Emenda Pix de 2023, indicada por Vivi Reis para Belém (PA)

R$ 3,6 milhões previstos para Belém (PA)

Última atualização em 01/07/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 124.006,00 a 2 recebedores em 13/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 352.629,00 a 2 recebedores em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BELEM (PA), CNPJ 05.055.009/0001-13

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-033006, emenda 202342150007 de 2023, de autoria de Vivi Reis, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB806384, de 30/08/2023; 2023OB808287, de 30/08/2023; 2023OB811490, de 02/10/2023; 2023OB814916, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES, DEMOLIÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS E REPARAÇÕES DE PRAÇAS PÚBLICAS Assegurar ao público infanto-juvenil, o direito de acesso a atividades de lazer.visando a integração e socialização dos mesmos, a partir de atividades esportivas.lúdicas, recreativas e brincadeiras populares.OBJETIVOS ESPECÍFICOS* Implementar nos bairros de Belém a cultura do lazer enquanto um espaço democrático;* Proporcionar o lazer como meio de integração social;* Incentivar a cultura popular para jovens e crianças;* Alcançar a comunidade de bairros periféricos, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social;* Funcionar como instrumento e alternativa, para o enfrentamento da violência urbana entre jovens;* Oportunizar a prática do lazer enquanto bem social;* Desenvolver valores individuais e coletivos tais como: solidariedade, respeito às diferenças, preservação do meio ambiente e responsabilidade;Estimular a integração de pessoas com deficiência ao convívio social irrestrito. Melhoria da Infraestrutura para desenvolver os serviços da Superintendência de Defesa Civil de Belém e atendimento da população. QUE VAI Viabilizar a execução de ações que favoreçam a cidade de Belém, na COP30 por meio dos serviços realizado pelos engenheiros civis que formam o quadro operacional, e voluntários da Superintendência da Defesa Civil de Belém. OBJETIVOCustear despesas correntes para manutenção e funcionamento das unidades socioassistenciaisda Funpapа.UNIDADES:Proteção Social EspecialCREAS: Rosana Campos, Ilka Brandão, Marialva Casanova, Manoel Pignatário, José CarlosPacheco DiasCentros Pop: Icoaraci e São BrásCentro Dia: Carlos Jorge Mendes de SouzaUnidade de Acolhimento: Euclides Coelho Filho, Dulce Accioli, Esperança, Recomeçar.5. RESULTADOS ESPERADOSGarantia qualidade da proteção social aos munícipes;Garantir condições de funcionamento das Unidades Socioassistenciais.6. AÇÕES E FORMA DE EXECUÇÃO.Para a viabilidade desta proposta serão realizadas as seguintes ações:1. Elaboração do Plano de Trabalho;2. Abertura de Crédito no Orçamento;3. Aquisição através de Contratos com esta Fundação e Atas vigentes;4. Liquidação de contratos administrativos referentes à manutenção e funcionamento dasUnidades Socioassistenciais.7. DESCRIÇÃO DAS METASTOTAL PLANEJADO METASATIVIDADES QTD ITEMCUSTOTOTALPERÍODOAquisição de bensde consumoAquisição dematerial dehigiene pessoal21.797 Higiene eLimpeza200.000,00 04/2024 a05/2024 Ação preventiva: Manutenção da área de educação ambiental e suporte do Bosque Rodrigues Alves- Jardim Zoobotânico da Amazônia Realização de ações de cidadania em Belém que garantam o acesso da população a rede de serviços socioassistenciais, de direitos humanos, saúde, emissão de documentação civil, entre outros serviços e realização de cursos de qualificação profissional e capacitações MODERNIZAÇÃO DA FROTA VEICULAR OPERACIONAL (MOTOCICLETAS) E MELHORAR NA ATUAÇÃO DE PROJETO SOCIAL ANJOS DA GUARDA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 3.603.473,00
R$ 1.076.154,00 para custeio e R$ 2.527.319,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 3.603.473,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 3.603.473,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII de 13/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 124.006,00
  3 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 53.615,30 em 14/08/2024 · Custeio
    Recebedor: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 37.556.213/0001-04)
    CUSTEIO - higiene e limpeza
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/08/2024, edição 15004
    Preços nº 061/2024, consoante o Processo nº 580/2023 - SESMA e Gdoc nº 13336/2024 - SESMA, para o seguinte contrato celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde: CONTRATO EMPRESA/CNPJ OBJETO Contrato nº 234/2024 AHCOR ODONTO MÉDICACNPJ nº 37.556.213/0001-04 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS HOSPITALAR para as unidades municipais de saúde, objetivando su- prir a necessidade das Unidades de Saúde com urgência e emergência Estratégias Saúde da Família da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMB Art. 2º -
    ANAISSE/Secretaria Municipal de Saúde – Contratante e ANA JÚLIA MARTINS FALEI- ROS DE ANDRADE – Contratada. DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATO Nº 234/2024 – SESMA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATADA: AHCOR ODONTO MÉDICA CNPJ: 37.556.213/0001-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas altera- ções posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos
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    Diário de 25/07/2024, edição 14997
    Municipal de Saúde em 15/07/2024. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA SOLU- ÇÕES SANEANTES” VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. ENCARTE: Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ nº 37.556.213/0001-04, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 4627, bairro: Ianetama, CEP: 68745-000, Castanhal/PA. ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 11 ÁLCOOL GEL 70% 500ml. Deverá apresentar registro do produto no Ministério da
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    Diário de 24/07/2024, edição 14996
    “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA SOLUÇÕES SANEANTES”, objetivando abastecer os es- tabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB, em favor das empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ nº 37.556.213/0001-04 Vencedora do item 11 no valor global de R$ 49.937,50 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 07.847.837/0001-10 Vencedora do item 14 no valor global de R$
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    Diário de 25/04/2024, edição 14937
    20 R$ 60.593,6 03 GOLDMED HOSPITALAR 08.393.709/0001-06 28 R$ 62.183,50 04 ALFAMED COMERCIAL LTDA 02.275.673/0001-80 20 R$ 44.621,50 05 FARMACÊUTICA DISTRIB. LTDA 10.468.162/0001-02 06 R$ 15.365,50 06 AHCOR ODONTO MÉDICA 37.556.213/0001-04 24 R$ 101.770,60 3) SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: 3.1 Sendo assim, na busca por melhores propostas, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – IASB oportuniza a apre- sentação de novas propostas
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    Diário de 24/04/2024, edição 14936
    851.653/0001-23 20 R$ 60.593,6 03 GOLDMED HOSPITALAR 08.393.709/0001-06 28 R$ 62.183,50 04 ALFAMED COMERCIAL LTDA 02.275.673/0001-80 20 R$ 44.621,50 05 FARMACÊUTICA DISTRIB. LTDA 10.468.162/0001-02 06 R$ 15.365,50 06 AHCOR ODONTO MÉDICA 37.556.213/0001-04 24 R$ 101.770,60 3) SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: 3.1 Sendo assim, na busca por melhores propostas, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – IASB oportuniza a apre- sentação de novas propostas
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    Diário de 23/04/2024, edição 14935
    de Preços nº 104/2024, consoante o Gdoc nº 14109/2024-SESMA, para o seguinte contrato celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde: CONTRATO EMPRESA/CNPJ OBJETO Contrato 200/2024 MBX PRODUTOS MEDICOS HOS- PITALARES E ODONTOLÓGICOS CNPJ nº 37.556.213/0001-04 AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - ob- jetivando abastecer as necessidades das Referências Téc- nicas em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA/PMB. Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor: a) Anotar, em registro próprio
    20 R$ 60.593,6 03 GOLDMED HOSPITALAR 08.393.709/0001-06 28 R$ 62.183,50 04 ALFAMED COMERCIAL LTDA 02.275.673/0001-80 20 R$ 44.621,50 05 FARMACÊUTICA DISTRIB. LTDA 10.468.162/0001-02 06 R$ 15.365,50 06 AHCOR ODONTO MÉDICA 37.556.213/0001-04 24 R$ 101.770,60 3) SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: 3.1 Sendo assim, na busca por melhores propostas, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – IASB oportuniza a apre- sentação de novas propostas
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    Diário de 16/04/2024, edição 14930
    empresa: FORNECEDOR: LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 01.232.642/0001-89 ITEM 02 ITEM UND QTDE DESCRIÇÃO VALOR GLOBAL 02 POSTO 02 AGENTE DE PORTARIA R$ 88.863,60 VALOR TOTAL R$ 88.863,60 FORNECEDOR: E B CARDOSO LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04 ITEM 01 ITEM UND QTDE/MÊS DESCRIÇÃO VALOR GLOBAL 01 SERV 12 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST5AÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ENCARREGADO) R$ 1.237.963,92 VALOR TOTAL R$ 1.237.963,92 Homologo, como efeito
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    Diário de 15/03/2024, edição 14910
    Registro de Preços nº 258/2023, consoante o Processo nº 8919/2023-SESMA e Gdoc nº 368/2024-SESMA, para o seguinte contrato celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde: CONTRATO EMPRESA/CNPJ OBJETO Contrato 040/2024 AHCOR ODONTO MÉDICACNPJ nº 37.556.213/0001-04 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGI- COS” objetivando abastecer as necessidades das Referên- cias Técnicas em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA/PMB. Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor: a) Anotar, em registro
    ANAISSE/Secretaria Municipal de Saúde – Contratante e BISMARCK AGUIAR PAIXÃO – Contratado. DATA: 25 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 040/2024 – SESMA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATADA: AHCOR ODONTO MÉDICA CNPJ: 37.556.213/0001-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas altera- ções posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos
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    Diário de 11/03/2024, edição 14906
    em favor das empresa: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 11.140.711/0001-88 Vencedora do item 15 no valor global de R$ 3.025,50 (Três mil e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). AHCOR COMÉRCIO E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 37.556.213/0001-04 Vencedora do item 13 no valor global de R$ 18.889,50 (Dezoito mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). ANA JÚLIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA CNPJ: 40.649.293/0001-57 Vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08
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    Diário de 09/01/2024, edição 14866
    tocolo n° 8919/2023, homologado pela Secretaria Municipal de Saúde em 20/12/2023. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS” VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. ENCARTE: Empresa: AHCOR ODONTO MÉDICA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 4627, bairro: Ianetama, CEP: 68745-000, Cas- tanhal/PA. ITEM ESPECIFICAÇÃO CLARA E DETALHADA UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 6 Alicate ortodôntico la rosa nº 109 UN 2 R$
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    Diário de 22/12/2023, edição 14857
    INSTRUMEN- TAIS ODONTOLÓGICOS”, objetivando abastecer as necessidades das Referências Técnicas em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA/PMB, em favor das empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI- COS LTDA . CNPJ nº 37.556.213/0001-04 Vencedora dos itens 06, 12, 13, 14, 26, 27, 28, 30, 33 e 45 no valor global de R$ 9.623,08 (Nove mil, seiscentos e vinte e três reais e oito centavos). BETANIAMED COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 09.560.267/0001-08 Vencedora dos itens 01, 02, 20
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    Diário de 29/11/2023, edição 14841
    Administrativo tem como objeto a Aquisição de material de consumo odontológico referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023-IASB com as empresas abaixo relacionadas. 1- AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.556.213/0001-04 2- DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.222.369/0001-13 3- DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.223.526/0001-06 4- NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/ MF sob o nº 05.048.534/0001-01
    denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com sede estabelecida na Avenida Presi- dente Getúlio Vargas, 4627, Bairro Ianetama, Castanhal/Pa, CEP: 68.745-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.556.213/0001-04, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representado por AMANDA CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 5773163 SSP/PA e CPF nº ***.813.562-**, residente e domiciliada no município de Castanhal/Pa, resolvem
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    Diário de 08/11/2023, edição 14827
    na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ENCARTE Empresa 01: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, com sede na Av Presidente Vargas 4627, bairro: Ianetama CEP: 68.745-000, Cidade: Castanhal/PA, telefone: (91) 3349-6169, e-mail: ahcorodonto@gmail.com, representado pela Sr(a): Ana Carolina Candida Lopes da Silva, RG nº 5773163-PC/PA, CPF
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    Diário de 30/10/2023, edição 14822
    Belém/IASB e as seguintes empresas, para aquisição de medicamentos: 1. Contrato Administrativo tem como objeto a Aquisição de medicamentos refe- rente a PE SRP 045/2023 com as empresas abaixo relacionadas. 1- ARCHOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.556.213/0001-04 2- CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.085.369/0001-96 3- EMMARKA, CNPJ/MF sob o nº 09.092.152./0001-36 4- F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63 5- FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
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    Diário de 30/08/2023, edição 14785
    as especificações técnicas, visando atender as necessidades do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – IASB, em favor da empresa: FORNECEDOR: AHCOR COMEERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04 ITEM UND QTDE DESCRIÇÃO VALOR GLOBAL 16 UND 800 CLORETO DE POTÁSSIO 10% 10ml Solução Injetável R$ 632,00 67 UND 100 LORATADINA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML. FRASCO 60ML + COPO MEDIDA R$ 622,00 85 UND 4.000 SORO FISIOLÓGICO 500ml (CLORETO DE SÓDIO
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    Diário de 25/08/2023, edição 14782
    na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ENCARTE Empresa 01: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, com sede na Av Presidente Vargas 4627, bairro: Ianetama CEP: 68.745-000, Cidade: Castanhal/PA, telefone: (91) 3349-6169, e-mail: ahcorodonto@gmail.com, representado pela Sr(a): Ana Carolina Candida Lopes da Silva, RG nº 5773163-PC/PA, CPF
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4644-3/01 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.910,00 em 26/11/2024 · Custeio
    Recebedor: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ 26.686.422/0001-56)
    CUSTEIO - higiene e limpeza
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 39.480,70 em 26/11/2024 · Custeio
    Recebedor: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ 26.686.422/0001-56)
    CUSTEIO - higiene e limpeza
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de GUARDA MUNICIPAL DE BELEM de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 352.629,00
  Pendente declarado: R$ 147.371,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 348.700,00 em 04/08/2025 · Investimento
    Recebedor: WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA. (CNPJ 06.928.571/0001-77)
    Aquisição de veículos, tipo motocicletas operacionais adaptadas para uso operacional - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005/2025-GMB - ( META 1 )
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 006 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 735.120,00
    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPERACIONAL ADAPTADAS PARA USO POLICIAL” visando a renovação e ampliação da frota operacional da Guarda Municipal de Belém – GMB/PMB, consoante com o planejamento para a execução do Convênio SENASP/MJ nº 971624/2024.
    Assinado em 06/05/2025; vigência de 06/05/2025 até 31/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
    Ver no PNCP (05055009000113-2-000002/2025)
    Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 348.700,00
    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPERACIONAL ADAPTADAS PARA USO POLICIAL” visando a renovação e ampliação da frota operacional da Guarda Municipal de Belém – GMB/PMB
    Assinado em 16/04/2025; vigência de 16/04/2025 até 30/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
    Ver no PNCP (05055009000113-2-000001/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/12/2024, edição 15101
    servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de gestores do Contrato nº 032/2024-GMB, firmado entre o Município de Belém, por meio da Guarda Municipal de Belém, e a Empresa WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF nº 06.928.571/0001-77, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPERACIONAL ADAPTADAS PARA USO POLICIAL” visando a renovação e ampliação da frota operacional da Guarda Municipal de Belém – GMB/PMB, consoante com o planejamento para a execução do
    servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de fiscais do Contrato nº 032/2024-GMB, firmado entre o Município de Belém, por meio da Guarda Municipal de Belém, e a Empresa WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF nº 06.928.571/0001-77, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPERACIONAL ADAPTADAS PARA USO POLICIAL” visando a renovação e ampliação da frota operacional da Guarda Mu- nicipal de Belém – GMB/PMB, consoante com o planejamento para a execução do
    competente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2024-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 06.928.571/0001-77 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES COR- RELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-GMB, CONSO- ANTE AO PROCESSO Nº 0118/2024-GMB
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/12/2024, edição 15083
    do primeiro dia útil subsequente à data da Publicação no PNCP e DOM, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. ENCARTE Empresa: WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº 06.928.571/0001-77, com sede na Tr. Padre Eutíquio, nº 800, bairro: Campina, CEP: 66.013-900, Belém/ Pará, telefone: (91) 4009-67000, fax (91) 4009-6738, e-mail: Juracy.costa@revemar. com.br, representado pelo Srº. JURACY MARTINS COSTA, RG nº 7174651-2ª via/
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/11/2024, edição 15079
    eventuais aquisições, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, à empresa conforme discriminada na tabela abaixo: ITEM EMPRESA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD. R$ UNIT. R$ TOTAL 1 WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA CNPJ: 06.928.571/0001-77 VEÍCULO TIPO MOTOCICLE- TA operacional. categoria trail ou bigtrail equipada para policia- mento, zero km, na cor preta, ano/ modelo da licitação, chassi con- feccionado em aço e original de fábrica, transporte para 02 (duas) pessoas, cilindrada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4541-2/03 Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.929,00 em 15/04/2026 · Investimento
    Recebedor: CADENZZA LTDA (CNPJ 55.827.550/0001-70)
    Aquisição de instrumentos musicais - Contrato nº 006/2026/GMB - (METAS 14, 15 E 16)
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/07/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4756-3/00 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 2.353.473,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Vivi Reis indicou, pela emenda 202342150007, uma transferência especial (emenda Pix) para Belém (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.603.473,00: R$ 1.076.154,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.527.319,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.603.473,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.603.473,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 13/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO PAPA JOAO XXIII informou até aqui R$ 124.006,00 executados e R$ 113.837,79 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, GUARDA MUNICIPAL DE BELEM declarou R$ 352.629,00 executados e R$ 147.371,00 pendentes.

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA declarou R$ 0,00 executados e R$ 2.353.473,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

05/06/2023
Aceite do plano de ação
06/07/2023
Empenho 2023NE008093
R$ 1.076.154,00. Situação na fonte: Enviado.
06/07/2023
Empenho 2023NE008500
R$ 2.527.319,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF006387
R$ 787.582,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008335
R$ 1.076.154,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808287
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB806384
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF009730
R$ 940.868,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB811490
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF012588
R$ 798.868,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

Ver os outros 8 registros, até 13/07/2026

11/12/2023
Ordem bancária 2023OB814916
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
29/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
07/08/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/08/2025
Parecer (Ministério das Mulheres): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
14/08/2025
Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão final
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
01/07/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13/07/2026
Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 02/07/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

23/12/2024Em Elaboração
28/07/2025Aguardando envio para Análise
28/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
12/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
01/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
02/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério das Mulheres
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Não se aplica
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Valor do executor: R$ 2.353.473,00

Áreas de política pública:

Segurança Pública — Policiamento
Segurança Pública — Defesa Civil
Assistência Social — Assistência Comunitária
Educação — Educação Básica
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
PRAÇA ENEIDA DE MORAES NO MUNICÍPIO DE BELÉM
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 328.397,05 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 328.397,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
COMPLEXO DE PRAÇAS DO RETORNO ANTÔNIO BAENA NO MUNICÍPIO DE BELÉM
Quantidade
1 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 184.372,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 184.372,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
PRAÇA JÚLIO CESAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 321.580,28 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 321.580,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA GERSON PERES – BAIRROS FÁTIMA E PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE BELÉM
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 318.250,64 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 318.250,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
PRAÇA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BELÉM
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 577.684,32 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 577.684,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
PRAÇA EDUARDO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE BELÉM
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 326.154,00 de custeio e R$ 297.033,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 623.187,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Valor do executor: R$ 200.000,00

Áreas de política pública:

Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Social — Assistência Comunitária
Educação — Educação Básica
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
Garantir prática a de lazer, esportiva e de recreação como formação do sujeito em uma perspectiva do direito fundamental ao lazer. Aquisição de brinquedos e materiais de recreação.
Quantidade
116 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 45.497,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 392,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Garantir a prática recreativa e lúdica como formação do sujeito, no ponto de vista educacional do projeto. Aquisição de material de suporte lúdico e educacional.
Quantidade
1.169 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 23.188,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 19,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Garantir a pratica esportiva como lazer, numa perspectiva ao direito ao esporte. Aquisição de recursos materiais para pratica esportiva de modalidades diversas.
Quantidade
832 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 101.493,40 de custeio
Outras fontes
R$ 11.567,90 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 135,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Garantir a pratica de jogos lúdicos numa perspectiva ao direito ao lazer. Aquisição de recursos materiais para pratica de jogos de tabuleiro e cartas.
Quantidade
270 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 29.820,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 110,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

Valor do executor: R$ 50.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Defesa Civil

Meta 1
Melhoria da Infraestrutura para desenvolver os serviços da Superintendência de Defesa Civil de Belém e atendimento da população.
Quantidade
1 OUTRAS
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Outras fontes
R$ 23.211,04 de rendimentos
Preço por OUTRAS declarado
R$ 73.211,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

Meta 1
Aquisição de bens de consumo
Quantidade
21.797 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Outras fontes
R$ 37.843,79 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 10,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor do executor: R$ 200.000,00

Áreas de política pública:

Segurança Pública — Defesa Civil
Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Social — Assistência Comunitária
Educação — Educação Básica
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
manutenções diárias
Quantidade
555 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 33.333,35 de custeio
Outras fontes
R$ 11.567,90 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 80,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
fauna
Quantidade
39 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 33.333,33 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 854,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Operacional
Quantidade
3.941 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 33.333,33 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
flora
Quantidade
10.142 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 33.333,33 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
manutenções preventivas
Quantidade
56 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 33.333,33 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 595,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Educação Ambiental
Quantidade
512 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 33.333,33 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 65,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIAL SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMCAD

Valor do executor: R$ 100.000,00

Áreas de política pública:

Assistência Social — Assistência Comunitária
Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Meta 1
Realização de ações de cidadania em Belém que garantam o acesso da população a rede de serviços socioassistenciais, de direitos humanos, saúde, emissão de documentação civil,
Quantidade
4 unidade
Prazo
7 meses
Valor da emenda
R$ 60.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Realização de cursos de qualificação profissional e capacitações
Quantidade
10 unidade
Prazo
7 meses
Valor da emenda
R$ 40.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Ver as 18 metas

Meta 1
Veículo tipo Motocicleta
Quantidade
10 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 450.960,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 45.096,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Geladeira
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 3.382,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.382,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Forno Microondas
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 935,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 935,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Liquidificador Industrial
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.354,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.354,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
TV SMART 55 POLEGADAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.869,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.869,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Caixa de Som
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.155,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.155,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Microfone
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 488,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 244,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Notebook
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 11.106,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.553,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Microcomputador
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 6.473,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.473,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
No break
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 558,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 558,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Lavadora/Máquina de alta pressão Profissional
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 5.242,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.242,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Roçadeira
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 3.384,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.384,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Ar Condicionado 30.000 BTUS
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 5.618,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.618,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Flauta Doce Sobrano
Quantidade
30 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Flauta Doce Contralto
Quantidade
10 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Flauta Doce Tenor
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 679,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 679,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Quadro Branco Mágnetico
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 107,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 107,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Ventilador de Parede
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 890,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 445,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE008093	06/07/2023	Enviado	R$ 1.076.154,00
Documento hábil 2023TF008335	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.076.154,00
Ordem bancária 2023OB808287	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE008500	06/07/2023	Enviado	R$ 2.527.319,00
Documento hábil 2023TF006387	—	Enviado com Sucesso	R$ 787.582,50
Ordem bancária 2023OB806384	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF009730	—	Enviado com Sucesso	R$ 940.868,25
Ordem bancária 2023OB811490	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF012588	—	Enviado com Sucesso	R$ 798.868,25
Ordem bancária 2023OB814916	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
38 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-033006
Emenda: 202342150007
Beneficiário: MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ: 05055009000113
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov

Uso declarado pela prefeitura

Na prefeitura

Rastreio do dinheiro

Indicado

Reservado no orçamento

Enviado ao município

Recebido na conta específica

Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

Limites do rastreio

Índice de Evidência Pública

Pré-condições, fora da nota

Itens não localizados nas fontes verificadas

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Entenda esta transferência

O que foi planejado

O dinheiro foi transferido?

A finalidade foi executada?

Linha do tempo

Plano de trabalho

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

Metas de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIAL SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMCAD

Metas de GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Documentos do pagamento

Diários oficiais que citam este plano

Informações disponíveis

Registro oficial