META 1
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.791,54 em 27/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 10/07/1968, situação ATIVA. Atividade principal: 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 51.344,31 em 27/11/2024 · Custeio
    Recebedor: ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
    NOTA FISCAL Nº 1254 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - META 1
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 51.344,31 em 27/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.702,33 em 27/11/2024 · Custeio
    Recebedor: ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
    ISS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - SERVIÇOS DE SOM - PALCO E LUZ - META 1
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.327,50 em 27/11/2024 · Custeio
    Recebedor: ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
    NOTA FISCAL Nº 1255 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - META 5
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.327,50 em 27/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 122,50 em 27/11/2024 · Custeio
    Recebedor: ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
    ISS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1255 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - META 5
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 333,20 em 28/11/2024 · Custeio
    Recebedor: ATS MULTISERVICOS LTDA (CNPJ 27.892.179/0001-95)
    NOTA FISCAL Nº 226 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA - META 5
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 333,20 em 03/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/06/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6,80 em 28/11/2024 · Custeio
    Recebedor: ATS MULTISERVICOS LTDA (CNPJ 27.892.179/0001-95)
    ISS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 226 - META 5
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/06/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 968,10 em 28/11/2024 · Custeio
    Recebedor: RESTAURANTE BETANEA LTDA (CNPJ 04.285.803/0001-90)
    NOTA FISCAL Nº 1596 - CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO DE HOMENAGEM AO 33º ANIVERSÁRIO DA BANDA MARCIAL - META 5
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 968,10 em 28/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/02/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 5611-2/01 Restaurantes e similares.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 21,76 em 05/12/2024 · Custeio
    Recebedor: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71)
    IR E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ESCELSA - META 1
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 10/07/1968, situação ATIVA. Atividade principal: 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.068,00 em 11/12/2024 · Custeio
    Recebedor: HOTEL VENTURIM E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.849.170/0001-07)
    NOTA FISCAL Nº 78724 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA LEVANTAMENTO DE PÁSSAROS - META 5
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.068,00 em 11/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/05/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 5510-8/01 Hotéis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.516,73 em 31/03/2025 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS (CNPJ 08.492.238/0001-93)
    TERMO DE FOMENTO PÁSCOA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO - META 6
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 23/11/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

65%

De 33% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro29%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 1.131.495,72 dos R$ 1.300.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (87,04%): 18 pelo valor declarado; 12 sem débito correspondente.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 1.300.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 1.346.397,85.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 50.468.436/0001-88 («50.468.436 VAGNER ANTONIO PEREIRA DA SILVA») aberto em 27/04/2023 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 239 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 22/12/2023 (documento de liquidação 56044, Transferegov).
Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 08.492.238/0001-93 («ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS»)), somam R$ 881.412,73, 67,80% dos R$ 1.300.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 08.492.238/0001-93 («ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS») tem CNAE principal 9430800 («Atividades de associações de defesa de direitos sociais») e secundários 9493600, 9499500, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «23-Comércio e Serviços / 695-Turismo» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Evair Vieira De Melo indicou, pela emenda 202330930005, uma transferência especial (emenda Pix) para Venda Nova do Imigrante (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.300.000,00: R$ 1.300.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 17/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE declarou R$ 1.300.000,00 executados e R$ 18.360,93 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

30/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE001825
R$ 1.300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF006043
R$ 403.942,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB806041
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF009458
R$ 896.058,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB809930
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
27/02/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
28/12/2025
Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
17/06/2026
Relatório de gestão final
30 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 18/12/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação

18/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
28/01/2025Aguardando envio para Análise
28/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
14/02/2025Aguardando envio para Análise
14/02/2025Enviado para Análise
21/02/2025Em Complementação
27/02/2025Aguardando envio para Análise
27/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
22/12/2025Enviado para Análise
28/12/2025Aprovado
18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 27/02/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Turismo
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 28/12/2025.
Registramos a aprovação do plano de ação, conforme Nota Técnica 23 (SEI nº 2711379) anexa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Valor do executor: R$ 1.300.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Meta 1
Apoio financeiro para a realização de Feira para fomentar a cadeia produtiva de madeira e móveis no município de Venda Nova do Imigrante/ES, nos anos de 2023 e 2024, bem como, pagamento de ART, retenção de INSS e IR.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 355.859,94 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 355.859,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Realização do Evento Natal Luz de Venda Nova do Imigrante/ES e Chegada do Papai Noel, bem como, pagamento de ART, retenção de INSS e IR.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 348.397,02 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 348.397,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Apoio financeiro para a realização da 4ª Feira do Cidadão no Distrito de Caxixe, município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 8.739,26 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8.739,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Apoio financeiro para a realização de Feira para fomentar o desenvolvimento do Agroturismo no município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 562.896,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 562.896,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Apoio a Eventos Culturais de pequeno porte e manutenção das atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Artesanato do município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 5.591,05 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5.591,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Realização de reparos no Centro Cultural Máximo Zandonadi, Centro de Eventos Pe. Cleto Caliman e Instalação de Placas de Sinalização, no município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 18.516,73 de custeio
Outras fontes
R$ 18.360,93 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 36.877,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE001825	05/07/2023	Enviado	R$ 1.300.000,00
Documento hábil 2023TF006043	—	Enviado com Sucesso	R$ 403.942,00
Ordem bancária 2023OB806041	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF009458	—	Enviado com Sucesso	R$ 896.058,00
Ordem bancária 2023OB809930	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

42 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 300.000,00 em 20/09/2023
ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS (CNPJ 08.492.238/0001-93)
R$ 2.245,00 em 21/12/2023
Conta do próprio ente
R$ 670,20 em 21/12/2023
Conta do próprio ente
R$ 12.733,80 em 21/12/2023
ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 07.714.432/0001-03)
R$ 764,95 em 21/12/2023
BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 11.287.164/0001-68)
R$ 47.755,00 em 21/12/2023
JOAO INARLEI SILVA CARLETTI (CNPJ 02.820.802/0001-73)
R$ 4.868,22 em 22/12/2023
VIVER EVENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.545.003/0001-52)
R$ 890,28 em 22/12/2023
Favorecido não identificado no extrato
R$ 2.888,00 em 22/12/2023
48.155.587 CASSYA EDUARDA STORCH MATOS (CNPJ 48.155.587/0001-34)
R$ 4.000,00 em 22/12/2023
50.468.436 VAGNER ANTONIO PEREIRA DA SILVA (CNPJ 50.468.436/0001-88)

4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 403.942,00 em 31/08/2023 · Aplicação
R$ 896.058,00 em 03/10/2023 · Aplicação
R$ 10,00 em 26/03/2024 · Aplicação
R$ 12,00 em 13/12/2024 · Aplicação

2 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 890,28 em 22/12/2023
R$ 333,20 em 28/11/2024

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
30 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031884
Emenda: 202330930005
Beneficiário: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CNPJ: 31723497000108
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov