Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Cleber Verde para São Luís (MA)

R$ 300 mil previstos para São Luís (MA)

Última atualização em 13/07/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 300.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 1 recebedor em 13/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB807918, de 30/08/2023: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 31/08/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: As arenas Esportivas são construídas para receber eventos esportivos e culturais, além de proporcionar uma atmosfera dinâmica e inclusiva. Tem como finalidade acolher grandes públicos, além de proporcionar experiências memoráveis aos espectadores, Fortalecer a identidade nacional para o esporte, Promover a inclusão social, Democratizar o acesso à prática esportiva.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/06/2023

    Previsto: R$ 300.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 300.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 300.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 31/08/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 13/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 300.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 300.000,00 em 16/07/2024 · Investimento

        Recebedor: J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 35.108.109/0001-21)

        pagamento referente ao contrato 16/2023 para reforma da quadra do Sabarára

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 09/05/2024, edição 669

          TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023/SEMDEL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023/SEMDEL CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL CONTRATADA JR PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ nº 35.108.109/0001-21 PROCESSO 170-20.972/2023 FUNDAMENTO LEGAL Cláusula Décima Quinta do Contrato e Artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93. UNID. ORÇ/PROJETO 27.101 – 2781302112.026 NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51 RECURSOS 0170 VALOR R$ 384.676,00 (trezentos e oitenta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 25/01/2024, edição 574

          referente ao Processo Administrativo nº 170-20.972/2023, celebrado entre o Município de São Luís através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL e a empresa J R PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.108.109/0001-21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e reformas e adequações em praças esportivas de São Luis e prédio SEMDEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de início da vigência do contrato citado

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/01/2024, edição 569

          PEREIRA CONSTRUCÕES E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Dos Holandeses Número 5 Complemento, Cons.Hilton Loja 10; Cep 65.065-180 Bairro Olho D'agua Município Sao Luís – MA, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.108.109/0001-21, Inscrição Estadual n.º 121832392, neste ato representada pelo Sr. JOSE RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA, portador da C.I. n.º 000011935093-9 SSP/MA e CPF n.º ***.770.402-**, residente e domiciliado, nesta cidade, com base no § 8, art. 65 da

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 16/11/2023, edição 511

          DE DESPORTOS E LAZER - SEMDEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023/SEMDEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023/SEMDEL CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL CONTRATADO J R PEREIRA CONSTRUCÕES E COMÉRCIO - CNPJ nº 35.108.109/0001-21. PROCESSO 170/20.972/2022 MODALIDADE ADESÃO A ARP 006.01.01/2023- Concorrência Pública nº 001/2023 – SRP - CPL/PMCG-MA - Processo administrativo n.° 006.01/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE- MA. FUNDAMENTO LEGAL Art
          170-22.230/2023, celebrado entre o Município de São Luís através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL e a empresa J R PEREIRA CONSTRUCÕES E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.108.109/0001-21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reformas e adequação em praças esportivas de São Luís e prédio SEMDEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de início da vigência do contrato

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        • Diário de 08/11/2023, edição 505

          666/93, amparado ainda no parecer da Central Permanente de Licitação-CPL, de interesse da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer – SEMDEL, conforme dados da empresa e valores abaixo. EMPRESA CNPJ J R PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 35.108.109/0001-21 O valor global importa em R$ 1.677.555,25 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). ROMÁRIO SILVA BARROS Secretário Municipal de Desporto e Lazer SEMDEL Publicado por:

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 300.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 0,00.
  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 300.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 1 sem débito correspondente.
  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Cleber Verde indicou, pela emenda 202323880005, uma transferência especial (emenda Pix) para São Luís (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: As arenas Esportivas são construídas para receber eventos esportivos e culturais, além de proporcionar uma atmosfera dinâmica e inclusiva. Tem como finalidade acolher grandes públicos, além de proporcionar experiências memoráveis aos espectadores, Fortalecer a identidade nacional para o esporte, Promover a inclusão social, Democratizar o acesso à prática esportiva.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 13/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO LUIS declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/06/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE006288

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF007943

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB807918

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 10/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  6. 31/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  7. 20/08/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 13/07/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 29/10/2024Em Elaboração
  2. 29/10/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 11/03/2025Em Complementação
  5. 09/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 09/04/2025Enviado para Análise
  7. 31/07/2025Em Complementação
  8. 19/08/2025Aguardando envio para Análise
  9. 19/08/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/04/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 31/07/2025.

    Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesAs arenas Esportivas são construídas para receber eventos esportivos e culturais, além de proporcionar uma atmosfera dinâmica e inclusiva. Tem como finalidade acolher grandes públicos, além de proporcionar experiências memoráveis aos espectadores, Fortalecer a identidade nacional para o esporte, Promover a inclusão social, Democratizar o acesso à prática esportiva.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 20/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO LUIS

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    A construção de pequenas arenas esportivas tem como objetivo, incentivar a prática de esportes, promover a saúde e o bem-estar, da comunidade.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00628805/07/2023EnviadoR$ 300.000,00
Documento hábil 2023TF007943—Enviado com SucessoR$ 300.000,00
Ordem bancária 2023OB80791830/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 300.000,00 em 31/08/2023 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-034595
Emenda
202323880005
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06307102000130
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov