Palmas (TO)
Nome no Transferegov: PALMAS, grafia conforme o IBGE. CNPJ 01786029000103. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2024 a 2026
R$ 8,9 milhões previstos em 7 transferências
Ao todo, 7 planos de ação de 5 parlamentares, em 7 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 7,9 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 7,9 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 8.850.737,00
- Empenhado
- R$ 7.855.737,00
R$ 995 mil em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 995.000,00
- Enviado ao município
- R$ 7.855.737,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 6 de 7 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2024 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202599%
6 de 6 com nota, 3 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 98% em 6; Prestação de contas: 100% em 6.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
9 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 30/10/2020.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 12/06/2026 · 1 trecho
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ECONÔMICO E EMPREENDEDORISTMO. Funcional Programática: 2600.26.23.692.7000.5005 - Construção, Ampliação e Revitalização de Equipamentos Públicos Comerciais. Fonte: 275900009 - Superávit - Recursos Vinculados à Fundos / 270631102 - Superávit - Transferência Especial da União - Emendas Individuais / 17540000900367 - Recursos de Operações de Créditos. Natureza: 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 Ficha: 20253186 / 20261855 / 20262517 BASE LEGAL: Nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e art. 136 da
Diário de 04/05/2026 · 2 trechos
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decorrentes desta parceria correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Juventude e Esportes - SEJUVES Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais Fonte de Recursos: 170631102 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais Valor Global: R$ 1.492.500,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) CAPÍTULO II - DO PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE PUBLICAÇÃO 2.1. Da Publicação e Prazo 2.1.1. O presente Edital
instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Juventude e Esportes - SEJUVES Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: Transferência Especial - Emenda Parlamentar Nota de Empenho nº: _______________ 2.3. Os recursos financeiros repassados à CONVENENTE somente poderão ser aplicados nas despesas previstas no Plano de Trabalho aprovado, sendo vedada sua utilização em finalidade
Diário de 03/03/2026 · 3 trechos
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Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). Art. 2º São espécies e modalidades de emendas parlamentares: I - as Emendas Parlamentares Federais (EPF), distribuídas nas seguintes modalidades: a) emenda parlamentar individual impositiva mediante transferência especial, sem a celebração de convênio ou de instrumento congênere, nos termos do inciso I do art. 166-A da Constituição da República de 1988; b) emenda parlamentar individual imposit iva com transferência de recursos com a formalização de convênio
as de relator, as de bancada estadual e as destinadas para atendimento de calamidade pública. II - as Emendas Parlamentares Estaduais (EPE), distribuídas nas seguintes modalidades: a) emenda parlamentar individual impositiva mediante transferência especial, sem a celebração de convênio ou de instrumento congênere, conforme o art. 81-A da Constituição do Estado do Tocantins; b) emenda parlamentar individual imposit iva com transferência de recursos com a formalização de convênio ou de instrumento
de parcerias na forma do Decreto nº 2.121, de 2021, somente será permitida mediante edital de chamamento público a ser realizado pela pasta executora. Art. 5º As receitas e as despesas das EPF deverão utilizar a fonte de recurso “706 - Transferência Especial da União”, combinada com o CO e o detalhamento, a saber: I - quando se tratar de emendas individuais, o uso do "CO 3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais", mais o detalhamento
Diário de 04/02/2026, edição extra · 3 trechos
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16210000000442 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - CAPS 655.660 1.7.2.9.99.0.1.99.01.9999 - Transferência de Emenda Parlamentar 100.000 17103110202600 - Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada 100.000 2. RECEITAS DE CAPITAL 50.045.746 2.4. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.045.746 2.4.1.1.51.1.1.01.00.0000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde45.746 2.4.1.9.51.0.1.08.00.0000 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 50.000.000 17063110202585 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais 50.000.000 94 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 20.056.520 9400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, PLANEJAMENTO
16210000000442 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - CAPS 655.660 1.7.2.9.99.0.1.99.01.9999 - Transferência de Emenda Parlamentar 100.000 17103110202600 - Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada 100.000 2. RECEITAS DE CAPITAL 50.045.746 2.4. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.045.746 2.4.1.1.51.1.1.01.00.0000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados
Diário de 31/12/2024, edição extra · 3 trechos
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Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 650.122 15430000000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 650.122 1.7.2.9.99.0.1.99.01.2453 - Transferência de Emenda Parlamentar 1.811.356 17103110000000 - Transferência Especial dos Estados 1.811.356 1.7.5.1.50.0.1.01.00.0000 - Transferências de Recursos do FUNDEB 443.588.149 15400000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 443.588.149 6800 – FUNDO MUNICIPAL À CULTURA 3.883.059
dos Profissionais da Enfermagem 1.911.705 16050000000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dos pisos salaria 1.911.705 1.7.1.9.57.0.1.04.00.0000 - Atenção Especializada 100.000 17063110000000 - Transferência Especial da União 100.000 1.7.2.3.50.0.1.01.00.0000 - Programa Farmácia Básica 716.436 16210000000440 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 716.436 1.7.2.3.50.0.1.02.00.0000 - Programa de Urgência
Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 650.122 15430000000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 650.122 1.7.2.9.99.0.1.99.01.2453 - Transferência de Emenda Parlamentar 1.811.356 17103110000000 - Transferência Especial dos Estados 1.811.356 1.7.5.1.50.0.1.01.00.0000 - Transferências de Recursos do FUNDEB 443.588.149 15400000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 443.588.149 ANEXO II À LEI Nº 3.165, DE 31 DE DEZEMBRO
Diário de 10/10/2024 · 3 trechos
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recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2020022899, e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula
16000000203103; fonte: 16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2023029086 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula
recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2023035109 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula
Diário de 29/12/2023, edição extra · 3 trechos
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Escolar - PNATE 1.032.069 15760000252000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1.032.069 1.7.2.9.99.0.1.99.01.0000 - TRANSFERÊNCIA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 2.077.420 17103210000000 - Transferência Especial dos Estados 2.077.420 1.7.5.1.50.0.1.01.00.0000 - Transferências de Recursos do FUNDEB 377.670.732 15400000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 377.670.732 6800 – FUNDO MUNICIPAL
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.1.800.000 1.7.1.9.57.0.1.01.00.0000 - Atenção Básica 1.558.065 17063110000000 - Transferência Especial da União 1.558.065 1.7.1.9.57.0.1.04.00.0000 - Atenção Especializada 5.396.441 17063110000000 - Transferência Especial da União 5.396.441 1.7.2.3.50.0.1.01.00.0000 - Programa Farmácia Básica 752.276 16210000440000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Escolar - PNATE 1.032.069 15760000252000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1.032.069 1.7.2.9.99.0.1.99.01.0000 - TRANSFERÊNCIA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 2.077.420 17103210000000 - Transferência Especial dos Estados 2.077.420 1.7.5.1.50.0.1.01.00.0000 - Transferências de Recursos do FUNDEB 377.670.732 15400000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 377.670.732 2. RECEITAS DE CAPITAL
Diário de 13/01/2023, edição extra · 3 trechos
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Governo Federal referentes a Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Saúde 2.710.070 1.3.2.1.01.0.1.02.99.0106 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Bancada 3.894.430 17063120202200 - Transferência Especial da União 3.894.430 1.7. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 117.689.302 1.7.1.3.50.1.1.01.00.0000 - Atenção Primária - Incentivo para Ações Estratégicas 9.027.900 16000000101000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Governo Federal referentes a Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Saúde 2.710.070 1.3.2.1.01.0.1.02.99.0106 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Bancada 3.894.430 17063120202200 - Transferência Especial da União 3.894.430 1.7. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 117.689.302 1.7.1.3.50.1.1.01.00.0000 - Atenção Primária - Incentivo para Ações Estratégicas 9.027.900 16000000101000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
1.215.800 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 78.200 78.200 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.200 78.200 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 3.894.430 3.894.430 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.338.430 2.338.430 4 – INVESTIMENTOS 1.556.000
Diário de 30/12/2021 · 3 trechos
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1. RECEITAS CORRENTES 6.041.000 1.3. RECEITA PATRIMONIAL 4.000.000 1.3.2.1.01.0.1.02.99.0106 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000.000 17063120202200 - Transferência Especial da União 4.000.000 1.7. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.041.000 Recursos de Todas as Fontes LDO – 2022, Anexo I, inciso IV R$ 1,00 ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA TOTAL Quadro 5 – Demonstrativo das Receitas
3.012.100 3.012.100 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.441.300 1.441.300 4 – INVESTIMENTOS 353.400 353.400 17063110 - Transferência Especial da União 4.000.000 4.000.000 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000 900.000 4 – INVESTIMENTOS 3.100.000 3.100.000
CONSOLIDADOS ANEXO II À LEI Nº 2.670, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.441.300 1.441.300 4 – INVESTIMENTOS 353.400 353.400 17063110 - Transferência Especial da União 4.000.000 4.000.000 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000 900.000 4 – INVESTIMENTOS 3.100.000 3.100.000
Transferências (7)
- Emenda 202639730001 de 2026
Indicada por Eli Borges, situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 995.000,00
- Emenda 202444590001 de 2024
Indicada por Ricardo Ayres, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.600.000,00
- Emenda 202442940011 de 2024
Indicada por Alexandre Guimarães, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202442750007 de 2024
Indicada por Professora Dorinha Seabra, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202437750012 de 2024
Indicada por Vicentinho Júnior, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202437750013 de 2024
Indicada por Vicentinho Júnior, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202444590005 de 2024
Indicada por Ricardo Ayres, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.955.737,00
Obras no Obrasgov (12)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
CONSTRUCAO DE 884 MORADIAS NOS MUNCIPIOS DE AXIXA BURITI CARRASCO BONITO SAO MIGUEL PRAIA NORTE E SITIO NOVO
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 100626.17-90
Previsto: 09/05/2008 a 31/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
CONSTRUCAO DE 255 UNIDADES HABITACIONAIS DRENAGEM ABERTURADE SIST VIARIO E PAVIMENTACAO ASFALTICA
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 100630.17-73
Previsto: 09/05/2008 a 29/02/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
NOVO PAC CEUS DA CULTURA TOCANTINS - MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS TO
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 93210.17-89
Previsto: 30/12/2025 a 30/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em área urbana para o município de Muricilândia - TO.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 45206.17-58
Previsto: 04/12/2024 a 30/11/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em área urbana para o município de Pau D'arco - TO.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 45208.17-60
Previsto: 04/12/2024 a 30/11/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em área urbana para o município de São Bento - TO.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 45211.17-43
Previsto: 04/12/2024 a 30/11/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em área urbana para o município de Tocantínia - TO.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 45212.17-00
Previsto: 04/12/2024 a 30/11/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção da Sede da CIBS em Porto Nacional - TO
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 40394.17-83
Previsto: 29/10/2024 a 29/10/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
NOVO PAC CEUS DA CULTURA TOCANTINS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 40096.17-71
Previsto: 04/07/2024 a 30/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
NOVO PAC CEUS DA CULTURA TOCANTINS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 40101.17-02
Previsto: 04/07/2024 a 30/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Construir Escola
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 36295.17-66
Previsto: 01/07/2024 a 01/07/2027
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 14,39% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Aeroporto de Araguaína/TO
Situação na fonte: Em execução · Obra, Reforma · Projeto 497.17-61
Previsto: 19/12/2017 a 22/02/2030
Repassador: SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL e MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Execução física: 29,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 10/10/2025
12 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
A matriz de setembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 319.791,76.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Saúde R$ 501.655,27 R$ 0,00 R$ 0,00 2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 428.230,71.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Agricultura R$ 303.287,15 R$ 303.287,15 R$ 301.924,64 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 7.081,96.
2024
A União enviou R$ 7.855.737,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 7.855.737,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 53.471,19.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Agricultura R$ 664.906,82 R$ 664.906,82 R$ 649.845,97 Comércio e Serviços R$ 3.104.202,50 R$ 3.104.202,50 R$ 3.104.202,50 2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (6)R$ 7.855.737,00
- Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise (1)R$ 995.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).