Emenda Pix de 2023, indicada por Carla Zambelli para Águas de São Pedro (SP)

R$ 2 milhões previstos para Águas de São Pedro (SP)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.142.496,06 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.142.496,06 a 12 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO (SP), CNPJ 45.739.174/0001-09

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-036982, emenda 202339280004 de 2023, de autoria de Carla Zambelli, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB807833, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Infraestrutura e Manutenção dos Serviços Urbanos das Secretarias do Município

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/06/2023
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.142.496,06
  Pendente declarado: R$ 1.985,24
  31 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 406.900,00 em 21/12/2023 · Investimento
    Recebedor: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ 46.329.211/0001-73)
    Liquidação 5120/1 - Nota Fiscal 000000000003 de 19/12/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    São Pedro/SP, 07/12/2023. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.329.211/0001-73. Objeto: aquisição de uma mini pá carregadeira elétrica de direção deslizante sobre rodas com caçamba, vassoura recolhedora e capinadeira. Contrato: 88/2023. Valor Global: R$ 406.900,00. Data da Contratação: 05/12/2023. Vigência Contratual:
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    Diário de 30/11/2023, edição 658
    Artigo 13, inciso VI e artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Órgão Interessado: Secretaria de Serv. Urbanos e Meio Ambiente. Objeto: aquisição de uma mini pá carregadeira elétrica. Empresa: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.329.211/0001-73.Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações e considerando o Parecer Jurídico, deixo de exigir a licitação da presente despesa no valor R$ 406.900,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos reais de Águas de São Pedro, 30 de novembro
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/05/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/02 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 43.290,00 em 31/01/2024 · Investimento
    Recebedor: MORAIS E FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.581.507/0001-44)
    Liquidação 55/1 - Nota Fiscal 000000000037 de 17/01/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 24.581.507/0001-44. Objeto: prestação de serviço para elaboração de três projetos para convênio junto ao DADETUR. Contrato: 84/2023. Valor Global: R$ 66.000,00. Data da Contratação: 30/11/2023. Prazo Execução: 30 dias. Vigência: 60 dias. Licitação: Dispensa de
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 179.478,29 em 04/03/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 183/1 - Nota Fiscal 000000000147 de 29/02/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
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    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
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    Diário de 17/04/2023, edição 483
    Licitações delibera por: HABILITAR as empresas Wisdom Construtora e Montagem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 por atenderem o exigido no Edital; INABILITAR a empresa FCB Engenharia e Construções CNPJ:39.544.040/0001-30 por não atender o item 2.7.1, a apólice apresentada não é instituição bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, conforme prevê o art. 56 da Lei de licitações; INABILITAR a empresa Gloway Gestão em Alimentação Eireli CNPJ: 58.599.903/0001-10
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    Diário de 11/04/2023, edição 478
    Licitações delibera por: HABILITAR as empresas Wisdom Construtora e Montagem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 por atenderem o exigido no Edital; INABILITAR a empresa FCB Engenharia e Construções CNPJ:39.544.040/0001-30 por não atender o item 2.7.1, a apólice apresentada não é instituição bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, conforme prevê o art. 56 da Lei de licitações; INABILITAR a e m p r e s a G l o w a y G e s t ã o e m A l i m e n t a
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 67.710,00 em 07/03/2024 · Investimento
    Recebedor: MORAIS E FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.581.507/0001-44)
    Liquidação 55/2 - Nota Fiscal 000000000041 de 07/02/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 24.581.507/0001-44. Objeto: prestação de serviço para elaboração de três projetos para convênio junto ao DADETUR. Contrato: 84/2023. Valor Global: R$ 66.000,00. Data da Contratação: 30/11/2023. Prazo Execução: 30 dias. Vigência: 60 dias. Licitação: Dispensa de
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.968,24 em 15/04/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 183/4 - Nota Fiscal 000000000155 de 12/04/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
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    Diário de 17/04/2023, edição 483
    Licitações delibera por: HABILITAR as empresas Wisdom Construtora e Montagem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 por atenderem o exigido no Edital; INABILITAR a empresa FCB Engenharia e Construções CNPJ:39.544.040/0001-30 por não atender o item 2.7.1, a apólice apresentada não é instituição bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, conforme prevê o art. 56 da Lei de licitações; INABILITAR a empresa Gloway Gestão em Alimentação Eireli CNPJ: 58.599.903/0001-10
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.099,75 em 19/04/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 183/5 - Nota Fiscal 000000000156 de 17/04/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 47.370,06 em 22/04/2024 · Investimento
    Recebedor: AMG CONSULTORIA MANUTENCOES E FACILIDADES LTDA (CNPJ 34.874.918/0001-81)
    Liquidação 1395/1 - Nota Fiscal 000000000537 de 09/04/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/02/2024, edição 715
    Secretário de Educação e Cultura LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: AMG CONSULTORIA MANUTENÇÕES E FACILIDADES LTDA CNPJ: 34.874.918/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e manutenção do muro da Secretaria da Saúde. Dispensa Licitação Art. 75 da Lei 14133/21. Valor Global: R$ 36.129,27. Contrato: 03/2024. Prazo de Execução: 30 dias. Prazo
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade técnica operacional. Diante das decisões, fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para os interessados, conforme preceitua
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/09/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8130-3/00 Atividades paisagísticas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 122.613,46 em 30/04/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 183/6 - Nota Fiscal 000000000158 de 29/04/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.356,57 em 20/05/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 1786/1 - Nota fiscal 000000000162 de 17/05/2022
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.990,00 em 23/05/2024 · Investimento
    Recebedor: F ARAUJO SOLUCOES LTDA (CNPJ 27.193.393/0001-53)
    Liquidação 1910 - Nota Fiscal 000000000014 de 13/05/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/02/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/01 Comércio varejista de livros.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 51.889,00 em 24/05/2024 · Investimento
    Recebedor: J. T. DE ARAUJO COMERCIAL LTDA (CNPJ 03.187.664/0001-08)
    Liquidação 1414/1 - Nota Fiscal 000000000259 de 20/05/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/05/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/01 Comércio varejista de livros.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 152.218,54 em 05/06/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 183/7 - Nota Fiscal 000000000165 de 06/06/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/07/2024, edição 846
    JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 102.837,57 em 17/06/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 183/8 - Nota Fiscal 000000000167 de 13/06/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/07/2024, edição 846
    JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
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    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 150.895,20 em 01/07/2024 · Investimento
    Recebedor: JUSTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.954.601/0001-48)
    Liquidação 1445/1 - Nota Fiscal 000000000400 de 25/06/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/08/2024, edição 871
    Pedro/SP, 28 de agosto de 2024. João Victor Barboza Prefeito Municipal TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da Cidade, Centro De Informações Turísticas E Centro De Convenções Da Cidade – Fase 2. Tomada de Preço 07/2023. Valor Global: R$ 503
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    Diário de 27/08/2024, edição 868
    Pedro, 27/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção do novo palco no gramado do Parque Dr. Octavio de Moura Andrade. Tomada de Preço 06/2023. Valor Global: R$ 978.000,00. Contrato: 45/2023. Data Prorrogação: 22/05/2024. Prazo Execução: 110 dias. Prazo de Vigência: 240 dias
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    Diário de 21/08/2024, edição 864
    Pedro, 21/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção de galpão na lateral do estacionamento do Centro de Exposições e Eventos Dr. Ângelo Nogueira Vila. Tomada de Preço 05/2023. Valor Global: R$ 798.980,00. Contrato: 43/2023. Data Prorrogação de Vigência: 15/05/2024 Prazo de
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    Diário de 19/08/2024, edição 861
    de São Pedro/SP, 19/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br Águas de São Pedro / SP, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 - Edição 861 - Página 2 Conforme
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    Diário de 12/03/2024, edição 733
    Pedro/SP, 12/03/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO ADITIVO DE VALOR. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Contratação infraestrutura em área turística – requalificação urbana com foco na mobilidade do canal central da cidade, centro de informações turísticas e centro de convenções da cidade – fase 2. Contrato Original: 038/2023. Valor Global:
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    Diário de 07/02/2024, edição 709
    - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Construção de um Novo Palco no Gramado do Parque dr. Octavio de Moura Andrade. Licitação: Tomada de Preço 06/2023. Valor Global: R$ 978.800,00. Contrato: 45/2023. Data da Prorrogação da Execução: 02/02/2024. Prazo Execução: 110 dias
    Processo: 122/2023. Águas de São Pedro/SP, 07/02/2024. Antônio Sérgio Antunes –Departamento de Compras e Licitações. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da Cidade, Centro De Informações Turísticas E Centro De Convenções Da Cidade – Fase 2. Tomada de Preço 07/2023. Valor Global: R$ 503
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 23.000,00 em 15/07/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 2844/1 - Nota Fiscal 000000000171 de 11/07/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/07/2024, edição 846
    JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
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    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 27.845,76 em 19/07/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSP CONSTRUTORA, LOCADORA E COMERCIO LTDA (CNPJ 53.677.894/0001-15)
    Liquidação 2865/1 - Nota Fiscal 000000000163 de 16/07/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/08/2024, edição 873
    1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CONSP CONSTRUTORA, LOCADORA E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ: 53.677.894/0001-15. Objeto: contratação de empresa para serviço de recuperação das galerias de esgoto, água pluvial e estrutura da quadra do centro de lazer dos trabalhadores. Contrato: 72/2024. Dispensa de Licitação - Art. 75, Inciso I da Lei: 14.133/21. Processo:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/08/1984, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.918,09 em 23/07/2024 · Investimento
    Recebedor: JUSTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.954.601/0001-48)
    Liquidação 1445/2 - Nota Fiscal 000000000401 de 09/07/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/09/2024, edição 888
    setembro de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Justa Construtora Eirel i ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Requalificação Urbana com foco na mobilidade do canal central da cidade, centro de informações turísticas e Centro de convenções da cidade Fase 2. Contrato: 38/2023. Data da prorrogação: 06/09/2024. Vigência: 31 dias a partir de 08/09/2024
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    Diário de 28/08/2024, edição 871
    Pedro/SP, 28 de agosto de 2024. João Victor Barboza Prefeito Municipal TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da Cidade, Centro De Informações Turísticas E Centro De Convenções Da Cidade – Fase 2. Tomada de Preço 07/2023. Valor Global: R$ 503
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    Diário de 27/08/2024, edição 868
    Pedro, 27/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção do novo palco no gramado do Parque Dr. Octavio de Moura Andrade. Tomada de Preço 06/2023. Valor Global: R$ 978.000,00. Contrato: 45/2023. Data Prorrogação: 22/05/2024. Prazo Execução: 110 dias. Prazo de Vigência: 240 dias
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    Diário de 21/08/2024, edição 864
    Pedro, 21/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção de galpão na lateral do estacionamento do Centro de Exposições e Eventos Dr. Ângelo Nogueira Vila. Tomada de Preço 05/2023. Valor Global: R$ 798.980,00. Contrato: 43/2023. Data Prorrogação de Vigência: 15/05/2024 Prazo de
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    Diário de 19/08/2024, edição 861
    de São Pedro/SP, 19/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br Águas de São Pedro / SP, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 - Edição 861 - Página 2 Conforme
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    Diário de 12/03/2024, edição 733
    Pedro/SP, 12/03/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO ADITIVO DE VALOR. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Contratação infraestrutura em área turística – requalificação urbana com foco na mobilidade do canal central da cidade, centro de informações turísticas e centro de convenções da cidade – fase 2. Contrato Original: 038/2023. Valor Global:
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    Diário de 07/02/2024, edição 709
    - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Construção de um Novo Palco no Gramado do Parque dr. Octavio de Moura Andrade. Licitação: Tomada de Preço 06/2023. Valor Global: R$ 978.800,00. Contrato: 45/2023. Data da Prorrogação da Execução: 02/02/2024. Prazo Execução: 110 dias
    Processo: 122/2023. Águas de São Pedro/SP, 07/02/2024. Antônio Sérgio Antunes –Departamento de Compras e Licitações. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da Cidade, Centro De Informações Turísticas E Centro De Convenções Da Cidade – Fase 2. Tomada de Preço 07/2023. Valor Global: R$ 503
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.500,00 em 31/07/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 2946/1 - Nota Fiscal 000000000175 de 29/07/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/07/2024, edição 846
    JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
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    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.250,00 em 01/08/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA. (CNPJ 02.487.442/0001-30)
    Liquidação 1811/1 - Nota Fiscal 000000004896 de 10/07/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 8 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 40.000,00 em 06/08/2024 · Investimento
    Recebedor: BC FACILITIES OBRAS E MANUTENCOES LTDA (CNPJ 41.125.796/0001-96)
    Liquidação 1920/1 - Nota Fiscal 000000000080 de 02/08/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8130-3/00 Atividades paisagísticas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 77.004,73 em 20/08/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 183/9 - Nota Fiscal 000000000184 de 19/08/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/10/2024, edição 905
    1.971, de 15 de março de 2021. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura e reparos no telhado da escola Maria Luiza F. Franzim. Dispensa de Licitação – Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Data: 27/09/2024. Valor Global: R$ 44.000,00. Contrato:
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    Diário de 24/07/2024, edição 846
    JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.604,00 em 26/09/2024 · Investimento
    Recebedor: F ARAUJO SOLUCOES LTDA (CNPJ 27.193.393/0001-53)
    Liquidação 3759/1 - Nota Fiscal 000000000018 de 18/09/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/02/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/01 Comércio varejista de livros.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 85.718,35 em 03/10/2024 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    liquidação 4176/1 - Nota Fiscal 000000000199 de 01/10/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/10/2024, edição 905
    1.971, de 15 de março de 2021. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura e reparos no telhado da escola Maria Luiza F. Franzim. Dispensa de Licitação – Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Data: 27/09/2024. Valor Global: R$ 44.000,00. Contrato:
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    Diário de 24/07/2024, edição 846
    JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Diário de 20/05/2024, edição 795
    Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a Reforma da Fonte Almeida Sales à empresa FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 262.627,49 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 17 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal
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    Diário de 24/01/2024, edição 697
    Pedro/SP, 23/01/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de Empresa para Construção do Centro do Idoso com material e mão de obra necessários. Licitação: Tomada de Preços 09/2023 da lei 8666/93. Valor Global: R$ 769.393,81. Contrato: 01/2024. Data: 11/01/2024. Prazo Execução:
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    Diário de 04/01/2024, edição 683
    de Janeiro de 2024 - Edição 683 Diário Oficial do Município de Águas de São Pedro / SP - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. homologado o objeto desta Tomada de Preços 09/2023 à empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor global de R$ 769.393,81 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pelo critério de menor preço global. Águas de São Pedro/SP, 04 de janeiro de 2024. João Victor Barboza -Prefeito
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    Diário de 26/12/2023, edição 678
    EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION C o n s t r u ç õ e s e G e r e n c i a m e n t o d e O b r a s L T D A C N P J : 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
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    Diário de 21/12/2023, edição 675
    ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç õ e s L t d a C N P J : 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora desta Tomada de
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    Diário de 11/12/2023, edição 665
    acervos técnicos pela Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 307/2023, a Comissão decide por: HABILITAR a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 por terem atendido ao exigido no Edital. INABILITAR a empresa AMG Consultoria Manutenções e Facilidades Ltda CNPJ: 34.874.918/0001-81, por não atender o exigido em edital, item 7.2.1.4 qualificação econômica financeira, item 7.2.1.3 b) capacidade
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    Diário de 07/12/2023, edição 663
    Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação de Execução. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Execução 2ª fase da construção de prédio de múltiplo uso – COI. Contrato: 96/2022. Data da Contratação: 14/12/2022. Prazo execução: 120 dias. Ordem de serviço: 29/06/23. Data prorrogação: 27/10/2023 por 48 dias. Licitação: Tomada de
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 36.441,37 em 16/10/2024 · Investimento
    Recebedor: REALIZZE CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 46.617.289/0001-93)
    Liquidação 2838/1 - Nota Fiscal 000000000043 de 08/10/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/07/2024, edição 834
    recapeamento asfáltico (CBUQ), além de construção de drenagem de águas pluviais e aterro na Rua Francisco Munhoz Ferraz. Dessa forma, fica adjudicado e homologado o objeto desta Concorrência à empresa REALIZZE CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 46.617.289/0001-93, com o valor global de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). . Águas de São Pedro/SP, 04 de julho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 04/07/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/935/ D ocum
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/06/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.198,53 em 06/11/2024 · Investimento
    Recebedor: REALIZZE CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 46.617.289/0001-93)
    Liquidação 2838/2 - Nota Fiscal 000000000047 de 24/10/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/07/2024, edição 834
    recapeamento asfáltico (CBUQ), além de construção de drenagem de águas pluviais e aterro na Rua Francisco Munhoz Ferraz. Dessa forma, fica adjudicado e homologado o objeto desta Concorrência à empresa REALIZZE CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 46.617.289/0001-93, com o valor global de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). . Águas de São Pedro/SP, 04 de julho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 04/07/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/935/ D ocum
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/06/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 76.841,10 em 08/11/2024 · Investimento
    Recebedor: BC FACILITIES OBRAS E MANUTENCOES LTDA (CNPJ 41.125.796/0001-96)
    Liquidação 1920/2 - Nota Fiscal 000000000084 de 05/11/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8130-3/00 Atividades paisagísticas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 109.583,63 em 08/11/2024 · Investimento
    Recebedor: JUSTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.954.601/0001-48)
    Liquidação 4246/1 - Nota Fiscal 000000000450 de 01/11/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/11/2024, edição 937
    20/11/2024. – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME. CNPJ 14.954.601/0001-48 Objeto: construção de galpão na lateral do estacionamento do Centro de Exposições e Eventos Dr. Ângelo Nogueira Vila. Contrato: 043/2023. Licitação: Tomada de Preço 05/2023 da Lei 8666/93. Processo: 105/2023. Valor: R$ 798.980,00. Data da Contratação:
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    Diário de 15/10/2024, edição 910
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 15/10/2024. EXTRATO TERMO 02/2024 DE ADITIVO E SUPRESSÃO AO CONTRATO 43/2023. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção de galpão na lateral do estacionamento do centro de exposições e eventos Dr. Angelo Nogueira Vila. Contrato: 43/2023. Licitação: Tomada de Preços: 05/2023 da Lei Federal 8666/93. Processo: 105/2023. Data da Contratação:
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    Diário de 08/10/2024, edição 905
    de São Pedro/SP, 08/10/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção do novo palco no gramado Dr. Octavio de Moura Andrade. Contrato: 45/2023. Prorrogação: 125 dias. Data da prorrogação: 09/09/2024. Processo: 122/23. Licitação: Tomada de Preços 06/2023 - Lei 8666/93. Águas de São Pedro/SP
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    Diário de 19/09/2024, edição 888
    setembro de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Justa Construtora Eirel i ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Requalificação Urbana com foco na mobilidade do canal central da cidade, centro de informações turísticas e Centro de convenções da cidade Fase 2. Contrato: 38/2023. Data da prorrogação: 06/09/2024. Vigência: 31 dias a partir de 08/09/2024
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    Diário de 28/08/2024, edição 871
    Pedro/SP, 28 de agosto de 2024. João Victor Barboza Prefeito Municipal TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da Cidade, Centro De Informações Turísticas E Centro De Convenções Da Cidade – Fase 2. Tomada de Preço 07/2023. Valor Global: R$ 503
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    Diário de 27/08/2024, edição 868
    Pedro, 27/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção do novo palco no gramado do Parque Dr. Octavio de Moura Andrade. Tomada de Preço 06/2023. Valor Global: R$ 978.000,00. Contrato: 45/2023. Data Prorrogação: 22/05/2024. Prazo Execução: 110 dias. Prazo de Vigência: 240 dias
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    Diário de 21/08/2024, edição 864
    Pedro, 21/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção de galpão na lateral do estacionamento do Centro de Exposições e Eventos Dr. Ângelo Nogueira Vila. Tomada de Preço 05/2023. Valor Global: R$ 798.980,00. Contrato: 43/2023. Data Prorrogação de Vigência: 15/05/2024 Prazo de
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    Diário de 19/08/2024, edição 861
    de São Pedro/SP, 19/08/2024 – Departamento de Compras e Licitações TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br Águas de São Pedro / SP, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 - Edição 861 - Página 2 Conforme
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    Diário de 12/03/2024, edição 733
    Pedro/SP, 12/03/2024. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO ADITIVO DE VALOR. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Justa Construtora Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Contratação infraestrutura em área turística – requalificação urbana com foco na mobilidade do canal central da cidade, centro de informações turísticas e centro de convenções da cidade – fase 2. Contrato Original: 038/2023. Valor Global:
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    Diário de 07/02/2024, edição 709
    - Lei Municipal Nº 1.971, de 15/03/2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Construção de um Novo Palco no Gramado do Parque dr. Octavio de Moura Andrade. Licitação: Tomada de Preço 06/2023. Valor Global: R$ 978.800,00. Contrato: 45/2023. Data da Prorrogação da Execução: 02/02/2024. Prazo Execução: 110 dias
    Processo: 122/2023. Águas de São Pedro/SP, 07/02/2024. Antônio Sérgio Antunes –Departamento de Compras e Licitações. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade Do Canal Central Da Cidade, Centro De Informações Turísticas E Centro De Convenções Da Cidade – Fase 2. Tomada de Preço 07/2023. Valor Global: R$ 503
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.047,26 em 11/12/2024 · Investimento
    Recebedor: CENTURY CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.299.563/0001-10)
    Liquidação 5171/1 - Nota Fiscal 000000001440 de 11/12/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/12/2024, edição 960
    Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação Prazo de Execução e Vigência de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ 03.299.563/0001-10. Objeto A reforma do escadão, revitalização da viela Manoel Garcia e construção do novo prédio da secretaria de turismo de Águas De São Pedro com banheiros públicos. Contrato: 68/2022. Data da Prorrogação: 05/11/2024. Prazo Vigência: 08 meses
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    Diário de 24/07/2024, edição 846
    Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação Prazo de Execução e Vigência de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ 03.299.563/0001-10. Objeto A reforma do escadão, revitalização da viela Manoel Garcia e construção do novo prédio da secretaria de turismo de Águas De São Pedro com banheiros públicos. Contrato: 68/2022. Data da Prorrogação: 07/06/2024. Prazo Vigência: 180 dias
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    Diário de 31/01/2024, edição 704
    Presidente. EXTRATO TERMO 04/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ: 03.299.563/0001-10. Objeto: reforma do escadão, revitalização da viela Manoel Garcia e construção do novo prédio da Secretaria de Turismo de Águas de São Pedro com banheiros públicos. Contrato: 68/2022. Data da prorrogação: 30/12/2023. Execução: 100 dias. Vigência
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    Diário de 14/12/2023, edição 668
    Compras e Licitações. EXTRATO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR–TOMADA DE PREÇOS 05/2022. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ: 03.299.563/0001-10. Objeto: reforma do escadão, revitalização da viela Manoel Garcia e construção do novo prédio da Secretaria de Turismo de Águas de São Pedro com banheiros públicos. Contrato: 68/2022. Valor do Contrato: 2.463.337,49. Valor do aditivo de reajuste:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/04/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 552,74 em 11/12/2024 · Investimento
    Recebedor: CENTURY CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.299.563/0001-10)
    Liquidação 5171/2 - Nota Fiscal 000000001441 de 11/12/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/12/2024, edição 960
    Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação Prazo de Execução e Vigência de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ 03.299.563/0001-10. Objeto A reforma do escadão, revitalização da viela Manoel Garcia e construção do novo prédio da secretaria de turismo de Águas De São Pedro com banheiros públicos. Contrato: 68/2022. Data da Prorrogação: 05/11/2024. Prazo Vigência: 08 meses
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    Diário de 24/07/2024, edição 846
    Compras e Licitações. Extrato Termo de Prorrogação Prazo de Execução e Vigência de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ 03.299.563/0001-10. Objeto A reforma do escadão, revitalização da viela Manoel Garcia e construção do novo prédio da secretaria de turismo de Águas De São Pedro com banheiros públicos. Contrato: 68/2022. Data da Prorrogação: 07/06/2024. Prazo Vigência: 180 dias
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    Diário de 31/01/2024, edição 704
    Presidente. EXTRATO TERMO 04/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ: 03.299.563/0001-10. Objeto: reforma do escadão, revitalização da viela Manoel Garcia e construção do novo prédio da Secretaria de Turismo de Águas de São Pedro com banheiros públicos. Contrato: 68/2022. Data da prorrogação: 30/12/2023. Execução: 100 dias. Vigência
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    Diário de 14/12/2023, edição 668
    Compras e Licitações. EXTRATO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR–TOMADA DE PREÇOS 05/2022. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ: 03.299.563/0001-10. Objeto: reforma do escadão, revitalização da viela Manoel Garcia e construção do novo prédio da Secretaria de Turismo de Águas de São Pedro com banheiros públicos. Contrato: 68/2022. Valor do Contrato: 2.463.337,49. Valor do aditivo de reajuste:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/04/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.192,20 em 21/05/2025 · Investimento
    Recebedor: FCB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.544.040/0001-30)
    Liquidação 2357/1 - Nota Fiscal 000000000246 de 19/05/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/12/2024, edição 960
    Águas de São Pedro/SP, 16/12/2024 – Departamento de Compras e Licitações. TERMO 01/2024 DE ADITIVO DE VALOR Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto, localizada no Município de Águas de São Pedro. Contrato:44/2024. Licitação: Concorrência Pública 03/2023 fundamentos artigos 124 e 125 da Lei 14.133/2021. Processo: 18/2024
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    Diário de 08/10/2024, edição 905
    1.971, de 15 de março de 2021. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura e reparos no telhado da escola Maria Luiza F. Franzim. Dispensa de Licitação – Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Data: 27/09/2024. Valor Global: R$ 44.000,00. Contrato:
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    Diário de 24/07/2024, edição 846
    JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30 Objeto Contratação de empresa para execução de galeria de água pluvial para a Quadra 44. Contrato: 55/2024. Data: 19/07/2024. Valor global R$ R$ 80.531,67. Vigência: 60 dias. Prazo Execução: 30 dias. Processo: 994/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 20/06/2024, edição 821
    133/21. Águas de São Pedro/SP, 20/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson Modesto. Contrato: 44/2024. Data: 19/06/2024. Valor global R$ 1.611.000,00. Execução: 36 meses. Vigência: 42 meses. Processo: 18/24. Licitação: Concorrência Pública 03-2024, Lei 14
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    Diário de 17/06/2024, edição 818
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 17/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no refeitório da escola Maria Luiza F. Franzim. Contrato: 43/2024. Data: 13/06/2024. Valor global R$ R$ 73.521,92. Prazo: 30 dias. Processo: 952/24. Licitação: Dispensa de
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    Diário de 10/06/2024, edição 812
    14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Fonte Almeida Salles. Contrato: 37/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 262.627,49. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 13/24. Licitação: Concorrência Presencial
    Presencial 01/2024. Águas de São Pedro/SP, 10/06/2024 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.544.040/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Contrato: 38/2024. Data: 07/06/2024. Valor global R$ 343.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Prazo de Execução: 24 meses. Processo: 19/24. Licitação: Concorrência
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    Diário de 06/06/2024, edição 810
    Portaria 318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Reforma da Praça Wilson M o d e s t o à e m p r e s a F C B E n g e n h a r i a e C o n s t r u ç ã o C N P J : 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 1.611.000,00 (Um milhão e seiscentos e onze mil reais). Águas de São Pedro/SP, 05 de junho de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. 06/06/2024 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov
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    Diário de 21/05/2024, edição 796
    318/2023, que deliberou quanto ao julgamento da Concorrência 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Construção do Espaço da Feira de Artesanato. Adjudico e homologo o objeto desta Concorrência à FCB Engenharia e Construção CNPJ: 39.544.040/0001-30 com a proposta readequada no valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), única participante deste certame. Águas de São Pedro/SP, 20 de maio de 2024. João Victor Barboza - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 34.181,62 em 22/10/2025 · Investimento
    Recebedor: JUSTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.954.601/0001-48)
    Liquidação 4691/1 - Nota Fiscal 000000000311 de 04/09/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/10/2025, edição 1194
    133/2021. Águas de São Pedro/SP, 01/10/2025. Termo Aditivo de Reajuste Contratual - Tomada de Preço 06/2024. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Construção de Galpão na lateral do estacionamento do Centro de Exposições e eventos Dr. Ângelo Nogueira Vila. Contrato nº 45/2023. Valor Global Reajuste: R$ 26.009,40. Data do Reajuste: 23/09/2025. Licitação: Tomada de Preço 06/2024
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    Diário de 19/09/2025, edição 1184
    Pedro/SP, 19/09/2025 – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Justa Construtora Eirel i ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção de um novo palco no gramado do parque Dr. Octavio de Moura Andrade. Contrato: 45/2023. Data da prorrogação: 18/08/2025. Vigência: 60 dias. Processo: 122/23. Licitação: Tomada de Preços 06/2023- Lei 86666/93. Águas de São
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    Diário de 05/08/2025, edição 1146
    Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, em atenção ao Princípio da Publicidade, informa que instaurou procedimento administrativo nº. 401/2025, visando a apuração de infração contratual pela empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ nº. 14.954.601/0001-48, tendo em vista a inexecução parcial do objeto contratado. Diante disso, fica concedida vistas dos autos perante o Setor de Licitações deste Município e aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. Águas de São Pedro
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    Diário de 10/07/2025, edição 1127
    368,00. Prazo: 12 meses. Lei 14.341/2022. Águas de São Pedro/SP, 10/07/2025. Extrato de Prorrogação de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FIORILLI SOFTWARE LTDA CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Contratação de uma empresa em software integrado e oficial de comunicação interna e externa de gestão documental. Contrato: 47/2024. Processo: 1233/2024. Valor Global: R$ 32.164,68. Data: 27/06/2024. Data da Prorrogação: 27/06/2025
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    Diário de 09/07/2025, edição 1128
    Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, em atenção ao Princípio da Publicidade, informa que instaurou procedimento administrativo nº. 389/2025, visando a apuração de infração contratual pela empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ nº. 14.954.601/0001-48, tendo em vista a inexecução parcial do objeto contratado. Diante disso, fica concedida vistas dos autos perante o Setor de Licitações deste Município e aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. 09/07/2025 https://w
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    Diário de 18/06/2025, edição 1113
    Presencial nº 01/2024. Processo: 21/2024. Águas de São Pedro/SP, 18/06/2025. Extrato de Prorrogação de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção de um novo palco no gramado do Parque Dr. Octavio de Moura Andrade. Contrato: 45/2023. Processo: 122/2023. Data: 23/05/2023. Prorrogação Vigência: 110 dias Prorrogação Execução: 110 dias. Data da Prorrogação: 02/05/2025 Execução:
    Águas de São Pedro/SP, 18/06/2025 – Departamento de Compras e Licitações. Extrato de Prorrogação de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Construção do Galpão na Lateral do Estacionamento do Centro de Exposição e Eventos Dr. Angelo Nogueira Vila. Contrato: 43/2023. Processo: 105/2023. Data: 15/05/2023. Prorrogação Vigência: 210 dias Prorrogação Execução: 210 dias. Data
    Inciso II da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 18/06/2025. Extrato de Prorrogação de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Contempla A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana com Foco Na Mobilidade do Canal Central da Cidade, Centro de Informações Turísticas e Centro de Convenções da Cidade - Fase. Contrato: 38/2023. Processo: 121/2023
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/06/2025, edição 1099
    Página 11 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Extrato de Prorrogação de Contrato Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: Construção do Galpão na Lateral do Estacionamento do Centro de Exposição e Eventos Dr. Angelo Nogueira Vila. Contrato: 44/2023. Processo: 460/2023. Data: 18/05/2023. Prorrogação Vigência: 180 dias Prorrogação Execução: 210 dias. Data
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    Diário de 21/03/2025, edição 1031
    Licitação, Art. 75, I- Lei 14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 21/03/2025. Extrato de Prorrogação de Contrato Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ:14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade do Canal Central da Cidade, Centro de Informações Turísticas e Centro de Convenções da Cidade – Fase 2. Contrato: 38/2023. Processo: 121/23. Data: 06/02/2025
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/03/2025, edição 1028
    Licitação, Art. 75, II- Lei 14.133/21. Águas de São Pedro/SP, 18/03/2025. Extrato de prorrogação de Contrato Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ:14.954.601/0001-48. Objeto: A Infraestrutura Em Área Turística – Requalificação Urbana Com Foco Na Mobilidade do Canal Central da Cidade, Centro de Informações Turísticas e Centro De Convenções Da Cidade – Fase 2. Contrato: 38/2023. Processo: 121/23. Data: 09/10/2024
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    Diário de 15/01/2025, edição 981
    Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção do novo palco no gramado Dr. Octavio de Moura Andrade. Contrato: 45/2023. Prorrogação execução: 110 dias (12/01/2025 até 02/05/2025). Prorrogação Vigência: 200 dias (18/01/2025 até 05/08/2025. Processo: 122/23. Licitação:
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    Diário de 15/01/2025, edição 981
    Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48. Objeto: construção do novo palco no gramado Dr. Octavio de Moura Andrade. Contrato: 45/2023. Prorrogação execução: 110 dias (12/01/2025 até 02/05/2025). Prorrogação Vigência: 200 dias (18/01/2025 até 05/08/2025. Processo: 122/23. Licitação:
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    Diário de 19/11/2024, edição 937
    20/11/2024. – Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME. CNPJ 14.954.601/0001-48 Objeto: construção de galpão na lateral do estacionamento do Centro de Exposições e Eventos Dr. Ângelo Nogueira Vila. Contrato: 043/2023. Licitação: Tomada de Preço 05/2023 da Lei 8666/93. Processo: 105/2023. Valor: R$ 798.980,00. Data da Contratação:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Carla Zambelli indicou, pela emenda 202339280004, uma transferência especial (emenda Pix) para Águas de São Pedro (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Infraestrutura e Manutenção dos Serviços Urbanos das Secretarias do Município

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO declarou R$ 2.142.496,06 executados e R$ 1.985,24 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

01/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE006028
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF007852
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB807833
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
08/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
10/04/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
03/06/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
17/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
06/08/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
31 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

20 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 20 mudanças de situação

30/12/2024Em Elaboração
30/12/2024Aguardando envio para Análise
30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/12/2024Aguardando envio para Análise
31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
31/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
07/04/2025Aguardando envio para Análise
07/04/2025Enviado para Análise
03/06/2025Em Complementação
16/07/2025Aguardando envio para Análise
16/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
15/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 08/04/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever na meta 01, (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/04/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 03/06/2025.
- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;- Separar as diversas ações informadas em metas distintas;- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 17/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos

Ver as 19 metas

Meta 1
Aquisição de - Mini Pá Carregadeira Elétrica de Direção Deslizante sobre Rodas com Caçamba, Vassoura Recolhedora e Capinadeira
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 406.900,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 406.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Revitalização de Três Guaritas de Monitoramento para GCM, para Melhoramento dos Pontos de Apoio a Segurança Municipal
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 111.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 111.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Construção do Centro do Idoso
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 714.220,58 de investimento
Outras fontes
R$ 104.122,24 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 818.342,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Serviços de Alvenaria, Infraestrutura de Gás e Pintura na Viela do Galeria Shopping
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 47.370,06 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 47.370,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de Brinquedo de Plástico, em virtude do desgaste natural ao longo do tempo, os antigos brinquedos de madeira no Parque das Águas
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 51.889,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 51.889,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Revitalização do Ponto dos Cavalos e Palco do Centro de Convenções
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 168.813,29 de investimento
Outras fontes
R$ 34.181,62 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 202.994,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Construção de Muro no Jardim Jerubiaçaba
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 24.356,57 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 24.356,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Contratação de Empresa Especializada na Execução de Lombada Tipo A nas Vias do Município
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 53.250,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 53.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
A aquisição de balanço para cadeirantes é necessário para compor no Parque das Águas
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 14.990,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 14.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Manutenção Garagem da Secretaria de Serviços Urbanos
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 116.841,10 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 116.841,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Complemento na Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Munhoz Ferraz
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 54.639,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 54.639,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Reforma e Desentupimento Banheiro com a Divisa da Bicicletaria e Revitalização do Lago Monumento dos Cavalos
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 23.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 23.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Complemento na Execução de Galeria de Águas Pluviais na Viela n°26
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 27.845,76 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 27.845,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Reforma dos Banheiros do Parquinho de Areia e da Quadra de Esportes
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 19.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 19.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Aquisição de brinquedos para playground infantil nas praças na Rua Speridioli Antônio Carrara, praça na Rua João Gaiani e Parque das Águas
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 53.604,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 53.604,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Complemento na Construção do Espaço da Feira de Artesanato
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 85.717,35 de investimento
Outras fontes
R$ 1,00 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 85.718,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Complemento na Construção de Galpão ao lado Centro de Eventos Municipal
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 16.061,39 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 16.061,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
Complementação na Construção de Secretaria de Turismo e Escadaria
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
Complementação da Reforma da Fonte Almeida Salles
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 1,00 de investimento
Outras fontes
R$ 6.176,44 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 6.177,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE006028	05/07/2023	Enviado	R$ 2.000.000,00
Documento hábil 2023TF007852	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.000.000,00
Ordem bancária 2023OB807833	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
19 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
31 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-036982
Emenda: 202339280004
Beneficiário: MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO
CNPJ: 45739174000109
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov