Ourinhos (SP)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE OURINHOS, grafia conforme o IBGE. CNPJ 53415717000160. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2022 a 2026
R$ 3,2 milhões previstos em 8 transferências
Ao todo, 9 planos de ação de 4 parlamentares, em 9 emendas. 1 fica fora da soma: 1 impedido.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 3,2 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 3,2 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 3.195.000,00
1 impedido fora da soma
Fora da soma: 1 plano impedido (R$ 497.500,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 3.195.000,00
R$ 497,5 mil em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 497.500,00
- Enviado ao município
- R$ 3.195.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 7 de 9 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2022 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: 100% em 1.
- Prazo em 2026sem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: 100% em 1.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 6 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: 100% em 4.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
7 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 25/10/2023.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 15/09/2026, edição 2193 · 1 trecho
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relatórios bimestrais e audiência pública. Controle interno e Câmara 5. REGRAS MATERIAIS QUE O VEREADOR PRECISA CONHECER 5.1 Modalidade cabível No Município, a única modalidade instituível é a emenda individual com finalidade definida. A transferência especial, a chamada "Emenda PIX", é instituto exclusivo da União e dos Estados, figurando o Município apenas como ente recebedor. Não se recomenda a criação de emendas de bancada impositivas na esfera local, dada a orientação restritiva da medida cautelar
Diário de 13/02/2026, edição 2100 · 1 trecho
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deliberações tomadas em Reunião Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2026, às 09h00min RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a readequação do Plano de Trabalho da Associação de Assistência ao Deficiente Físico – AADF, referente à Emenda de Transferência Especial, classificada como GND4 – Investimento, no valor de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), conforme solicitado por meio do Ofício nº 009/2026. Art. 2º. Aprovar a alteração de nomenclatura do serviço da Núcleo
Diário de 12/12/2025, edição 2076 · 1 trecho
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Deficiente Físico – AADF, constante do Ofício nº 225/2025/AADF, referente à Emenda de Transferência Especial – Código Plano de Ação nº 09032025-083748/2025, no valor de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), classificado como GND 4 – Investimento, autorizando-se a execução do referido Plano de Trabalho. Art. 3º. Fica aprovado o apostilamento da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Luiz Carlos Motta, nos termos do Ofício nº 226/2025/AADF, devendo a
Diário de 17/06/2025, edição 2003 · 1 trecho
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lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), provenientes de transferência especial, destinados ao custeio e execução das atividades no âmbito do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz; LEIA-SE: 1.1. O presente Chamamento Público tem por objetivo selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil de
Diário de 13/06/2025, edição 2001 · 1 trecho
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lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), provenientes de transferência especial, destinados ao custeio e execução das atividades no âmbito do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz; 1.2. Para fins de aprovação dos projetos, entende-se por entidade aquelas organizações da sociedade civil que desenvolvem, de
Diário de 20/05/2025, edição 1987 · 1 trecho
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Emenda Parlamentar Federal da entidade Lar Santa Teresa Jornet, conforme Ofício nº 26/2025 – LSTJ. Art. 3º Aprovar os Planos de Trabalho apresentados pela entidade AADF, conforme Ofício nº 142/2025 – AADF, referente à Emenda Federal de Transferência Especial nº 09032024-073345/2024 e Ofício nº 145/2025 – AADF, referente à Emenda Individual da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA 2025) – Código: 30640001; Art. 4º Designar os seguintes conselheiros para compor a Comissão de Seleção do Edital
Diário de 25/04/2025, edição 1976 · 1 trecho
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lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), recebido através de transferência especial, destinados à aquisição de equipamentos para a execução das atividades com pessoas idosas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); 1.2. Para fins de aprovação dos projetos, entende-se por entidade aquelas
Transferências (9)
- Emenda 202640350003 de 2026
Indicada por Luiz Carlos Motta, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 398.000,00
- Emenda 202631350007 de 2026
Indicada por Arlindo Chinaglia, situação na fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202540350003 de 2025
Indicada por Luiz Carlos Motta, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 297.000,00
- Emenda 202440350003 de 2024
Indicada por Luiz Carlos Motta, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202340350003 de 2023
Indicada por Luiz Carlos Motta, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202339080002 de 2023
Indicada por Alexandre Padilha, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 100.000,00
- Emenda 202330640003 de 2023
Indicada por Capitão Augusto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 750.000,00
- Emenda 202240350003 de 2022
Indicada por Luiz Carlos Motta, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 350.000,00
- Emenda 202230640003 de 2022
Indicada por Capitão Augusto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
Obras no Obrasgov (16)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Recapeamento asfáltico em diversas ruas urbanas do município de Ourinhos/SP
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 115790.35-20
Previsto: 19/12/2019 a 20/07/2023
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 04/03/2026
Recapeamento asfaltico no município de Ourinhos/SP
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 97641.35-68
Previsto: 04/11/2025 a 20/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Reforma · Projeto 44617.35-07
Previsto: 28/12/2021 a 20/03/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 3,08% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Modernização e Reforma do Complexo Esportivo José Maria Paschoalick
Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 43462.35-16
Previsto: 28/12/2021 a 20/10/2025
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Ourinhos Constante, Ourinhos-SP FNDE Creche Tipo 1
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 37975.35-40
Previsto: 19/06/2024 a 19/06/2027
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
RECAPEAMENTO ASFALTICO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP
Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 37014.35-56
Previsto: 31/12/2021 a 20/12/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Requalificação Urbana, com pavimentação de passeio público com piso de drenagem paver e colocação de iluminação de Led no complexo do lago Dr. Odair Pocay.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 33915.35-30
Previsto: 07/10/2020 a 20/02/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 92,94% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP
Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 33417.35-81
Previsto: 28/12/2021 a 20/04/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 33418.35-38
Previsto: 28/12/2021 a 20/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 5,66% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA COM RECAPEAMENTO DAS RUAS LOURENÇO JORGE, SILVA JARDIM, MANOEL DA SILVA MANO E HIROSHI NAGAHARA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 33280.35-01
Previsto: 18/07/2018 a 20/07/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Obras de pavimentação asfáltica de vicinais rurais no município de Ourinhos - Etapa 01.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 30167.35-36
Previsto: 15/12/2023 a 20/11/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Obras de pavimentação asfáltica de vicinais rurais no município de Ourinhos-Etapa 02.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 30170.35-19
Previsto: 15/12/2023 a 20/11/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 29660.35-64
Previsto: 12/12/2023 a 20/11/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 26108.35-03
Previsto: 22/09/2023 a 22/09/2024
Repassador: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Execução física: não informada
Recapeamento Asfáltico em diversas vias no perímetro urbano do Município de Ourinhos-SP.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 25606.35-82
Previsto: 19/12/2019 a 20/01/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE OURINHOS/SP
Situação na fonte: Em execução · Obra, Reforma · Projeto 13072.35-10
Previsto: 18/11/2022 a 20/11/2026
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 35,44% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
16 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 398.000,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 398.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 26.247,84.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Assistência Social R$ 74.250,00 R$ 74.250,00 R$ 74.250,00 2025
A União enviou R$ 297.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 14.454.209,36 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Assistência Social R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 Saúde R$ 6.392.263,78 R$ 6.392.263,78 R$ 6.392.263,78 Urbanismo R$ 37.276,91 R$ 37.276,91 R$ 37.276,91 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 63.556,72.
2024
A União enviou R$ 300.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 14.340.346,90 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 Assistência Social R$ 1.000.234,35 R$ 1.000.234,35 R$ 1.000.234,35 Saúde R$ 14.832.444,00 R$ 14.768.887,28 R$ 14.768.887,28 Urbanismo R$ 198.285,14 R$ 198.285,14 R$ 198.285,14 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 134.400,00.
2023
A União enviou R$ 1.650.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 13.678.950,71 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 134.400,00 R$ 134.400,00 R$ 0,00 Assistência Social R$ 1.865.692,53 R$ 1.865.692,53 R$ 1.865.692,53 Saúde R$ 10.054.631,40 R$ 10.054.631,40 R$ 10.054.631,40 Cultura R$ 147.600,00 R$ 147.600,00 R$ 147.600,00 2022
A União enviou R$ 550.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 11.023.517,49 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2022 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Saúde R$ 5.517.305,00 R$ 5.517.305,00 R$ 5.517.305,00
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (8)R$ 3.195.000,00
- Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho (1)Fora da somaR$ 497.500,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.