Emenda Pix de 2025, indicada por Gustinho Ribeiro para Estância (SE)

R$ 2,9 milhões previstos para Estância (SE)

Última atualização em 14/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.779.927,64 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.779.927,64 a 23 recebedores em 14/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB008428, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ESTANCIA (SE), CNPJ 13.097.050/0001-80

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-2-085590, emenda 202541010002 de 2025, de autoria de Gustinho Ribeiro, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB008428, de 04/12/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Pagamento de cachê artístico para apresentação musical na Salva do São João de Esatância/SE - 31/05/2026;Pagamento de cachê artístico para apresentação musical no Canaval de Estância/SE - 2026;Pagamento de cachê artístico para apresentação musical no Aniversário da Cidade de Estância - 2026;Pagamento de cachê artístico para apresentação musical no Reveillon 2025/2026 de Estância/SE;Custeio de estruturas decorativas para o Natal iluminado e para o Reveillon de Estância/SE. - 2025/2026.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 13/11/2025
Previsto: R$ 2.871.000,00
R$ 2.871.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 2.871.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 2.871.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 14/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.779.927,64
  Pendente declarado: R$ 91.072,36
  23 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 150.000,00 em 27/01/2026 · Custeio
    Recebedor: AGNALDO ALVIM SILVA (CNPJ 31.431.904/0001-03)
    Meta 4_Pagamento Asas Morenas
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 246 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.000,00
    Apresentação artística da Banda Asas Morenas, por ocasião do Réveillon 2025/2026.
    Assinado em 05/12/2025; vigência de 05/12/2025 até 05/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000394/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 350.000,00 em 29/01/2026 · Custeio
    Recebedor: R. MOURA MOTA EVENTOS (CNPJ 35.550.529/0001-63)
    Meta 4_Pagamento_Lambasaia
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 1971 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 350.000,00
    Apresentação Artística da Banda Lambasaia por ocasião do Réveillon 2025/2026.
    Assinado em 08/12/2025; vigência de 08/12/2025 até 08/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000096/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/11/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 100.000,00 em 29/01/2026 · Custeio
    Recebedor: FV PRODUCOES LTDA (CNPJ 63.131.188/0001-27)
    Meta 4_Pagamento_Valverde
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 247 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 100.000,00
    Apresentação artística do Cantor Val Valverde, por ocasião do Réveillon 2025/2026.
    Assinado em 05/12/2025; vigência de 05/12/2025 até 05/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000386/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/10/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.294,00 em 29/01/2026 · Custeio
    Recebedor: CASPSE SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 40.150.118/0001-10)
    Meta 5_Capse Segurança
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 257/2025/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.294,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 15/12/2025; vigência de 15/12/2025 até 15/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000418/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/06/2025, edição 4646
    Constituem-se como dados complementares: Vigência doContratado Objeto do Contrato Contrato CASPSE SEGURANÇA Prestação de serviço de (SEGURANÇA PRIVADA LTDA DESARMADA), para os festejos juninos do 120 dias município de Estância-SE. CNPJ/CPF: 40.150.118/0001-10 Art. 3º - Dê-se ciência aos interessados e autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual, considerando-se
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8011-1/01 Atividades de vigilância e segurança privada.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 78.120,00 em 29/01/2026 · Custeio
    Recebedor: LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA (CNPJ 09.152.062/0001-93)
    Meta 5_LOKMIX
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 249/2025/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 78.120,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 05/12/2025; vigência de 05/12/2025 até 05/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000413/2025)
    Contrato 59.2025 SEME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.453,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 29/09/2025; vigência de 29/09/2025 até 29/11/2025 · Secretaria Municipal de Educação de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000368/2025)
    Contrato 51.2025 SEME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.359,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 05/09/2025; vigência de 05/09/2025 até 05/01/2026 · Secretaria Municipal de Educação de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000362/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/10/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 126.963,02 em 03/02/2026 · Custeio
    Recebedor: DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 12.771.109/0001-01)
    Meta 5_Destak
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 250/2025/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 14.129,50
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000414/2025)
    Contrato 52.2025 SEME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 8.492,50
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 01/09/2025; vigência de 01/09/2025 até 01/01/2026 · Secretaria Municipal de Educação de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000363/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.920,00 em 03/02/2026 · Custeio
    Recebedor: SERVICOS E LOCACOES SANTOS ROCHA LTDA (CNPJ 42.097.199/0001-68)
    Meta 5_Serviços Locações
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 256/2025/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 11.920,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000417/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8121-4/00 Limpeza em prédios e em domicílios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.894,00 em 10/02/2026 · Custeio
    Recebedor: ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA (CNPJ 01.340.555/0001-45)
    Meta 5_Espaço Marketing
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 251/2025/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.894,00
    O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000415/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 7729-2/02 Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 34.690,00 em 12/02/2026 · Custeio
    Recebedor: ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 14.345.216/0001-01)
    Meta 5_Artur Estruturas e Equipamentos
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 53/2026/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 22.060,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 11/02/2026; vigência de 11/02/2026 até 11/06/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000138/2026)
    Contrato 54/2026/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.800,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 11/02/2026; vigência de 11/02/2026 até 11/06/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000139/2026)
    Contrato 253/2025/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.600,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000419/2025)
    Contrato 254/2025/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 33.090,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000420/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/09/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 42.570,00 em 13/02/2026 · Custeio
    Recebedor: STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO LTDA (CNPJ 40.557.130/0001-44)
    Meta 5_Studio Night Palco e Sonorização
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 46/2026/ADM · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 95.200,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 11/02/2026; vigência de 11/02/2026 até 11/04/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000132/2026)
    Contrato 255/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 42.570,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/03/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000416/2025)
    Contrato 50.2025 SEME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 14.580,00
    LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS
    Assinado em 27/08/2025; vigência de 27/08/2025 até 27/12/2025 · Secretaria Municipal de Educação de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000360/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 01/10/2025 até 01/10/2027 · Prefeitura Municipal de Surubim (PE) · processo 0068/2025
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 60.000,00 em 13/03/2026 · Custeio
    Recebedor: BANDA ALISSON LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 35.063.480/0001-14)
    Meta 2_ Pagamento_Alisson Lima
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
    Contratação da Apresentação Artística da Banda Alisson Lima, por ocasião do carnaval 2026.
    Assinado em 06/02/2026; vigência de 06/02/2026 até 06/06/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000016/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 70.000,00 em 13/03/2026 · Custeio
    Recebedor: VS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 62.691.904/0001-68)
    Meta 2_Pagamento_ART MANIA
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.000,00
    CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ART MANIA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2026
    Assinado em 05/02/2026; vigência de 05/02/2026 até 05/08/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000040/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/09/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.000,00 em 13/03/2026 · Custeio
    Recebedor: BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 58.813.654/0001-14)
    Meta 2_Pagamento_Bruninho TOP 7
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
    CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BRUNINHO TOP 7, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2026
    Assinado em 10/02/2026; vigência de 10/02/2026 até 10/06/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000079/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/01/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.000,00 em 13/03/2026 · Custeio
    Recebedor: I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 09.661.123/0001-48)
    Meta 2_Pagamento_JEITO DE SER
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 100.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
    Recebedor: SEEWAY PAGOXE DO BRASIL LTDA (CNPJ 07.633.512/0001-34)
    Meta 2_Pagamento_SEEWAY
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 39/2026 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.000,00
    CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2026
    Assinado em 05/02/2026; vigência de 05/02/2026 até 05/08/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000025/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/10/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
    Recebedor: 59.020.325 LUIZ ALBERTO ALVES DE CARVALHO (CNPJ 59.020.325/0001-89)
    Meta 2_Pagamento_Rita Melody
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 34/2026 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.000,00
    Apresentação Artística da Cantora Rita Melody, por ocasião do Carnaval 2026
    Assinado em 05/02/2026; vigência de 05/02/2026 até 06/06/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000018/2026)
    Contrato 193 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.000,00
    Apresentação Artística da Banda Zé Marco “O Louco do Piseiro”, por ocasião dos Festejos Juninos 2025, a partir das 16h:00min., no dia 22/06/2025.
    Assinado em 20/06/2025; vigência de 20/06/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000263/2025)
    Contrato 184 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.000,00
    Apresentação Artística de Eugênio Bispo, por ocasião dos Festejos Juninos 2025.
    Assinado em 11/06/2025; vigência de 11/06/2025 até 31/12/2025 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000232/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/06/2025, edição 4642
    complementares: Vigência do Contratado Objeto do Contrato Contrato 59,020.325 LUIZ ALBERTO | Apresentação artística do cantor EUGÊNIO ALVES DE CARVALHO BISPO dia 11/06/2025, por ocasião das 120 dias comemorações alusivas aos festejos juninos CNPJ/CPF: 59.020.325/0001-89 | 2025 deste município. Art. 3º - Dê-se ciência aos interessados e autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/06/2025, edição 4625
    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 75/2025/ADM ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Cultura; OBJETO: Apresentação Artística de Eugênio Bispo, por ocasião dos Festejos Juninos 2025; CONTRATADA: 59.020.325 Luiz Alberto Alves de Carvalho (CNPJ n.º 59.020.325/0001-89); VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0215, Elemento De Despesa: 3390.39.00; Subelemento: 91; Projeto/Atividade: 2035; Fonte de Recurso: 15000000, 17010000, 17480000; FUNDAMENTO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 21/01/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
    Recebedor: JM PRODUCOES LTDA (CNPJ 15.360.788/0001-14)
    Meta 2_Pagamanto_Valneijós
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 31/2026 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
    Apresentação Artística da Banda Valneijós, por ocasião do Carnaval 2026;
    Assinado em 06/02/2026; vigência de 06/02/2026 até 06/06/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000022/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 40.000,00 em 30/03/2026 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO MUSICAL LIRA CARLOS GOMES (CNPJ 13.096.656/0001-00)
    Meta 2_Pagamento_Lira Carlos Gomes
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 40.000,00
    Apresentação Artística da Lira Carlos Gomes, por ocasião do Carnaval 2026.
    Assinado em 05/02/2026; vigência de 05/02/2026 até 05/06/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000093/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 6 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 26/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 45.000,00 em 30/04/2026 · Custeio
    Recebedor: SWING & ALEGRIA, PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 05.481.511/0001-96)
    Meta 2_Julinho Porradão
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    Apresentação artística da Banda Julinho Porradão, por ocasião do Carnaval 2026.
    Assinado em 06/02/2026; vigência de 06/02/2026 até 06/06/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000088/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 300.000,00 em 29/05/2026 · Custeio
    Recebedor: GRANOLA PRODUCOES LTDA (CNPJ 00.976.218/0001-86)
    Meta 3_Pagamento_BELL MARQUES
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 69/2026 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 800.000,00
    APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BELL MARQUES POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ESTÂNCIA 2026;
    Assinado em 25/03/2026; vigência de 25/03/2026 até 25/07/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000289/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/12/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 600.000,00 em 14/07/2026 · Custeio
    Recebedor: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA (CNPJ 39.415.957/0001-34)
    Meta 1_Pagamento_Zé Vaqueiro
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 81 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 600.000,00
    Apresentação artística do cantor Zé Vaqueiro Original, por ocasião dos Festejos Juninos 2026.
    Assinado em 30/04/2026; vigência de 30/04/2026 até 30/04/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000108/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 400.000,00 em 16/07/2026 · Custeio
    Recebedor: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 30.807.771/0001-56)
    Meta 1_Pagamento Henry Freitas
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 83 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 600.000,00
    Apresentação artística do cantor Henry Freitas, por ocasião dos Festejos Juninos 2026.
    Assinado em 19/05/2026; vigência de 19/05/2026 até 19/09/2026 · Prefeitura Municipal de Estância
    Ver no PNCP (13097050000180-2-000112/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 42.476,62 em 20/08/2026 · Custeio
    Recebedor: ULTRA ILUMINACAO E PAINEIS DE LED LTDA (CNPJ 27.869.744/0001-01)
    Meta 5_Ultra Iluminação
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 13 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/06/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/11/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento:
- CNPJ 63.131.188/0001-27 («FV PRODUCOES LTDA») aberto em 10/10/2025 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 111 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 29/01/2026 (documento de liquidação 39029, Transferegov).
- CNPJ 62.691.904/0001-68 («VS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA») aberto em 12/09/2025 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 182 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 13/03/2026 (documento de liquidação 56924, Transferegov).
Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento: CNPJ 40.557.130/0001-44 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 01/10/2025 a 01/10/2027, aplicada por «Prefeitura Municipal de Surubim (PE)» (processo «0068/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 13/02/2026 (documento de liquidação 47268, Transferegov).
Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 40.150.118/0001-10 («CASPSE SEGURANCA PRIVADA LTDA») tem CNAE principal 8011101 («Atividades de vigilância e segurança privada»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Gustinho Ribeiro indicou, pela emenda 202541010002, uma transferência especial (emenda Pix) para Estância (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.871.000,00: R$ 2.871.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.871.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.871.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 14/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ESTANCIA declarou R$ 2.779.927,64 executados e R$ 91.072,36 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

13/11/2025
Aceite do plano de ação
13/11/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
13/11/2025
Plano de trabalho aprovado
01/12/2025
Empenho 2025NE008560
R$ 2.871.000,00. Situação na fonte: Enviado.
02/12/2025
Documento hábil 2025TF007855
R$ 2.871.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
04/12/2025
Ordem bancária 2025OB008428
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
14/10/2026
Relatório de gestão parcial
23 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/11/2025 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 13/11/2025
Execução prevista: 04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

07/11/2025Em Elaboração
07/11/2025Aguardando envio para Análise
07/11/2025Enviado para Análise
11/11/2025Em Complementação
11/11/2025Aguardando envio para Análise
11/11/2025Enviado para Análise
13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 13/11/2025.
Após análise do Plano de Trabalho, cadastrado na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela:( X ) Aprovação

Metas de MUNICIPIO DE ESTANCIA

Valor do executor: R$ 2.871.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Meta 1
Pagamento de cachê artístico para apresentação musical na Salva do São João de Esatância/SE - 31/05/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Pagamento de cachê artístico para apresentação musical no Canaval de Estância/SE - 2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Pagamento de cachê artístico para apresentação musical no Aniversário da Cidade de Estância - 2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Pagamento de cachê artístico para apresentação musical no Reveillon 2025/2026 de Estância/SE.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 600.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Custeio de estruturas decorativas para o Natal iluminado e para o Reveillon de Estância/SE. - 2025/2026
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 471.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 471.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE008560	01/12/2025	Enviado	R$ 2.871.000,00
Documento hábil 2025TF007855	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.871.000,00
Ordem bancária 2025OB008428	04/12/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
23 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-2-085590
Emenda: 202541010002
Beneficiário: MUNICIPIO DE ESTANCIA
CNPJ: 13097050000180
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 13/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov