Emenda Pix de 2023, indicada por Marcon para Porto Lucena (RS)

R$ 100 mil previstos para Porto Lucena (RS)

Última atualização em 18/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 112.570,11 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 112.570,11 a 7 recebedores em 18/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Pavimentação com pedra irregular Zona Urbana e aquisição de equipamento

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/06/2023

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 18/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 112.570,11

      Pendente declarado: R$ 0,00

      28 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 175,95 em 27/05/2005 · Investimento

        Recebedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (CNPJ 14.767.899/0001-87)

        AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. DESPESA PAGA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202328670003 DO DEPUTADO DIONILSO MARCON.

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4662-1/00 Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Suspensão/Interdição das atividades sem prazo determinado, a partir de 14/08/2026, sem data final na fonte · 1º Grau - TRF4 / SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL / SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 1ª VARA FEDERAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO · processo GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNAC

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 4.512,00 em 16/08/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        282 horas de serviço de servente de pedreiro para realização de serviço manual de corte de pedra para o calçamento na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.160,00 em 03/09/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        24 horas de serviço de pedreiro e 32 horas de serviço de servente para instalação de tubos de concreto e construçao de bocas de lobo na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.020,00 em 16/09/2024 · Investimento

        Recebedor: ESCAVACOES MEINART LTDA (CNPJ 15.693.089/0001-96)

        10 horas de serviço de máquina escavadeira hidraulica com rompedor para quebrar pedras para o calçamento da Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 6 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.200,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000027/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 2.718,00 em 16/09/2024 · Investimento

        Recebedor: COMERCIO DE ARTEFATOS E CONCRETOS G.R.S. LTDA (CNPJ 52.387.314/0001-92)

        Aquisição de 302 unidades de cordão para colocação na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 51.250,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000026/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.512,00 em 16/09/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor referente a 56 horas de pedreiro para assentamento de cordão na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 12.767,04 em 16/09/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Serviço de assentamento de 967,20 metros quadrados depedra irregular na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 3.000,00 em 16/09/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref. a 187,5 horas de servente para corte manual de pedra irregular para calçametno da Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 770,00 em 24/09/2024 · Investimento

        Recebedor: PEDREIRA GRIEBELER LTDA (CNPJ 93.984.433/0001-00)

        AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA PARA USO NO CALÇAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES.

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.845,00 em 02/10/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref. a 87 horas de serviço de pedreiro e 281 horas de serviço de servente para a colocação de tubos nas bocas de lobo e corte manual de pedra irregular para o calçamento da Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 770,00 em 24/10/2024 · Investimento

        Recebedor: PEDREIRA GRIEBELER LTDA (CNPJ 93.984.433/0001-00)

        Aquisição de pó de pedra para uso no calçamento da Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/04/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.068,80 em 30/10/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref. a 384 metros quadrados de assentamento de pedra irregular para Rua Tancredo Neves.

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.994,00 em 30/10/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref. a 222 horas de serviço de pedreiro para corte manual de pedra para assentamento no calçamento na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 621,00 em 30/10/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref a 23 horas de serviço de pedreiro para assentamento de cordão na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 4.356,00 em 22/11/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref a 330 metros quadrados de assentamento de pedra irregular para o calçamento na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.152,00 em 03/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref a 32 horas de serviço de pedreiro e 18 horas de serviço de servente para construção de bocas de lobo

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 272,00 em 03/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref. a 17 horas de serviço de servente para assentamento de cordões na rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.747,60 em 06/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref a 17 horas de serviço de pedreiro e 458 metros quadrados de assentamento de pedra irregular na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 963,00 em 06/12/2024 · Investimento

        Recebedor: COMERCIO DE ARTEFATOS E CONCRETOS G.R.S. LTDA (CNPJ 52.387.314/0001-92)

        Aquisição de 107 unidades de crodão para a Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 47 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 91.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 04/11/2024; vigência de 04/11/2024 até 03/11/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000086/2024)

        • Contrato 5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 51.250,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000026/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.611,00 em 09/12/2024 · Investimento

        Recebedor: COMERCIO DE ARTEFATOS E CONCRETOS G.R.S. LTDA (CNPJ 52.387.314/0001-92)

        Aquisição de 179 unidades de cordões para colocação na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 47 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 91.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 04/11/2024; vigência de 04/11/2024 até 03/11/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000086/2024)

        • Contrato 5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 51.250,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000026/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 3.544,00 em 20/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref a 221,5 horas de serviço de servente para assentamento de cordão na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 4.177,80 em 20/12/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref a 316,50 metros quadrados de assentamento de pedra irregular na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 2.180,40 em 21/01/2025 · Investimento

        Recebedor: ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 94.434.750/0001-15)

        Aquisição de 27,6 toneladas de pedra irregular para o calçamento na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 3 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 79.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000024/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/01/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 10.422,00 em 24/01/2025 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref a 33 horas de serviço de pedreiro para assentamento de cordão, 111 horas de serviço de pedreiro para corte manual de pedra e 495 metros quadrados de assentamento de pedra irregular na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 11.833,80 em 18/02/2025 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO DIAS E BATISTA LTDA (CNPJ 49.502.978/0001-40)

        Valor ref a 604 metros quadrados de assentamento de pedra irregular e 143 horas de serviço de pedreiro na Rua Tancredo Neves

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 307.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000025/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 4.131,00 em 19/02/2025 · Investimento

        Recebedor: COMERCIO DE ARTEFATOS E CONCRETOS G.R.S. LTDA (CNPJ 52.387.314/0001-92)

        AQUISIÇÃO DE 459 UNIDADES DE CORDÃO DE 0,23M ALTURA X 0,10M LARGURA SUPERIOR X 0,12M LARGURA INFERIOR X 1,00M DE COMPRIMENTO PARA RUA TANCREDO NEVES. DESPESA PAGA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328670003 DO DEPUTADO DIONILSON MARCON.

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 47 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 91.000,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 04/11/2024; vigência de 04/11/2024 até 03/11/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000086/2024)

        • Contrato 5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 51.250,00

          Registro de Preços com vistas à Eventual contratação de serviços e materiais para diversas obras no município de Porto Lucena - RS.

          Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 22/04/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000026/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 8.931,87 em 26/02/2025 · Investimento

        Recebedor: J. L. MADALOZZO DA ROSA & CIA LTDA (CNPJ 03.140.870/0001-54)

        VALOR REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORRO GYPREX E INSTALAÇÃO EM PRÉDIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA ARGENTINA. DESPESA PAGA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202328670003 DO DEPUTADO DIONILSO MARCON

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 44 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 113.850,00

          Futura e eventual Contratação de Empresa para o fornecimento e instalação de forro para melhorias no município de Porto Lucena – RS.

          Assinado em 23/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 22/09/2025 · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

          Ver no PNCP (87613659000100-2-000080/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 313,85 em 27/05/2025 · Investimento

        Recebedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (CNPJ 14.767.899/0001-87)

        AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. DESPESA PAGA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202328670003 DO DEPUTADO DIONILSO MARCON.

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4662-1/00 Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Suspensão/Interdição das atividades sem prazo determinado, a partir de 14/08/2026, sem data final na fonte · 1º Grau - TRF4 / SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL / SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 1ª VARA FEDERAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO · processo GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNAC

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 52.387.314/0001-92 («COMERCIO DE ARTEFATOS E CONCRETOS G.R.S. LTDA») aberto em 02/10/2023 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 350 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 16/09/2024 (documento de liquidação 19517, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Marcon indicou, pela emenda 202328670003, uma transferência especial (emenda Pix) para Porto Lucena (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentação com pedra irregular Zona Urbana e aquisição de equipamento

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 18/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PORTO LUCENA declarou R$ 112.570,11 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/06/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE006648

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF008131

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB808138

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 21/02/2025
  6. 15/05/2025
  7. 18/06/2026
    Relatório de gestão final

    28 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 18/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 03/02/2025Em Complementação
  4. 11/02/2025Aguardando envio para Análise
  5. 11/02/2025Enviado para Análise
  6. 15/05/2025Aprovado
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  8. 17/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 17/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  10. 18/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  11. 18/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 21/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 15/05/2025.

    Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Pavimentação com pedra irregular Rua Tancredo Neves

    Quantidade
    3.850 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 98.510,20 de investimento
    Outras fontes
    R$ 4.638,24 de rendimentos
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 26,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Aquisição de Escavadeira Hidráulica (Valor utilizado como parte do pagamento)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 489,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 489,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Instalação de forro em predio da público na Avenida Argentina,

    Quantidade
    360 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 7.931,87 de rendimentos
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 24,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00664805/07/2023EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2023TF008131—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2023OB80813830/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-035396
Emenda
202328670003
Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87613659000100
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov