Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Arnaldo Jardim para Águas de São Pedro (SP)

R$ 200 mil previstos para Águas de São Pedro (SP)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 205.972,12 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 205.972,12 a 3 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Estruturação da Segurança Pública do Município de Águas de São Pedro. Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços para Pontos de Coleta no Sistema de Monitoramento Urbano e Cercamento com Reconhecimento e Leitura de Placas Instalação de Novos Pontos de Captura de PlacasInfraestrutura do Município

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 01/06/2023

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 205.972,12

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 51.889,93 em 01/12/2023 · Investimento

        Recebedor: SILITIA SOLUCOES EM T.I. LTDA (CNPJ 15.218.709/0001-35)

        Liquidação 4448/1 - Nota Fiscal 000000000159 de 16/11/2023

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 51.981,25 em 01/12/2023 · Investimento

        Recebedor: JUSTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.954.601/0001-48)

        Liquidação 4735/1 - Nota Fiscal 000000000331 de 17/11/2023

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 19/05/2023, edição 510

          Convênio 000155/2022, Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Dessa forma, fica adjudicado e homologado o objeto desta Tomada de Preços 06/2023 à e m p r e s a , J U S T A C O N S T R U T O R A E I R E L I – M E C N P J 14.954.601/0001-48, no valor de R$ 978.800,00 (novecentos e setenta oito mil e oitocentos reais). Águas de São Pedro/SP, 19 de maio de 2023. João Victor Barboza - Prefeito Municipal EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO - Nº 02/2023 Processo nº 352/2023 O município de Águas

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        • Diário de 10/05/2023, edição 502

          Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Diante da proposta renovada apresentada pela empresa Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 tendo em vista seu direito de preferência nos moldes do artigo 44 da Lei Complementar 123/06, essa comissão delibera por classificar e Julgar vencedora deste certame a empresa Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 com o valor de R$ 978.800,00 (novecentos e setenta oito mil e oitocentos reais) pelo critério de menor preço global. Diante das
          Eventos Dr. Ângelo Nogueira Vila. Convênio 000069/2022 Secretaria de Turismo e Viagens - Governo do Estado de São Paulo. Dessa forma, fica adjudicado e homologado o objeto desta Tomada de Preços 05/2023 à empresa, JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48 com o valor de R$ 798.980,00 (setecentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta reais). Águas de São Pedro/SP, 09 de maio de 2023. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 10/05/2023 D ocum ento assinado por m eio eletrônico m ediante

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        • Diário de 08/05/2023, edição 499

          cidade, centro de informações turísticas e centro de convenções da cidade – fase 2. Convênio: ST/DADETUR Nº 037/2019. Dessa forma, fica adjudicado e homologado o objeto desta Tomada de Preços 07/2023 à empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48 com o valor de R$ 503.435,42 (Quinhentos e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 05 de maio de 2023. João Victor Barboza - Prefeito Municipal.

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        • Diário de 05/05/2023, edição 498

          15/03/2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 06/2023 PALCO GRAMADO. Diante do direito de preferência estabelecido no item 9.3 do Edital, a Comissão Permanente de Licitações CONVOCA a empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48 para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo de 01 (um) dia a partir desta publicação oficial. Águas de São Pedro, 05/05/2023. Marcelo Pontes Farhat – Presidente. 05/05/2023 D ocum ento assinado por

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        • Diário de 28/04/2023, edição 493

          DE TURISMO E VIAGENS- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Diante da proposta renovada apresentada pela Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 tendo em vista seu direito de preferência nos moldes do artigo 44 da Lei Complementar 123/06, essa comissão delibera por classificar e Julgar vencedora deste certame a empresa Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 com o valor de R$ 798.980,00 (setecentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta reais) pelo critério de menor preço global

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        • Diário de 27/04/2023, edição 491

          Octavio de Moura Andrade, com a realização da sessão para a abertura do envelope nº 02 - Proposta Financeira, das empresas devidamente habilitadas Wisdom Construtora e Montagem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48, as 10:00 horas do dia 04/05/2023, na sala de reuniões do Paço Municipal em Águas de São Pedro, 27/04/2023, Marcelo Pontes Farhat – Presidente. 27/04/2023 D ocum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital IC P-B

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        • Diário de 26/04/2023, edição 490

          LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO – CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2023 Diante do direito de preferência estabelecido no item 9.3 do Edital, a Comissão Permanente de Licitações CONVOCA a empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48 para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta da TOMADAS DE PREÇOS 05/2023 no prazo máximo de 01 (um) dia a partir desta publicação oficial. Águas de São Pedro, 26/04/2023. Marcelo Pontes Farhat – Presidente. AVISO LICITAÇÃO
          deliberou por, CLASSIFICAR a proposta apresentada pela única empresa habilitada JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48, por estar compatível com o preço orçado pela Administração, bem como por ter cumprido com as condições estabelecidas no instrumento convocatório; JULGAR VENCEDORA da Tomada de Preços nº 07/2023 a empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48 com o valor de R$ 503.435,42 (Quinhentos e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos)

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        • Diário de 20/04/2023, edição 487

          Governo do Estado de São Paulo, com a realização da sessão para a abertura do envelope nº 02 - Proposta Financeira, das empresas devidamente habilitadas Wisdom Construtora e Montagem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48, as 11:00 horas do dia 25/04/2023, na sala de reuniões do Paço Municipal em Águas de São Pedro, 20/04/2023, Marcelo Pontes Farhat – Presidente. http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br mailto:licitacao@aguasdesaopedro.sp.gov.br Águas de São Pedro
          informações turísticas e centro de convenções da cidade – fase 2. Convênio: ST/DADETUR Nº 37/2019, com a realização da sessão para a abertura do envelope nº 02 - Proposta Financeira, da única empresa habilitada Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48, as 14:00 horas do dia 25/04/2023, na sala de reuniões do Paço Municipal em Águas de São Pedro, 20/04/2023, Marcelo Pontes Farhat – Presidente. RECURSO ADMINISTRATIVO -TOMADA DE PREÇOS 03/2023. A Comissão Permanente de Licitações torna público

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        • Diário de 17/04/2023, edição 483

          da documentação apresentada, e considerando a análise técnica da Secretaria de Obras, essa Comissão de Licitações delibera por: HABILITAR as empresas Wisdom Construtora e Montagem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 por atenderem o exigido no Edital; INABILITAR a empresa FCB Engenharia e Construções CNPJ:39.544.040/0001-30 por não atender o item 2.7.1, a apólice apresentada não é instituição bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, conforme prevê

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        • Diário de 11/04/2023, edição 478

          documentação apresentada e considerando o Memorando SO 074/2023 da Secretaria de Obras, essa Comissão de Licitações delibera por: HABILITAR as empresas Wisdom Construtora e Montagem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 por atenderem o exigido no Edital; INABILITAR a empresa FCB Engenharia e Construções CNPJ:39.544.040/0001-30 por não atender o item 2.7.1, a apólice apresentada não é instituição bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, conforme prevê
          37/2019. Diante da documentação apresentada e considerando o Memorando SO 080/2023 da Secretaria de Obras, essa Comissão de Licitações delibera por: H A B I L I T A R a e m p r e s a J u s t a C o n s t r u t o r a E i r e l i C N P J : 14.954.601/0001-48 por atender todas as exigências do Edital e INABILITAR a empresa Gloway Gestão em Alimentação Eireli CNPJ: 58.599.903/0001-10 não atender as exigências contidas no Edital, referente a parcela de maior relevância, faltando em seus acervos apresentados

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 46.927,71 em 22/05/2024 · Investimento

        Recebedor: SILITIA SOLUCOES EM T.I. LTDA (CNPJ 15.218.709/0001-35)

        Liquidação 1346/1 - Nota Fiscal 000000000160 de 07/05/2024

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 8.173,36 em 20/08/2024 · Investimento

        Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)

        Liquidação 184/1 - Nota Fiscal 000000000184 de 19/08/2024

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        14 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 08/10/2024, edição 905

          1.971, de 15 de março de 2021. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura e reparos no telhado da escola Maria Luiza F. Franzim. Dispensa de Licitação – Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Data: 27/09/2024. Valor Global: R$ 44.000,00. Contrato:

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        • Diário de 24/07/2024, edição 846

          JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de

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        • Diário de 20/06/2024, edição 821

          133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14

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        • Diário de 17/06/2024, edição 818

          14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de

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        • Diário de 10/06/2024, edição 812

          14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
          Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência

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        • Diário de 06/06/2024, edição 810

          Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov

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        • Diário de 21/05/2024, edição 796

          318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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        • Diário de 20/05/2024, edição 795

          Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal

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        • Diário de 24/01/2024, edição 697

          Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:

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        • Diário de 04/01/2024, edição 683

          de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito

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        • Diário de 26/12/2023, edição 678

          EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora

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        • Diário de 21/12/2023, edição 675

          ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de

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        • Diário de 11/12/2023, edição 665

          acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade

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        • Diário de 07/12/2023, edição 663

          Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 46.999,87 em 20/09/2024 · Investimento

        Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)

        Liquidação 184/2 - Nota Fiscal 000000000193 de 18/09/2024

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        14 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 08/10/2024, edição 905

          1.971, de 15 de março de 2021. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura e reparos no telhado da escola Maria Luiza F. Franzim. Dispensa de Licitação – Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Data: 27/09/2024. Valor Global: R$ 44.000,00. Contrato:

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        • Diário de 24/07/2024, edição 846

          JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de

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        • Diário de 20/06/2024, edição 821

          133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14

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        • Diário de 17/06/2024, edição 818

          14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de

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        • Diário de 10/06/2024, edição 812

          14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
          Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência

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        • Diário de 06/06/2024, edição 810

          Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov

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        • Diário de 21/05/2024, edição 796

          318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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        • Diário de 20/05/2024, edição 795

          Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal

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        • Diário de 24/01/2024, edição 697

          Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:

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        • Diário de 04/01/2024, edição 683

          de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito

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        • Diário de 26/12/2023, edição 678

          EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora

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        • Diário de 21/12/2023, edição 675

          ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de

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        • Diário de 11/12/2023, edição 665

          acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade

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        • Diário de 07/12/2023, edição 663

          Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Arnaldo Jardim indicou, pela emenda 202323560001, uma transferência especial (emenda Pix) para Águas de São Pedro (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Estruturação da Segurança Pública do Município de Águas de São Pedro. Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços para Pontos de Coleta no Sistema de Monitoramento Urbano e Cercamento com Reconhecimento e Leitura de Placas Instalação de Novos Pontos de Captura de PlacasInfraestrutura do Município

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO declarou R$ 205.972,12 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 01/06/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE005870

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF007774

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB807758

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 08/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  6. 14/04/2025
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação
  7. 11/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  8. 17/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 29/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/12/2024 e 29/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 17 mudanças de situação
  1. 29/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 29/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 29/12/2024Aguardando envio para Análise
  4. 29/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 29/12/2024Aguardando envio para Análise
  6. 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
  8. 24/01/2025Enviado para Análise
  9. 24/01/2025Em Complementação
  10. 07/04/2025Aguardando envio para Análise
  11. 07/04/2025Enviado para Análise
  12. 11/07/2025Em Complementação
  13. 16/07/2025Aguardando envio para Análise
  14. 16/07/2025Enviado para Análise
  15. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  16. 29/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  17. 29/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 08/04/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever na meta de infraestrutura, (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 14/04/2025.

    Atender conforme diligência anexa.

  3. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 11/07/2025.

    Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 17/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO

Valor do executor: R$ 200.000,00

Áreas de política pública:

  • Segurança Pública — Policiamento
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços para Pontos de Coleta no Sistema de Monitoramento Urbano, Cercamento com Reconhecimento,Leitura de Placas Instalação de Novos Pontos de Captura de Placas

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 5.972,12 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 105.972,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Infraestrutra do Município

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00587005/07/2023EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2023TF007774—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2023OB80775830/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-034526
Emenda
202323560001
Beneficiário
MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO
CNPJ
45739174000109
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
01/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov