Emenda Pix de 2025, indicada por Sargento Gonçalves para Natal (RN)

R$ 336,6 mil previstos para Natal (RN)

Última atualização em 02/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 336.600,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 336.600,00 a 1 recebedor em 02/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB009072, de 04/12/2025: crédito de R$ 336.600,00 na conta em 05/12/2025.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 9 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE NATAL (RN), CNPJ 08.241.747/0001-43

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-2-087368, emenda 202544740006 de 2025, de autoria de Sargento Gonçalves, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB009072, de 04/12/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Feira gastronômica do Natal em Natal 2025 no periodo de 28 de novembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 14/11/2025
Previsto: R$ 336.600,00
R$ 336.600,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 336.600,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 336.600,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 05/12/2025
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 02/10/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 336.600,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  3 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 177.281,35 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)
    Pagamento de parte de diárias dos dois porticos e galpao, na Árvore de Mirassol
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 177.281,35 em 23/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2025
    empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538 Art. 2º – Designar a servidor(a) 736155 - ELIOGEVISON FIDELIS DE LIMA, de Matrícula 736155 - para atuar como Gestor do Contrato Administrativo nº 69/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES - FUNCARTE e a empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 139,20 em 30/01/2026 · Custeio
    Recebedor: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)
    Finzalização pagamnto porticos e galpão
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 139,20 em 02/02/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2025
    empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538 Art. 2º – Designar a servidor(a) 736155 - ELIOGEVISON FIDELIS DE LIMA, de Matrícula 736155 - para atuar como Gestor do Contrato Administrativo nº 69/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES - FUNCARTE e a empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 159.179,45, sem data informada · Custeio
    Recebedor: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)
    Restante pagamento diárias dre poerico e galpão
    Não conferível com o extrato: pagamento sem data informada.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Sem a data deste pagamento, não dá para procurar contratos do ente com este recebedor pelas datas.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Sem a data deste pagamento, não dá para procurar pelas datas os diários do município que citam este CNPJ.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: pagamentos a optante do Simples acima do teto anual.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Sargento Gonçalves indicou, pela emenda 202544740006, uma transferência especial (emenda Pix) para Natal (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 336.600,00: R$ 336.600,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Feira gastronômica do Natal em Natal 2025 no periodo de 28 de novembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 336.600,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 336.600,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 02/10/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES declarou R$ 336.600,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

13/11/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
14/11/2025
Aceite do plano de ação
14/11/2025
Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
14/11/2025
Plano de trabalho aprovado
01/12/2025
Empenho 2025NE009249
R$ 336.600,00. Situação na fonte: Enviado.
02/12/2025
Documento hábil 2025TF007906
R$ 336.600,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
04/12/2025
Ordem bancária 2025OB009072
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
02/10/2026
Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 14/11/2025
Execução prevista: 04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

04/11/2025Em Elaboração
04/11/2025Aguardando envio para Análise
04/11/2025Enviado para Análise
10/11/2025Em Complementação
12/11/2025Aguardando envio para Análise
12/11/2025Enviado para Análise
13/11/2025Em Complementação
13/11/2025Aguardando envio para Análise
13/11/2025Enviado para Análise
14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 13/11/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Turismo
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/11/2025.
Prezado Gestor, Plano de Ação aprovado, conforme Parecer Técnico 247 e Despacho 3890. Atenciosamente, Maria Claudia

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES

Valor do executor: R$ 336.600,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Meta 1
Locação de gerador de 180 kva para atender a feira de gastronomia do Natal em Natal
Quantidade
27 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 175.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Locação de 2 pórticos (tamanho 4 x 6 metros) para Feira de gastronomia do Natal em Natal
Quantidade
39 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 144.324,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 3.700,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Locação de galpão medindo 300 metros quadrados para suporte as atividades da Feira de gastronomia do Natal em Natal
Quantidade
45 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 16.776,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 372,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE009249	01/12/2025	Enviado	R$ 336.600,00
Documento hábil 2025TF007906	—	Enviado com Sucesso	R$ 336.600,00
Ordem bancária 2025OB009072	04/12/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 177.281,35 em 22/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 177.281,35 em 23/12/2025 · Pago
  VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)
R$ 159.179,45 em 29/01/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 159.179,45 em 30/01/2026 · Pago
  VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)
R$ 139,20 em 30/01/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 139,20 em 02/02/2026 · Pago
  VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 336.600,00 em 05/12/2025 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-2-087368
Emenda: 202544740006
Beneficiário: MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ: 08241747000143
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 14/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov