Emenda Pix de 2024, indicada por Dep. Roseana Sarney para ESTADO DO MARANHAO (MA)
R$ 5,7 milhões previstos para ESTADO DO MARANHAO (MA)
Última atualização em 25/06/2026
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 206.250,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 206.250,00 a 1 recebedor em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de ações integradas de capacitação profissional, promoção cultural e preservação do patrimônio histórico do Maranhão, com foco em jovens e egressos de escolas públicas, pesquisadores e a comunidade em geral, visando ao desenvolvimento de competências técnicas, à valorização da produção científica, à inclusão social e à proteção das manifestações culturais maranhenses. O presente Plano de Trabalho tem como objeto a certificação de especialistas, por meio do Curso dePós-Graduação Lato Sensu em Museologia.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 5.680.736,00
R$ 5.680.736,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 5.680.736,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 5.680.736,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 206.250,00
Pendente declarado: R$ 5.027.786,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 41.250,00 em 28/11/2025 · Custeio
Recebedor: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA (CNPJ 05.527.341/0001-33)
Liberado recursos através de descentralização financeira pelo sistema de pagamento SIGEF, no valor total de R$ 206.250,00, referente a 5 (cinco) parcelas do pagamento dos bolsistas contemplados pelo EDITAL FAPEMA/FMRB N°14/2024-CONV N.º01/2024 -
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal, aberta em 31/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 41.250,00 em 18/12/2025 · Custeio
Recebedor: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA (CNPJ 05.527.341/0001-33)
18/12/2025 – R$ 41.250,00, referente a 2ª parcela Liberado recursos através de descentralização financeira pelo sistema de pagamento SIGEF, no valor total de R$ 206.250,00.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal, aberta em 31/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 123.750,00 em 19/12/2025 · Custeio
Recebedor: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA (CNPJ 05.527.341/0001-33)
19/12/2025 – R$ 123.750,0 referente a 3ª, 4ª e 5ª parcela Liberado recursos através de descentralização financeira pelo sistema de pagamento SIGEF, no valor total de R$ 206.250,00, referente a 5 (cinco) parcelas do pagamento.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal, aberta em 31/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Dep. Roseana Sarney indicou, pela emenda 202416510003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO MARANHAO (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 5.680.736,00: R$ 5.680.736,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de ações integradas de capacitação profissional, promoção cultural e preservação do patrimônio histórico do Maranhão, com foco em jovens e egressos de escolas públicas, pesquisadores e a comunidade em geral, visando ao desenvolvimento de competências técnicas, à valorização da produção científica, à inclusão social e à proteção das manifestações culturais maranhenses. O presente Plano de Trabalho tem como objeto a certificação de especialistas, por meio do Curso dePós-Graduação Lato Sensu em Museologia.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 5.680.736,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 5.680.736,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO DA MEMORIA REPUBLICANA BRASILEIRA declarou R$ 206.250,00 executados e R$ 5.027.786,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE010379
R$ 5.680.736,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005443
R$ 5.680.736,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005525
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 28/04/2025
- 11/09/2025
- 25/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
20 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 07/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 20 mudanças de situação
- 23/12/2024Em Elaboração
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Enviado para Análise
- 11/09/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 29/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 24/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 29/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 04/08/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 07/08/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 07/08/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/04/2025.
ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO A SER EXECUTADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMAO plano de trabalho apresentado pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA tem como objeto a “Oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Museologia na modalidade a distância da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, intermediado pelo Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMAnet”, cujo teor foge da competência deste Instituto e, portanto, o entendimento é que o mesmo seja analisado pelo Ministério da Educação - MEC em conjunto com o Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM (vinculada ao Ministério da Cultura – MinC) e o Conselho Federal de Museologia – COFEM.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 11/09/2025.
Análise concluída no que se refere às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, conforme parecer anexado em 31/01/2025.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de FUNDACAO DA MEMORIA REPUBLICANA BRASILEIRA
Valor do executor: R$ 5.234.036,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Execução do “Projeto Fundação Digital” que visa a capacitação de jovens, que estão cursando ou são egressos do Ensino Médio de escolas públicas estaduais ou de Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão localizados na cidade de São Luís, com
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.454.851,83 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.454.851,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Execução do projeto “Revista Memória Hoje”, para a publicação de duas edições da revista científica da FRMB, nas versões física e eletrônica, de modo a oferecer à comunidade do Estado do Maranhão um espaço para debate e disseminação da produção científica
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 598.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 598.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Execução do projeto “Guardiões da Memória”, que constitui uma iniciativa que visa promover a inclusão social, além da defesa, valorização e a divulgação da cultura maranhense e de seu patrimônio histórico, por meio da capacitação de jovens e adolescentes
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.275.777,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.275.777,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Execução do Projeto de Mapeamento Cultural do Maranhão, que consiste na realização de uma pesquisa abrangente, visando identificar e documentar os movimentos culturais presentes no estado, com o objetivo de informar e direcionar políticas públicas para es
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 517.600,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 517.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, abrangendo os serviços de mobilização, montagem e instalação, operação técnica durante os eventos, desmontagem, fornecimento de insumo
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.181.184,17 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 63.623,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Contratação 100 vagas para formação das turmas 2 e 3 do “Projeto Fundação Digital” que visa a capacitação de jovens, que estão cursando ou são egressos do Ensino Médio de escolas públicas estaduais ou de Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia.
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.592.607,72 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 15.926,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de cooperação para o tratamento de acervo arquivístico pessoal de relevância histórica sob a guarda da Fundação da Memória Republicana Brasileira
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 23 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.588.576,45 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.588.576,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Valor do executor: R$ 446.700,00
Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Meta 1
Contratação de Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica - Gestão administrativa financeira da equipe técnico-pedagógica e demais custos necessários para execução da Oferta Pós-Graduação Lato Sensu em Museologia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 446.700,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 446.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE010379 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 5.680.736,00 |
| Documento hábil 2024TF005443 | — | Enviado com Sucesso | R$ 5.680.736,00 |
| Ordem bancária 2024OB005525 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-064962
- Emenda
- 202416510003
- Beneficiário
- ESTADO DO MARANHAO
- CNPJ
- 06354468000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov