Emenda Pix de 2024, indicada por Ricardo Ayres para Palmas (TO)

R$ 4 milhões previstos para Palmas (TO)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 3.104.202,50 a 17 recebedores em 20/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
PALMAS (TO), CNPJ 01.786.029/0001-03

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-065736, emenda 202444590005 de 2024, de autoria de Ricardo Ayres, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB004989, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Realização e promoção do turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS E ADAPTAÇÃO NO GALPÃO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (SICS), LOCALIZADO NO PARQUE AGROTECNOLÓGICO ENGENHEIRO AGRÔNOMO MAURO MENDANHA - AGROTINS

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 3.955.737,00
R$ 3.955.737,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 3.955.737,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 3.955.737,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 750.000,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA DO TURISMO de 20/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 3.104.202,50
  Pendente declarado: R$ 1.534,50
  29 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 470.250,00 em 23/10/2024 · Custeio
    Recebedor: ECXPETACULO PRODUCOES LTDA (CNPJ 07.694.286/0001-00)
    OB EDUARDO COSTA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.750,00 em 23/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-24T22:06:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 427.500,00 em 23/10/2024 · Custeio
    Recebedor: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (CNPJ 25.321.806/0001-02)
    OB CALCINHA PRETA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9003-5/00 Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.500,00 em 23/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-24T22:06:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 171.000,00 em 23/10/2024 · Custeio
    Recebedor: 2M PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ 31.597.916/0001-02)
    OB GRELO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.000,00 em 23/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-24T22:06:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 152.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: CRIATIVE MUSIC LTDA (CNPJ 08.648.622/0001-32)
    OB BRUNA KARLA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/02/2024
    Nascimento matrícula 413019630 como Suplente do Contrato relacionado abaixo: Processo Objeto Empresas / CNPJ Nº do Contrato 2024008980 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DJ PV DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ 08.648.622/0001-32 Nº02/2024 AGTUR 2024013281 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM DIEGO FERNANDES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 PONTE PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 35.289.257/0001-90 Nº 003/2024 AGTUR 2024008969 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CASSIANE
    2024 CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ 08.648.622/0001-32 Nº 12/2024 AGTUR 2024003706 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO SARAH BEATRIZ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ: 027.673.878/0001-44 Nº 13/2024 AGTUR DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.400 - TERÇA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 202414 2024010274 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ANDERSON FREIRE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ 08.648.622/0001-32 Nº 014/2024 AGTUR 2024011507
    Parecer Jurídico nº 068/2024/ SUAD/PGM, da Procuradoria-Geral do Município, conforme art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1 abril de 2021, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ n° 08.648.622/0001-32 para realizar apresentação artística musical com ALINE BARROS, no dia 11 de fevereiro de 2024; durante a programação do Capital da Fé 2024, que é de interesse público, promovido pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, no valor total de R$ 180
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/12/2024
    Ninhos Artificiais em espaços públicos do município de Palmas -TO. Em cumprimentos da meta 4 do acordo de cooperação técnica firmado em 2022 com a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas. 2024-12-23T17:35:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 114.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: CRIATIVE MUSIC LTDA (CNPJ 08.648.622/0001-32)
    OB GABRIEL GUEDES
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/02/2024
    Nascimento matrícula 413019630 como Suplente do Contrato relacionado abaixo: Processo Objeto Empresas / CNPJ Nº do Contrato 2024008980 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DJ PV DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ 08.648.622/0001-32 Nº02/2024 AGTUR 2024013281 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM DIEGO FERNANDES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 PONTE PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 35.289.257/0001-90 Nº 003/2024 AGTUR 2024008969 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CASSIANE
    2024 CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ 08.648.622/0001-32 Nº 12/2024 AGTUR 2024003706 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO SARAH BEATRIZ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ: 027.673.878/0001-44 Nº 13/2024 AGTUR DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.400 - TERÇA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 202414 2024010274 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ANDERSON FREIRE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ 08.648.622/0001-32 Nº 014/2024 AGTUR 2024011507
    Parecer Jurídico nº 068/2024/ SUAD/PGM, da Procuradoria-Geral do Município, conforme art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1 abril de 2021, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ n° 08.648.622/0001-32 para realizar apresentação artística musical com ALINE BARROS, no dia 11 de fevereiro de 2024; durante a programação do Capital da Fé 2024, que é de interesse público, promovido pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, no valor total de R$ 180
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/12/2024
    Ninhos Artificiais em espaços públicos do município de Palmas -TO. Em cumprimentos da meta 4 do acordo de cooperação técnica firmado em 2022 com a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas. 2024-12-23T17:35:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 85.500,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: FACTORY MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA (CNPJ 23.429.661/0001-32)
    OB VICTIN
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/10/2015, situação INAPTA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.500,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/12/2024
    Ninhos Artificiais em espaços públicos do município de Palmas -TO. Em cumprimentos da meta 4 do acordo de cooperação técnica firmado em 2022 com a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas. 2024-12-23T17:35:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 95.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: OFICINA DA MUSICA LTDA (CNPJ 05.796.753/0001-79)
    OB LUKAS AGOSTINHO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/02/2024
    ISADORA POMPEU DURANTE PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024 LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ: 027.673.878/0001-44 Nº 15/2024 AGTUR 2024004516 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM DAMARES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 OFICINA DA MUSICA CNPJ:05.796.753/0001-79 Nº 016 /2024 AGTUR 2024011543 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CAMILA BARROS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CAPITAL DA FÉ 2024 LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ: 027.673.878/0001-44 Nº 18/2024 AGTUR 2024010896 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM PADRE
    II, da Lei nº 14.133, de 1 abril de 2021, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.400 - TERÇA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 202416 empresa OFICINA DA MUSICA LTDA, CNPJ n° 05.796.753/0001- 79 para realizar apresentação artística musical com DAMARES, no dia 13 de fevereiro de 2024; durante a programação do Capital da Fé 2024, que é de interesse público, promovido pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, no valor total de R$ 120.000,00
    77.021-0086, neste ato representado pelo seu Presidente o Senhor Giovanni Alessandro Assis Silva, CPF Nº XXX.858.911-XX, residente nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 05.796.753/0001-79 , neste ato representada por Sr ELIONAI CARVALHO DE SANTANA, brasileiro, empresário, portador do CPF nº XXX.081.975-XX, doravante denominada CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2024/AGTUR PROCESSO Nº: 2024011543
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/12/2024
    Ninhos Artificiais em espaços públicos do município de Palmas -TO. Em cumprimentos da meta 4 do acordo de cooperação técnica firmado em 2022 com a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas. 2024-12-23T17:35:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 76.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: WORK PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ 31.196.842/0001-94)
    OB KLEIDE VALENTE
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/12/2024
    Ninhos Artificiais em espaços públicos do município de Palmas -TO. Em cumprimentos da meta 4 do acordo de cooperação técnica firmado em 2022 com a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas. 2024-12-23T17:35:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 47.500,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: E-SHOW CIA. LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 53.170.784/0001-62)
    OB MOYSES DI CARVALHO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/12/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.500,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/12/2024
    Ninhos Artificiais em espaços públicos do município de Palmas -TO. Em cumprimentos da meta 4 do acordo de cooperação técnica firmado em 2022 com a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas. 2024-12-23T17:35:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 142.500,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: SAPO PRODUCOES E GERENCIAMENTO DE CARREIRA ARTISTICA LTDA (CNPJ 30.202.150/0001-49)
    OB DEBORA E GERUSIA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/05 Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.500,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0001-85)
    OB ISS PALMAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    326 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/12/2024
    Ninhos Artificiais em espaços públicos do município de Palmas -TO. Em cumprimentos da meta 4 do acordo de cooperação técnica firmado em 2022 com a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas. 2024-12-23T17:35:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024
    novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 20246 direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 036.658.432/0001-82, neste ato representado por sua Diretor-Presidente, DOUGLAS VICETE FIGUEREDO, portador
    Presidente - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto __________________________________________________ Marlon Roberto Stern Nicolak Secretário - Cooperativa Habitacional Residence Absoluto 2024-12-20T22:56:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2024, extra
    734.921,00 579.533,001604 33 90S 23.950,001500 31 90S 18.438,001604 33 90S Página: 8 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.616 - SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 53 2024-12-22T16:33:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 18 de dezembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-12-19T17:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/12/2024, extra
    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 47 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.615 - QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 202448 2024-12-19T21:34:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2024
    demais cláusulas e condições do Convênio nº 02/2024, que por este Termo de Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino Kubitschek, lote 28-A, Edifício via nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do, CNPJ nº 05.789.902/0001- 72 neste ato representado pelo Desembargador, JOÃO RIGO GUIMARÃES; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. DESPACHOS DA PREFEITA MENSAGEM N° 58/2024 Palmas, 18 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR José do Lago Folha
    mencionados deverão submeter suas candidaturas à diretoria até o dia 10 de janeiro de 2025. Palmas, 18 de dezembro de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ: 49.307.448/0001-41 2024-12-18T20:27:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024, extra
    área urbana. Percentual de ocupação indevida das vagas de carga e descarga. Não disponível e realizar pesquisa para ter uma linha de base. A calcular. Redução em 50% (2033). 2024-12-18T11:18:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/12/2024
    em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2024. Palmas, 13 de dezembro 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-12-17T22:11:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024
    TO-050, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-12-16T21:51:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/12/2024, extra
    SEGURIDADE TOTAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 59.814,14 0,00 59.814,14 Página: 1 SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.612 - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 67 2024-12-18T20:08:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2024
    28.48 69.00 - 0.00 48.30 - ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no Suplemento ao DOMP nº 3.608, de 11 de dezembro de 2024, págs. nºs 1 a 47, por constar incorreção quanto ao original. 2024-12-14T17:26:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2024
    cidade/UF: Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-13T21:07:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-12T20:50:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-12-11T22:27:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-11T21:41:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/12/2024
    cartório. * Os condôminos ou seus representantes em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Cordialmente, Normacélia Martins Bispo Patriarca Síndica 2024-12-10T21:37:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-09T22:21:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/12/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-12-10T07:44:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2024
    2016). MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413050488 NAYARA PETTINE DIAS 29/11/2024 Palmas, 05 de dezembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-12-06T21:06:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024
    09 cidade/UF - PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-12-05T17:04:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2024, extra
    355/0001-35, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, portador do CPF sob o nº XXX.546.578-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-12-05T20:33:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2024
    77006318, PALMAS/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-12-04T20:58:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/12/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.602 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 29 2024-12-03T20:34:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/12/2024
    posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Palmas 2024-12-02T22:40:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2024
    CEP: 77.015-550. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-29T21:08:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2024
    03-A, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-11-28T21:44:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2024
    Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado pela Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE; e o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Prefeita PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. CONCURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 6º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-27T21:34:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/11/2024
    13, todos da Lei Complementar nº 08/1999. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-26T20:12:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2024
    desta data: Leia-se: a partir de 30/11/2024: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-25T23:09:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2024
    ASG, matrícula 2420610, a partir desta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-11-22T21:06:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2024
    Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2024029238 Espécie: Termo de f i l iação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS MUNICIPIOS, entidade constituída por 134 (cento e trinta e quatro) municípios tocantinenses, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.752.139/0001-85
    Castro Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-11-21T21:29:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 08 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    XXX.097.561-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a data de 06/11/2024. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 2024-11-19T22:30:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/11/2024, extra
    EUSTÁQUIO GOMES, inscrito no CPF nº XXX.467.856-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.593 - TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 202412 2024-11-20T19:49:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/11/2024
    prorrogado, a critério das partes e nas condições e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: MUNÍCIPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 104 Norte, Avenida Juscelino kubitschek, lote 28-A, Edifício via Nobre Empresarial, 8º andar, Palmas/TO, CEP 77006-014, telefone (63) 3212-7456, endereço eletrônico: gabineteprefeita@palmas.to.gov.br, neste ato representado
    direito privado, CNPJ/MF nº 04.490.079/0001-37, neste ato representada Pablo Vinícius Muniz Barros, CPF/MF nº XXX.062.361-XX., devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATADO. 2024-11-18T21:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2024
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-14T22:31:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUPRAPACK SOLUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.480.748/0001-10. 2024-11-13T21:15:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/11/2024
    615.616/0001- 28, a qual apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO ROSA MOITA, portador do CPF sob o nº XXX.742.882-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-12T19:58:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/11/2024
    mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência, observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, com sede Palmas/TO, doravante denominado(a) RECEBEDOR, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, portadora da matrícula funcional nº 413041791 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº XX2.85X SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-11T21:07:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2024
    11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Raio de Sol, sediada à 207 Sul, Qi 05, Lote 33, Al 08. CEP: 77015-316, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 001. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 002 O CONSELHO
    de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Acolhida, sediada à APM 11 – 403 Sul, Alameda 08, Lote 08, CEP: 77015-570, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrita no CMDCA sob o nº 002. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 004 O CONSELHO
    para fins de direitos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, sediado à Quadra 306 Sul, Alameda 12, APM 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-038, Palmas – TO, Instituição Governamental, inscrita sob o CNPJ: 24.851.511/0001-85, está inscrito no CMDCA sob o nº 004. Palmas – TO, 07 de novembro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 DECLARAÇÃO REGISTRO SOB Nº 005 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Diário de 07/11/2024
    sua ausência que ocorre desde 30/10/2024 . Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme artigo 482, alínea "i" da CLT. 2024-11-07T20:54:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, portador do CPF sob o nº XXX.189.031-XX e inscrito no RG n.º XX98XX SSP TO, doravante denominada CONTRATADA. 2024-11-06T20:44:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/11/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-11-05T21:35:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/11/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-11-04T21:06:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-31T23:15:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2024
    entra em vigor na data da publicação. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 29 de outubro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP 2024-10-30T22:20:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-29T22:30:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024
    cao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 2024-10-28T19:35:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/10/2024, extra
                     RU A LO -7 B AV EN ID A LO -9 AVENIDA NS-5 AVENIDA NS-1 ESCALA 1:35000 ANEXO VII AO DECRETO Nº 2.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 2024-10-29T17:16:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024
    RODRIGUES DA SILVA OYC4055 R480211223 02023002424 DENYSI DE OLIVEIRA ALVES NSI6821 R490899710 02023001762 ROMARIO DA SILVA CRUZ GZG4246 R480257173 02023002665 KENIA ALVES CUNHA QKL7981 E105825603 2024-10-25T17:42:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2024, extra
    045, de 17 de agosto de 2016.. A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos. Palmas – TO, 23 de outubro de 2024. MARIA SALOMÉ LIMA CARNEIRO SALES Presidente do CMDCA Biênio 2024/2025 2024-10-26T00:41:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.577 - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 202428 2024-10-24T20:16:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/10/2024
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 413048485, CONTRATANTE, e a empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.134/0001-34, com sede na AV Santo Amaro
    atividade metalúrgica. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-23T20:56:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/10/2024
    LUCIANO CESAR CASAROTI; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ: 07.248.660/0001-35, neste ato representado por seu titular, a DEFENSORA PÚBLICA GERAL ESTELLAMARIS POSTAL; O MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ: 24.851.511/0001-85, neste ato representada por sua titular, A PREFEITA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PORTARIA/GAB/SETCI/CORGM Nº 69/2024. Determina o ARQUIVAMENTO dos autos nº 2014047647 – Processo
    02 , Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-22T21:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/10/2024
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia ATO Nº 1.040 – NM 2024-10-21T19:43:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-18T20:19:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/10/2024
    Quadra 1101 Sul Avenida LO 27, 944 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77018-394. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-10-17T21:26:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/10/2024
    Apostilamento tem como objeto corrigir as informações constantes no preâmbulo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 021/2022. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL com sede na Quadra Avenida LO 01 ACSE 01 Conj. 04 Lote 34 Plano Diretor Sul – CEP: 77020-020, Palmas/TO; inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0004-28, bem como
    administrativos Titular: Amanda Aparecida Silva 413072139 Gerente Administrativo Financeiro S u p l e n t e : E l i v â n i a S i l v a Mangueira de Oliveira 413018654 Agente Administrativo Educacional 2024-10-16T21:03:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/10/2024
    publicação da Lei n° 3.055/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-10-15T21:39:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/10/2024
    SALA 01, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-10-14T21:08:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-11T20:06:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024, extra
    CPF nº XXX.881.671-XX, doravante denominado CONTRATADO(A). ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no D.O.M.P. nº 3.565, de 8 de outubro de 2024, pág. 16, com incorreção no original. 2024-10-11T19:39:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/10/2024
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS EDITAL COMPLEMENTAR DA PROVA DE TÍTULOS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, portador do CPF sob o nº XXX.242.178- XX, doravante denominada CONTRATADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.567 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 17 2024-10-10T23:01:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/10/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.566 - QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 202412 2024-10-09T20:52:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/10/2024
    CEP: 77.001-090, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação Universidade Federal do Tocantins. 2024-10-08T20:26:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/10/2024
    Taquaruçu, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-07T20:25:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/10/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-10-04T20:11:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/10/2024
    piso, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-03T19:43:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/10/2024
    062-052, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-02T19:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/10/2024
    022-432, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-10-01T19:55:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/09/2024
    Acordo é até 31/12/2024, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VALOR: Não haverá repasse financeiro entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.190/0001- 36, neste ato representado
    partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 27 dias do mês de setembro de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-09-30T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/09/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-27T20:19:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/09/2024
    Processo nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, POR MEIO DA SECRETARIA....., E A EMPRESA .........................1 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMAS, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0001-85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 2° Andar (ANEXO II), nesta Capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal ....., o Sr. ............................., inscrito no RG N° ..................... e CPF sob n°..
    MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por seu representante Thiago Delmonte de Baere, CPF nº XXX.090.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.557 - QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 202442 2024-09-26T21:34:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/09/2024
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-25T20:10:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/09/2024
    setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.555 - TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 33 2024-09-24T20:24:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/09/2024
    017-281, PALMAS - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-23T21:30:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/09/2024
    no CNPJ nº 24.851.511/0021- 29, com sede na Quadra ACNE i, Rua NE 01 Conj. 01 Lote 15, CEP 77006-016, Palmas/TO, representada pelo seu Secretário, o Senhor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior. 2024-09-20T20:51:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/09/2024
    vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CNPJ Nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.826.457/0001-08
    Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.552 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 21 2024-09-19T20:47:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024
    Eliezer Moreira de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA-ME por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Dias do Prado, inscrito no CPF nº ***.579.685-**. 2024-09-18T20:32:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/09/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 8.401.607,33 1.181.924,50 9.583.531,83 Página: 14 2024-09-20T18:15:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/09/2024
    CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 06 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALMAS, aos treze dias do mês de junho de 2024. BRUNO BARRETO CESARINO Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO N° 1.040 - NM 2024-09-17T19:28:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/09/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-16T21:00:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/09/2024
    Nonato Sousa Cavalcante Júnior Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas – TO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.548 - SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2024 25 2024-09-13T20:43:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/09/2024
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa INSTITUTO BANCO VERMELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.306.473/0001-88
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Rural, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-09-12T19:36:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/09/2024
    alameda 02, lote 01, Cep: 77.020-068 na cidade de PALMAS- TO, no sábado dia 21/09/2024 às 09hs da manhã. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.546 - QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 39 2024-09-11T23:05:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/09/2024
    data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-09-10T20:52:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/09/2024
    da Informação do Município de Palmas, representada por Yrene Tomiko Nakamura Lima, matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. 2024-09-09T20:37:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/09/2024
    Recepcionista 4221-05 20 R$ 5.322,54 R$ 1.277.409,60 TOTAL GERAL R$ 1.277.409,60 Palmas -TO, 06 de setembro de 2024. Eliezer Moreira de Barros Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-09-06T21:13:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024
    Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, representada pela Sra. Sr. MÁRCIO OLIVEIRA APOLINÁRIO, inscrito no CPF sob o Nº XXX.242.178- XX, portador do RG nº X.X60.8XX. 2024-09-05T22:14:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/09/2024, extra
    13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 2024-09-06T20:49:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/09/2024
    representada por seu presidente, a Senhora JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.277.887/0001-56. 2024-09-04T18:59:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/09/2024
    LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ/CPF sob o nº 48.064.143/0001-93, neste ato representada pelo Sr(a) MATEUS PERES MACEDO, CPF: XXX.307.236-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-09-03T21:40:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/09/2024
    2024, às 14 horas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas/TO, situada na Quadra 104 Norte, Alameda LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. 2024-09-02T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.538 - SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 31 2024-08-30T21:34:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/08/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, instituição de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, CNPJ nº 27.366.575/0001-89, com sede na ACSE 1 – Avenida JK, Conjunto 2, Lote 33, 2º andar – CEP: 77020-012, nesta Capital, neste ato representada
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    Diário de 28/08/2024
    006, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-28T20:02:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/08/2024
    prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 21/2023/SESMU. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    3-B, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-27T21:24:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/08/2024
    77.023-028. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-26T23:15:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/08/2024
    (TAQUARALTO), Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-23T21:27:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/08/2024
    PALMAS-TO, CEP 77.020-488. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-22T20:23:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/08/2024
    CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa MH EXPERIENCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.983.352/0001-78, por sua representante Marcela Alvarenga Honorato Guidi, CPF nº XXX. 818.031-XX. 2024-08-21T21:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/08/2024
    Empenho, é o prazo que for previsto no termo de referência/projeto básico para a execução do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    industrial, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-20T22:10:13-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/08/2024
    de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
    -77019-004 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-08-19T23:20:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/08/2024
    CEP: 77.019-404. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-16T21:24:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/08/2024
    ERISVALDO DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF nº XXX.531.043-XX e portador da RG Funcional nº XX.201-XX, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e de outro lado o MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN. SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA/SEGRI/GAB Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como fiscal de contrato
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-15T23:21:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/08/2024
    Lima, CPF nº. XXX.247.951-XX – Com a empresa TACACODE HUB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.929,826/0001-04, por seu representante ISABELLE MAYUMI KAWASAKI COELHO, CPF nº XXX. 013.972-XX. 2024-08-14T21:52:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/08/2024
    de sua publicação. Art. 4º - Publica-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos treze dias do mês de agosto de 2024. Ver. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-08-13T22:13:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/08/2024
    CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09, neste ato representa pela Sra. Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta, portadora da carteira de identidade nº X.155.XXX SSP/T, doravamente denominada CONTRATADA 2024-08-12T22:09:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/08/2024
    20240299. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por mais 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF nº ***.200.281-**, e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21
    Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas) Gleidson Rodrigues de Abreu Mendonça (Representante Legal da Empresa Treseg Medicina Eng. e Treinamento Ltda). 2024-08-09T20:44:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/08/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.522 - QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 202424 2024-08-08T22:14:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/08/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.521 - QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2024 21 2024-08-07T21:47:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/08/2024
    EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADA POR MANOEL CRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF Nº XXX.969.894-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-06T20:56:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/08/2024
    cidade/UF PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-05T20:43:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/08/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 05 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-08-02T21:48:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/08/2024
    LOTE 02, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-08-01T20:20:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/07/2024
    de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 16.868.674/0001-42
    adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários do exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    o nº 27.282.298/0001-26, por seu representante Pedro Paulo da Silva Menezes , CPF nº XXX. 216.441-XX. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.516 - QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2024 19 2024-07-31T22:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/07/2024
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
    Ficha: 20240304. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    respectivos créditos orçamentários de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
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    Diário de 29/07/2024
    instrumento, implica pleno conhecimento do inteiro teor do mesmo, assim como implica adesão incondicional aos seus termos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    VIGÊNCIA: até de 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** – SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa N.M CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
    Ficha: 20240300. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024, Palmas-TO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D A M U L H E R , C N P J N º 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA, RG n° *177** SSP/ TO e inscrita no CPF/MF Nº ***.200.281-**, e a empresa MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
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    Diário de 26/07/2024
    DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.513 - SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 11 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    cidade Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-26T21:00:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/07/2024
    0154-12, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-25T20:33:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/07/2024
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    PALMAS-TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-24T21:32:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-23T21:52:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/07/2024
    00000.0.020212/2024; Considerando ainda os termos do art. 65, Inc. I, Alínea b) da Lei Federal n° 8.666/93, lavram o presente Termo. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Prédio Buriti, 1º Andar, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Carlos José de Assis Junior, brasileiro, casado, CPF/MF nº XXX.920.734-XX, RG nº X.X77
    30/11/2024 Encerramento das aulas intensivão Obs.: Cronograma sujeito a alterações. Palmas, 22 de julho de 2024. Ana Carolina Ramos Azevedo Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2024-07-22T22:02:08-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/07/2024
    jurídica gratuita à população hipossuficiente na Central de atendimento VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada
    Município de Palmas, na unidade do Resolve Palmas da Região Sul, em Taquaralto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
    partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.053.190/0001-36, neste ato representado por sua Presidente, a Excelentíssima Senhora
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    Diário de 18/07/2024
    Tocantinense --------- -------------- DESCLASSIFICADO Palmas – TO, 18 de Julho de 2024. Monica Freitas Hardman Teles Presidente Marlene Rodrigues Rocha 1° Membro Gisane da Silva Castro 2° Membro 2024-07-18T19:40:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024
    Condicionado, região sul, em Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-07-17T16:49:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/07/2024, extra
    retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024. Agência de Transporte Coletivo de Palmas, 17 de julho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-07-17T20:15:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/07/2024
    rural, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-16T20:15:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/07/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO DA CASA
    em Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-15T19:50:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/07/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-12T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/07/2024
    CEP 77018380 – Palmas- TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-07-11T20:18:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/07/2024
    027-060, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-10T19:45:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    base no requerimento que consta no processo nº 2024026480/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 09 dias do mês de julho de 2024. José do Lago Folha Filho Presidente 2024-07-09T20:44:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/07/2024
    CEP: 77.006- 494. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-08T19:35:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/07/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Coordenadora Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 2024-07-05T23:58:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-04T23:47:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/07/2024
    (112N), Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-03T23:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/07/2024
    DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS– TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    063-140 PALMAS –TO .O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-07-02T22:55:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024, extra
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-07-01T21:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/07/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.494 - SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 202422 2024-07-01T21:03:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/06/2024
    Palmas-TO, 28 de junho de 2024 Aldison Wiseman Barros de Lyra Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.493 - SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 15 2024-06-28T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/06/2024
    a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representado
    n° 6, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-27T21:28:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/06/2024
    cidade/UF Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-26T20:41:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/06/2024
    062-008 PALMAS-TO.O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-25T23:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-24T20:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.377.894,92 105.172,00 2.483.066,92 Página: 6 2024-06-24T20:23:32-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-21T20:40:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.487 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 43 2024-06-20T21:21:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024
    ____________ Documento de Identificação: ___________________________________ Fundamentação: ______________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO PALMAS TO, _____ /_____/________ 2024-06-19T21:17:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/06/2024, extra
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI
    recuo como um todo para cada edificação presente na solicitação do Habite-se (inclusive edificações acessórias), para cada recuo (frontal, lateral, fundo e entre edificações), quando existentes; 2024-06-19T21:36:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/06/2024
    - TO, 77015-012. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-18T23:08:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/06/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 07 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-17T22:07:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/06/2024
    formulário de avaliação contem o campo observação, recomenda-se que esse campo seja preenchido para subsidiar sua decisão na avaliação, contribuindo com futuros questionamentos, caso existam. 2024-06-14T23:15:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/06/2024
    Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal nº 1011/2001 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-06-13T22:40:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/06/2024
    respectivamente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 11 de junho de 2024. ELIEZER MOREIRA DE BARROS Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas 2024-06-12T21:35:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-11T22:02:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024
    na data de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Hitallo Ricardo Panato Passos Presidente do PREVIPALMAS 2024-06-10T20:17:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/06/2024, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.494.006,43 5.609.969,48 7.103.975,91 Página: 10 2024-06-11T20:13:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/06/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-06-07T23:11:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/06/2024
    cidade de Palmas, TO, CEP: 77.021-666, neste ato representado por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, portador da CNH. XX6601X DETRAN-DF e CPF nº XXX.030961-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-06-06T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/06/2024
    77017-260, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-05T21:12:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/06/2024
    urbana de Palmas-TO. Os empreendimentos se enquadram na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-06-04T22:27:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/06/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.474 - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 202422 2024-06-03T22:14:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/05/2024
    real), totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social. Sem mais para o momento. É o que tem a notificar. 2024-05-29T23:30:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/05/2024
    77020-594, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-28T21:55:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/05/2024
    lote 09, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-27T22:54:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024
    ao atraso de cronograma ou adiantamento de recursos próprios ou de terceiros 3. Outros assuntos Palmas, 23 de maio de 2024. COOPERATIVA HABITACIONAL RESIDENCE ABSOLUTO CNPJ:34.093.548/0001-45 2024-05-24T19:44:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/05/2024, extra
    cargo de Analista Técnico Administrativo: I – PORTARIA Nº 323-RH, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial n.º 591, de 20 de agosto de 2012; AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-05-25T00:26:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/05/2024
    rural, Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na lei municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento ambiental. 2024-05-23T20:46:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/05/2024
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0510.990-86/2019 CONVÊNIO Nº: 0510.990-86/2019
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0485.259-73 CONVÊNIO Nº: 0485.259-73 ESPÉCIE:
    personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela senhora PAULA ROVANI, portadora do CPF: xxx.627.541-xx: CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, portadora do CPF: xxx.538.931-xx. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2024. CASA CIVIL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 579/GAB/CCM, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre
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    Diário de 21/05/2024
    CEP 77006460 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-21T21:07:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/05/2024
    de Barros, matrícula funcional nº 307481, e a empresa V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA por seu representante legal, o Sr. Daniel Lima dos Santos Lopes, inscrito no CPF nº ***.352.421-**. 2024-05-17T19:41:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/05/2024
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    77023-664 – Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-05-16T21:31:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/05/2024
    Assessor Técnico 8429 - Manutenção dos serviços administrativos Titular: Reginaldo de matos Nogueira 141541 Gerente de RH e Finanças Suplente: Larissa Galvão Bueno 413063940 Assessor Técnico 2024-05-15T23:35:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/05/2024
    da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 06/2023. ADITAMENTO: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 06/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL, com sede na avenida LO 01, ACSE I, Conj. 04, Lote 34, Plano Diretor Sul, Palmas/TO , neste ato representada pela sra. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS, RG nº XXX9XX SEJSP
    04/05/2024 Signatários: Vereador José do Lago Folha Filho (Presidente da Câmara Municipal de Palmas), Eliezer Moreira de Barros (Representante Legal da Agência de Transporte Coletivo de Palmas). 2024-05-14T23:05:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/05/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-05-13T20:37:53-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/05/2024
    vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-05-10T20:43:14-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/05/2024
    237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.460 - QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 19 2024-05-09T20:49:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/05/2024
    Instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Contrato nº 002/2024, visando a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, onde se lê: "CNPJ sob nº 24.851.511/0001-85", leia-se: "CNPJ sob n º 24.851.511/0019-04" SIGNATÁRIOS: Eron Bringel Coelho (ATO Nº 639 –DSG) – REP. CONTRATANTE e, Felipe Mario Pinheiro Aguiar – REP. CONTRATADA. ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
    SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-08T21:34:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/05/2024
    inscrita no CNPJ: 03.444.658/0001-80, por meio de seu representante legal o Senhor Luis Carlos Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº: XXX. 350.471 -XX e portador do RG nº X.48X.71X - SSP/GO. 2024-05-07T21:02:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/05/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-05-06T19:42:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/05/2024
    e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. Publicação do edital de comunicação referente as três licenças (LMP, LMI e LMO) 2024-05-03T20:14:20-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/05/2024
    período de 03/05/2024 a 02/05/2025 BASE LEGAL: decorre do EPALMAS NUP Nº018.642/2024, termos da Lei nº 8.666/93 e do Parecer Referencial nº 002/2023/SUAD/ PGM SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Conj. 01, Qd. 104 Norte, Lt. 28 A, Ed. Via Nobre Empresarial, Centro Administrativo Anexo I, Palmas – TO, por intermédio da Secretaria da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, representado pelo
    entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 30 dias do mês de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-05-02T21:36:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/04/2024
    PALMAS / TOCANTINS. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1.011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-30T21:15:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/04/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-29T21:29:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-26T21:43:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/04/2024
    1999, e no art. 106 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - Aleto, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
    Sul de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-25T22:39:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/04/2024
    023-102, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-24T20:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-23T21:10:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/04/2024
    na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2024. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-04-22T22:59:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/04/2024
    935/0001-30, com sede na 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, CEP 77.021-754, em Palmas/TO, representada pelo Sr. FRANCIEZIO MELO DE ARAÚJO, CPF nº XXX.775.261-XX, doravante denominada CONTRATADA. 2024-04-19T21:43:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/04/2024
    LOTE 21, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-18T20:13:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/04/2024
    Moreira de Barros, brasileiro, casado, portador da matrícula funcional n° 307481 domiciliado em Palmas/TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.445 - QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 23 2024-04-17T22:41:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/04/2024
    023-664 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-16T22:28:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/04/2024
    Ambiental para a atividade de Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, com endereço na Quadra 104, Avenida LO 02, conjunto 04, Lote 01, Plano Diretor Norte, cidade/UF Palmas/TO. 2024-04-15T20:57:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-12T22:00:35-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/04/2024
    Centro, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-11T22:10:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/04/2024
    060-765 PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-10T22:01:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/04/2024
    432 Palmas –TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-09T22:20:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/04/2024
    MATRÍCULA BOLSISTA DATA DO DESLIGAMENTO 413063641 MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO 09/04/2024 Palmas, 08 de abril de 2024. ANDRÉ PUGLIESE DA SILVA Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública 2024-04-08T22:00:44-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/04/2024
    cidade/UF Paolmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-05T23:48:01-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/04/2024
    Sul, Palmas/ TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-04T20:52:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/04/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-04-03T22:25:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/04/2024
    Norte, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-04-02T20:45:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/04/2024
    CONSELHO FISCAL • Presidente • Secretário • Membro Palmas-TO, 1º de abril de 2024. Antonio de Jesus Pereira Gama Presidente Evandro Souza Teixeira Secretário Edson Leandro Nunes Membro 2024-04-01T22:08:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/03/2024
    CEP: 77.022.102 Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-03-27T23:32:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/03/2024
    17h00min. Posto 12 meses/01 R$ 3.833,03 R$ 3.833,03 R$ 45.996,36 VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.964,36 Palmas -TO, 26 de março de 2024. Thiago de Paulo Marconi Presidente Interino do PREVIPALMAS 2024-03-26T22:57:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/03/2024
    CONTRATO: 02/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024. YRENE TOMIKO NAKAMURA LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação 2024-03-25T20:28:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/03/2024
    oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em face do Fornecedor, conforme anexos I e II da Resolução/ARP nº: 14/2021. Palmas/TO, 21 de Março de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-03-22T21:03:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/03/2024
    Lei nº 2.796/2022, e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e, de outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.011.574/0001-90, neste ato representado
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.428 - QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 202430 2024-03-21T21:42:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/03/2024
    02, LOTE 01-B, ESQ. C/ ALAMEDA 10, Palmas-TO, Zona Urbana do Município de Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA 001/86 e 237/90 que dispõe sobre licença ambiental. 2024-03-20T22:08:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/03/2024
    Palmas/Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-15T23:26:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/03/2024
    133, de 1º de abril de 2021, e no art. 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022 e Pareceres jurídicos: SJTOASJUR11/2023 e nº 170/2023/GAB/PGM. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, representado pela Prefeita CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, e de outro lado a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.446.379/000-81, neste
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-03-14T21:20:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    pauta: Prestação de contas anual; Eleições; Escala e condições de trabalho; Outros assuntos de interesse geral. Palmas-TO, 12 de março de 2024. ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO PRESIDENTE 2024-03-13T20:45:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/03/2024
    FICA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PALMAS/TO, 08 DE MARÇO DE 2024. DODANIM ALVES DOS REIS CONCILIADOR - ÁRBITRO DA 1ª CCA 2024-03-12T22:33:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-11T22:33:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/03/2024
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
    do objeto contratado, o qual poderá ser prorrogado na forma dos §1º e 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE – 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal
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    Diário de 08/03/2024, extra
    141.286 QD. 39 LOTE: 07 141.287 QD. 39 LOTE: 08 141.288 QD. 39 LOTE: 09 Qtde imóveis no Setor JARDIM VITORIA II : 496 AA SS ON FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII ON 2024-03-12T21:45:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/03/2024
    diretor sul, Palmas- TO, o empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre a licença ambiental. 2024-03-07T22:57:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/03/2024
    na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.419 - QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 31 2024-03-06T20:39:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/03/2024
    237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.418 - TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 17 2024-03-05T21:19:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/03/2024
    DIRETOR SUL, Palmas /TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na lei Municipal 1011/2021 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-04T20:41:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/03/2024
    ASSINATURA DO CANDIDATO AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 1 a 75.pdf EXTRA - Diario_Municipio_N_3416_03_03 - página 76 a 134.pdf 2024-03-03T16:55:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024, extra
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 04 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cidade de Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-03-01T21:55:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/03/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-03-01T10:51:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/02/2024
    Silvestre, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental 2024-02-28T22:30:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/02/2024
    Município de Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-27T20:29:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/02/2024
    15.444.729/0001-24 UDS-TO SIBRAPE LTDA para o CNPJ (NOVO) nº 29.596.862/0002-91 SIBRAPE FILIAL TO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.412 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 202418 2024-02-26T21:19:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/02/2024
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-23T20:53:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/02/2024
    064-102, PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n. º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-22T23:42:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/02/2024
    Porto Nacional – TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-21T21:02:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/02/2024
    de Palmas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE PAULO MARCONI Presidente Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas 2024-02-20T20:27:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/02/2024
    e 07, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. 2024-02-19T21:12:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/02/2024
    combustíveis derivados de petróleo, com endereço na quadra 412 norte rod. TO-010 (asrne 55 conj. P lt. 01). A atividade se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO 007/2005. 2024-02-16T20:50:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/02/2024
    77060-812 – Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. 2024-02-15T21:37:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/02/2024
    orçamentários, art. 57, caput, da Lei 8666/93, tendo sua eficácia condicionada à data da assinatura deste documento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, CONTRATANTE, e a empresa CLIP CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-14T20:26:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/02/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 03 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 9 de fevereiro de 2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-02-09T21:43:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/02/2024
    alteração se faz necessária visto que a licença ambiental da atividade saiu com o nº CNPJ da matriz da empresa ao invés do nº CNPJ da filial onde está situada a planta de produção da microcervejaria. 2024-02-08T22:11:51-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/02/2024
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-07T23:33:02-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/02/2024
    empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e decreto municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-06T21:56:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/02/2024
    úteis: defesa administrativa, atos constitutivos, procuração e subestabelecimento. Palmas – TO, 29 de dezembro de 2024. Procon Municipal de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-02-05T20:57:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/02/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    matrícula nº 413045656, Contratado: PRODATA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.744.987/0001-87. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.398 - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 202430 2024-02-02T23:24:28-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/02/2024
    LOTE 17-A, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-02-01T23:44:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/01/2024
    como sócios efetivos até 90 ( noventa ) dias antes das eleições, desde que em dia com suas obrigações. Palmas-To, aos 31 dias do mês de Janeiro de 2024, Ricardo Ferreira Nominato, Presidente. 2024-01-31T22:23:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/01/2024
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em multa pecuniária no valor de R$ 1.276,79 (Mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Palmas/TO, 26 de Janeiro de 2024. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-30T23:44:24-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/01/2024
    DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    cargos públicos efetivos de nível médio e nível superior do Quadro da Saúde. 1. DA RETIFICAÇÃO ONDE LÊ-SE O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
    (doze) pontos, na Prova/Área de Conhecimento de Conhecimentos Específicos, o equivalente a 5 acertos. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/01/2024
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de janeiro de 2024. Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-27T13:57:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/01/2024
    Sul, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, na Lei municipal 1011/2011 e no Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-26T23:43:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/01/2024
    cidade/UF Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-25T20:12:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/01/2024
    SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-24T19:45:54-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024, extra
    sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-23T23:34:12-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/01/2024
    não houve prática infrativa por parte do Fornecedor, de cordo com o Art. 6º, inciso VIII, do CDC devendo os autos serem arquivados. Palmas/TO, 22 de Janeiro de 2024 PROCON MUNICIPAL DE PALMAS 2024-01-23T21:12:31-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 02 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-22T22:45:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 19/01/2024
    cidade/UF Palmas/To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONMA N 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental. 2024-01-19T21:36:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/01/2024
    Secretário Interino de Políticas Sociais e Igualdade Racial Ato Nº 20 – DSG – D.O.M. Nº 3.375 de 03/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.386 - QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 202418 2024-01-18T21:44:58-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/01/2024
    Palmas, Tocantins. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2024-01-17T21:00:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/01/2024
    que dispõem sobre o licenciamento ambiental. https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/fundacao-cultural-de-palmas/46/ 2024-01-16T21:50:15-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/01/2024
    Coletivo de Palmas JUDITE DE SOUZA RIBEIRO Superintendente de Gestão e Finanças CRISTIANE COELHO TORRE BATISTA Diretor de Gestão de Pessoas ZILDA DE SOUZA PAIXÃO Diretor de Controle de Serviços 2024-01-15T19:43:49-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024, extra
    DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2024-01-12T21:15:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/01/2024
    Conhecimentos Específicos 10 TOTAL 40 BASE LEGAL: Processo nº 2023068290, nos termos da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index 2024-01-12T21:04:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/01/2024
    nsparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ 2024-01-11T20:32:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/01/2024
    de sua publicação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS- PREVIPALMAS, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS 2024-01-10T20:12:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/01/2024
    DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO RETIFICAÇÃO Nº 01 O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-09T20:11:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/01/2024
    05 de dezembro de 2023. ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 3.357, de 6 de dezembro de 2023, pág. 19, com incorreção no original. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-08T21:26:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024, extra
    PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I
    20____. (local e data) __________________________________ Assinatura do Declarante AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-05T22:57:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/01/2024
    – TO, 04 de janeiro de 2023. Giovanni Alessandro Assis Silva Presidente da Agência Municipal de Turismo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.377 - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 202420 2024-01-05T22:15:00-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/01/2024
    conforme dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo nada mais a deliberar foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, lida e aprovada pelos respectivos Membros e Suplentes. 2024-01-04T23:29:55-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 03/01/2024
    Coordenadora do Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas e André Pugliese da Silva, Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 2024-01-03T23:03:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 02/01/2024
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2024-01-02T23:40:23-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-29T22:15:17-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/12/2023, extra
    de dezembro de 2023. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Prefeita de Palmas Gustavo Bottós de Paula Secretário da Casa Civil do Município de Palmas AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-30T16:59:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-28T20:25:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 11.429.247,44 281.966,94 11.711.214,38 Página: 6 2023-12-29T16:50:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/12/2023
    25000000000103, Ficha: 20232315. Palmas–Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2023 Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-12-27T20:05:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/12/2023
    cidade/UF Palmas- TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-26T21:55:10-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/12/2023
    DIRETOR SUL, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-22T21:38:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/12/2023
    Município: Palmas -To. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento Ambiental. 2023-12-21T21:36:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/12/2023
    mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
    prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto
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    Diário de 19/12/2023
    se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-19T22:35:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023, extra
    DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 15.368.508,23 119.365,80 15.487.874,03 Página: 10 2023-12-20T19:25:19-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 18/12/2023
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-18T21:46:29-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 15/12/2023
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T22:47:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023, extra
    00 TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 458.012,84 400.000,00 858.012,84 Página: 4 2023-12-18T19:45:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-14T20:28:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/12/2023
    061-900, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-13T21:11:06-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023, extra
    GEF SRG * Ems - Entrada de Mercadoria ou Serviço. * AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-15T19:33:39-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 12/12/2023
    060-195, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-12T22:34:38-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 11/12/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-12-11T20:19:03-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/12/2023
    77026-465, PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-08T21:31:04-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:46:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023, extra
    TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 2.651.758,85 87.886,80 2.739.645,65 Página: 6 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-11T17:35:42-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/12/2023
    empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, por meio de seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.406.181-** 2023-12-07T21:50:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/12/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-06T23:08:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 05/12/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-12-05T20:43:16-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 04/12/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-12-04T20:25:40-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023, extra
    4479, Implementação das ações de transporte público coletivo, Fonte de Recursos: 25000000000, Natureza da Despesa- Subitem: 3.3.90.39, Ficha: 20232113. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T19:44:30-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/12/2023
    DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-12-01T08:39:50-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-30T21:22:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/11/2023
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    08/12/2023, às 18:30h, com tolerância de 10 minutos. As 18:40h será dado o início ao sorteio. Palmas, 29 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-11-29T20:33:36-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 28/11/2023
    Sul, PALMAS-TO, neste ato representada, por GABRIEL DIAS DE SOUZA, brasileiro, inscrito CPF nº XXX.030.961-XX RG nº XX660XX - SSP/DF, residente nesta capital,doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-28T21:25:59-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023, extra
    financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR Secretário Municipal de Finanças 2023-11-28T21:16:27-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/11/2023
    conforme nota de empenho nº 3593, consignados no orçamento do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal, a Senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, brasileira, casada, portadora do RG nº XX98XX SSP/TO e CPF sob o n°. XXX.538.931- XX, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
    CNPJ nº 00.028.986/0009- 65, representado pelo seu presidente, Sr. CLÉSIO ANTUNYS PEREIRA MENDONÇA, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.181.911-XX. AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-27T20:57:26-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/11/2023
    denominada CONTRATADA, neste ato representada, por João Pedro da Silva Pereira da Cruz, portador do RG nº x.xxx.910 SSP/TO – 2ª via, CPF/MF nº xxx.895.811-xx, doravante denominada CONTRATADA. 2023-11-25T09:34:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 24/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-24T20:40:25-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 23/11/2023
    Pioneirismo “Siqueira Campos”, d) Calendário de atividades 2024 e) Adequações no estatuto. f) Informes Palmas -TO, 20 de novembro de 2023. JOAQUIM P. DE SOUZA FILHO Presidente do Conselho Diretor 2023-11-23T21:17:46-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 22/11/2023
    desde que demonstrada a vantajosidade econômica, através de termo aditivo em conformidade com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    cidade/UF PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-22T22:04:09-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 21/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-21T21:38:37-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 20/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-20T20:52:33-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 17/11/2023
    mês de Novembro do ano de 2023. RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Instituto de Previdência Social do Município De Palmas – PREVIPALMAS AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-17T20:22:34-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 16/11/2023
    Municipal da Juventude de Palmas, aos 16 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE JÚNIOR Presidente Interino da Fundação Municipal da Juventude de Palmas 2023-11-16T23:21:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 14/11/2023
    sorteio das vagas de garagem 4. Assuntos diversos Palmas, 13 de novembro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-11-14T21:49:47-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 13/11/2023
    LIMA Presidente da Agência de Tecnologia da Informação ________________ (*) REPUBLICADA por ter saído no DOMP nº 3.338, de 9 de novembro de 2023, págs. 20 e 21, com incorreção no original. 2023-11-13T20:05:41-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 10/11/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-10T21:16:56-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 09/11/2023
    E S TA D O D O TO C A N T I N S 3.338 EDIÇÃO Nº SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE FILIAÇÃO Processo: 2015006015 Espécie: Termo de filiação, do MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0001-85, celebrado entre a FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, entidade constituída por mais de 250 (duzentos e cinquenta) Municípios, bem como pelos representantes máximos das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras, pessoa jurídica de direito privado
    referência/projeto básico a exigência de garantia, o prazo do contrato estende-se, também, até o final da garantia. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-11-09T21:54:18-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 08/11/2023
    e a empresa TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.061.959/0001- 41, por meio de seu representante legal, o Sr. WENDERSON LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.892.701-**. 2023-11-08T19:46:52-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 07/11/2023
    s/n, Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-07T20:34:11-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 06/11/2023
    diariooficialpalmas@gmail.com PREFEITURA DE PALMAS CASA CIVIL DO MUNICÍPIO AV. JK - 104 NORTE - LOTE -LOTE 28-A ED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR CEP 77006-014/PALMAS - TO (63) 3212-7480 2023-11-06T20:56:48-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 01/11/2023
    PAC, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-11-01T20:26:21-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 31/10/2023
    Barros e a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, por meio de sua representante legal, a Sra. TANIA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº ***.993.301-**. 2023-10-31T20:28:57-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 30/10/2023
    DIRETOR SUL, PALMAS/TO; O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. 2023-10-30T20:28:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 29/10/2023
    25000000000103 20232315 Palmas –Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023. Ivonete Pereira Motta Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia ATO Nº 1.042 – NM 2023-10-29T16:57:43-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 27/10/2023
    90.52 do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício 2023. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, com sede na ACSU – SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 1º andar. CEP: 77.021-658, Palmas/TO, designada como CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Senhora VÉRA LÚCIA THOMA ISOMURA, brasileira, casada, portadora do RG n° X5653XX SSP/SP
    mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência previsto na cláusula décima terceira, item 13.1 do Contrato nº 03/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, instituição de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 3º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representado
    14-GRACIOSA, Qd. 34, LOTE 02-A, AVENIDA ORLA, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções Conama nº 001/86 e Lei 1.011/2001 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. 2023-10-27T21:41:05-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 26/10/2023
    de coluna que a matéria ocupar no Diário Oficial, de acordo com a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, combinada com a PORTARIA N° 114/2022/GAB/SEFIN, de 16 de dezembro de 2022. 2023-10-26T22:04:22-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
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    Diário de 25/10/2023
    exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 2700 Fonte: 15000000000103 Programa: 8410 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 410 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001- 85, com sede na Quadra 502 Sul, Paço Municipal, Edifício Buritis, 2º andar, nesta Capital neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças, a Senhora CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° X3775XX SSP/PB, CPF
    2023007479 CONTRATO: 03/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF 24.851.511/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, devidamente inscrita no CNPJ/MF 24.851.511/0007-70, situada na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, Conjunto 1, Lote 07, Plano Diretor Sul, nesta Capital, neste ato representado
    Aprovação de compra da cremalheira 4. Informativo de aprovação de projeto e início de obra Palmas, 25 de outubro de 2023. COOPERATIVA HABITACIONAL EXCALIBUR RESIDENCE CNPJ:49.307.448/0001-41 2023-10-25T20:30:45-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/10/2023, extra
    FISCAL TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE TOTAL DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 94.139,31 37.129,27 131.268,58 Página: 3 AA SS OONN FFEE IICCRR IIPP AA MM LLII 2023-10-26T18:29:07-0300 MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 07/06/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: 35.195.020 RAIRIVALDO NOVAES KOS ARAUJO (CNPJ 35.195.020/0001-40)
    OB BADINHO ARAÚJO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 15/10/2019, situação BAIXADA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.000,00 em 24/10/2024 · Custeio
    Recebedor: MARIA DAS GRACAS BARBOSA FERREIRA ***.320.761-** (CNPJ 34.245.227/0001-19)
    OB PAULINHO BRAGA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/09/2024
    Nº do Contrato Nº 2024028137 e NUP: 0.059980 /2024 Show artístico com a cantora Eletra e banda a ser realizado no evento Festival Gastronômico de Taquaruçu 2024 no distrito de Taquaruçu. MARIA DAS GRACAS BARBOSA FERREIRA, CNPJ: 34.245.227/0001-19 182/2024 AGTUR Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I- Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II- Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
    da Procuradoria-Geral do Município, conforme art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1 abril de 2021, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MARIA DAS GRACAS BARBOSA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.245.227/0001-19, para realização de Show artístico que acontecerá no dia 07 de setembro, dentro da programação do 18º Festival Gastronômico de Taquaruçu, entre os dias 04 a 08 de setembro de 2024, que é de interesse público, promovido pela AGÊNCIA MUNICIPAL
    representado pelo seu Presidente o Sr. Aldison Wiseman Barros de Lyra RG: X.X91.6XX SSP/TO, residente nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 34.245.227/0001-19 com sede na cidade de Palmas - TO, neste ato representada por MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA, brasileira, portadora do RG. nº X19.6XX SSP/TO, CPF nº XXX.891.320.XX doravante denominada CONTRATADA. Palmas – TO, 04 de setembro de 2024.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/09/2024
    Processo Nº 2024027943 NUP: 0.057725/2024 Show artístico com a cantora Eletra e banda a ser realizado no evento Festival Gastronômico de Taquaruçu 2024, entre os dias 04 a 08 de setembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA CNPJ 34.245.227/0001-19 157/2024/AGTUR Processo Nº 2024027846 NUP: 0.056789/2024 Show Artístico com a Cantora Keythe Araujo, durante o 18° Festival Gastronômico de Taquaruçu ARAUJO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 45.210.647/0001-86 146/2024/AGTUR
    da Procuradoria-Geral do Município, conforme art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1 abril de 2021, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MARIA DAS GRACAS BARBOSA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.245.227/0001-19, para realização de Show artístico que acontecerá no dia 05 de setembro, dentro da programação do 18º Festival Gastronômico de Taquaruçu, entre os dias 04 a 08 de setembro de 2024, que é de interesse público, promovido pela AGÊNCIA MUNICIPAL
    representado pelo seu Presidente o Sr. Aldison Wiseman Barros de Lyra RG: X.X91.6XX SSP/TO, residente nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MARIA DAS GRACAS BARBOSA FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 34.245.227/0001-19 com sede na cidade de Palmas-TO– neste ato representado por MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA, brasileira, portadora do RG. nº X19.6XX SSP/TO, CPF nº XXX.320.761-XX doravante denominada CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
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    Diário de 24/07/2024
    001/2024/SUAD/PGM, da Procuradoria-Geral do Município, conforme art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1 abril de 2021, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA, CNPJ nº: 34.245.227/0001-19 para realizar apresentação artística com o cantor PAULINHO BRAGA em 20 de julho de 2024, na Praia das Arnos em Palmas-TO, durante a programação do Palmas Ferias 2024, que é de interesse público, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/07/2024
    Férias 2024 J W EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.060.484/0001-20 Nº 90/2024 Nº 2024027117 e NUP 0.0. 047965/2024 Show artístico PAULINHO BRAGA a ser realizada no evento Palmas Férias 2024 MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA CNPJ: 34.245.227/0001-19 Nº 88/2024 Nº 2024026787 e NUP 0.0. 45954/2024 Show artístico FESTA TABOKA GRANDE a ser realizada no evento Palmas Férias 2024 INOVAÇÃO CULTURAL E TURISMO DO TOCANTINS CNPJ: 07.402.615./0001-93 Nº 97/2024 DIÁRIO OFICIAL DO
    001/2024/SUAD/PGM, da Procuradoria-Geral do Município, conforme art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1 abril de 2021, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA ***.320.761-**, CNPJ nº: 34.245.227/0001-19 para realizar apresentação artística com o cantor PAULINHO BRAGA em 20 de julho de 2024, na Praia das Arnos em Palmas-TO, durante a programação do Palmas Ferias 2024, que é de interesse público, promovido pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO
    representado pelo seu Presidente o Sr. Aldison Wiseman Barros de Lyra RG: X.X91.6XX SSP/TO, residente nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 34.245.227/0001-19 com sede na Quadra 205 Sul Avenida LO 05 lote 7, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, Cep: 77.0015.260, neste ato representada por MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA, brasileira, portadora do RG. nº X19.6XX SSP/TO, CPF nº XXX.891.320-XX doravante
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/06/2024
    com a Banda Pedra de Fogo no dia 22 de junho de 2024, como parte da programação do 32º Arraiá da Capital, que ocorrerá na futura Vila Olímpica, ao lado do Estádio Nilton Santos. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FEREIRA ***320761** CNPJ: 34.245.227/0001-19 137/2024/FCP Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I-Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II- Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos
    abril de 2021, para contratação de show artístico musical com a Banda Pedra de Fogo, como parte da programação do 32º Arraiá da Capital, através de sua representante exclusiva, a empresa MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA ***320761**, CNPJ nº 34.245.227/0001-19, conforme Termo de Referência nº 081/2024 e Justificativa nº 069/2024/GAB/FCP constante nos autos. O valor unitário de R$15.000,00 (quinze mil reais) por apresentação, correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional
    Silva, CPF nº XXX.858.911-XX, doravante denominado CONTRATANTE, e empresa MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.483 - SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 202432 ***320761**, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 34.245.227/0001- 19, representada neste ato pelo Srª Maria das Graças Barbosa Ferreira, brasileira, CPF n.º XXX.320.761-XX, doravante denominada CONTRATADO (A). FUNDAÇÃO DE ESPORTES E LAZER PORTARIA Nº 021/2024/FUNDESPORTES, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Dispõe
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 17/05/2024
    Palmas durante a tradicional cerimônia do corte do bolo em comemoração aos 35 anos de Palmas, a ser realizado no dia 20 de maio de 2024 na praça Bosque dos Pioneiros em Palmas-TO.. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA ***320761** CNPJ: 34.245.227/0001-19 125/2024/FCP Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos
    de abril de 2021, para contratação de show artístico musical com o cantor e compositor Braguinha Barroso, para apresentação na feira do Bosque, através de sua representante exclusiva, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA ***320761**, CNPJ nº 34.245.227/0001-19, conforme Termo de Referência nº 052/2024 e Justificativa nº 042/2024/GAB/FCP constante nos autos. O valor total da contratação é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional
    ASSIS SILVA, portador do RG nº. XXX30.4XX SSP/GO, e CPF Nº XXX.858.911-XX, residente em Palmas – TO, residente nesta Capital doravante denominado CONTRATANTE, e MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA ***320761**, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 34.245.227/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por Sra. Maria das Graças Barbosa Ferreira, portador do RG n.º XXX.653 2ª Via, CPF/MF nº. XXX.320.761-XX, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 749.202,50 em 06/11/2024 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS (CNPJ 27.287.283/0001-50)
    OB ABAV 2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 19/01/1983, situação ATIVA. Atividade principal: 9411-1/00 Atividades de organizações associativas patronais e empresariais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 291.000,00 em 18/11/2024 · Custeio
    Recebedor: nome não informado (CNPJ 19.079.444/0001-92)
    OB MANO WALTER LIQUIDO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 48.500,00 em 18/11/2024 · Custeio
    Recebedor: nome não informado (CNPJ 11.639.170/0001-37)
    OB JOAN ALESSANDRO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/02/2024
    COM O CANTOR JOAN ALESSANDRO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, QUE ACONTECERÁ NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO AYRTON SENNA, TAQUARALTO, PALMAS-TO. CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.639.170/0001-37 091/2024/FCP 2024014304 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, C O M A A R T I S TA B A R B A R A D ’ L U X N O D I A 10 DE FEVEREIRO DE 2024, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, QUE ACONTECERÁ NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO AYRTON
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/02/2024
    MUSICAL, COM O CANTOR JOAN ALESSANDRO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, QUE ACONTECERÁ NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO AYRTON SENNA, TAQUARALTO, PALMAS-TO. CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.639.170/0001-37 091/2024/FCP 2024014304 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM A ARTISTA BARBARA D’LUX NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, QUE ACONTECERÁ NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO AYRTON SENNA, TAQUARALTO, PALMAS-TO
    abril de 2021, para contratação de show artístico musical com o cantor JOAN ALESSANDRO, como parte da programação do carnaval em Palmas, através de seu representante exclusivo, a empresa CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.639.170/0001-37, conforme Termo de Referência nº 017/2024 e Justificativa nº 020/2024/GAB/FCP constante nos autos. O valor total da contratação é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional
    Quadra 302 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas/TO, neste ato representada pelo Presidente, o Senhor Giovanni Alessandro Assis Silva, CPF nº XXX.858.911-XX, doravante denominado CONTRATANTE, e CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.639.170/0001-37, doravante denominada CONTRATADO (A). EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024/FCP PROCESSO Nº: 2024014304 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS CONTRATADO (A): FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: Constitui
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 18/11/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS (CNPJ 01.138.957/0001-61)
    OB ISS DIANOPOLIS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 15/10/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 58.200,00 em 18/11/2024 · Custeio
    Recebedor: (CNPJ 36.443.960/0001-73)
    OB TYAGO E GABRIEL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/02/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.800,00 em 18/11/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS (CNPJ 01.138.957/0001-61)
    OB ISS DIANOPOLIS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 15/10/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.000,00 em 18/11/2024 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS (CNPJ 01.138.957/0001-61)
    OB ISS DIANOPOLIS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 15/10/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 53.170.784/0001-62 («E-SHOW CIA. LOCACOES E SERVICOS LTDA») aberto em 12/12/2023 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 317 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 24/10/2024 (documento de liquidação 8340, Transferegov).
Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 27.287.283/0001-50 («ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS») tem CNAE principal 9411100 («Atividades de organizações associativas patronais e empresariais»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Ricardo Ayres indicou, pela emenda 202444590005, uma transferência especial (emenda Pix) para Palmas (TO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.955.737,00: R$ 3.955.737,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.955.737,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.955.737,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS declarou R$ 0,00 executados e R$ 750.000,00 pendentes.

No relatório final de 20/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DO TURISMO declarou R$ 3.104.202,50 executados e R$ 1.534,50 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

10/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE008488
R$ 3.955.737,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF004531
R$ 3.955.737,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB004989
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
20/12/2024
Relatório de gestão final
29 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10/07/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
18/07/2025
Parecer (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte): Não se aplica
28/12/2025
Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

26 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

Ver as 26 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
04/09/2024Em Elaboração
04/09/2024Aguardando envio para Análise
01/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
01/10/2024Aguardando envio para Análise
15/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
17/10/2024Aguardando envio para Análise
17/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
17/10/2024Aguardando envio para Análise
19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
19/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
28/01/2025Aguardando envio para Análise
28/01/2025Enviado para Análise
10/06/2025Em Complementação
10/07/2025Aguardando envio para Análise
10/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
15/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
15/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
15/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
22/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
22/12/2025Enviado para Análise
28/12/2025Aprovado
18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/07/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 18/07/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Turismo
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 28/12/2025.
Registramos a aprovação do plano de ação tendo como executor da SETUR, conforme Nota Técnica 23 (SEI nº 2711379) anexa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DO TURISMO

Valor do executor: R$ 3.205.737,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Meta 1
CONTRATAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES NA 20º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, NO ANO DE 2024.
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 410.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 410.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CONTRATAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES NO 36º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS 2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.945.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.945.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Participação do Estado do Tocantins na 51ª ABAV EXPO
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 750.737,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 750.737,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratações de shows artísticos nacionais e regionais, que iniciarão às 19 horas com duração média de uma hora e meia cada show, para apresentações em comemoração ao 37º aniversário do Estado do Tocantins
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS

Valor do executor: R$ 750.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Promoção Comercial

Meta 1
Contratação de empresa especializada para reforma, reparos e adaptação no Galpão da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - SICS, localizado no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha - AGROTINS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 750.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 750.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE008488	26/06/2024	Enviado	R$ 3.955.737,00
Documento hábil 2024TF004531	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.955.737,00
Ordem bancária 2024OB004989	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
26 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
29 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-065736
Emenda: 202444590005
Beneficiário: PALMAS
CNPJ: 01786029000103
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 10/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov