Feira de Santana (BA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 14043574000151. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2021 a 2026
R$ 2,5 milhões previstos em 4 transferências
Ao todo, 7 planos de ação de 5 parlamentares, em 6 emendas. 3 ficam fora da soma: 3 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 2,5 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 2,5 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 2.495.000,00
3 impedidos fora da soma
Fora da soma: 3 planos impedidos (R$ 1.943.000,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 2.495.000,00
R$ 1,9 milhão em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.943.000,00
- Enviado ao município
- R$ 2.495.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 2 de 7 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2021 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2026sem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: 0% em 1.
- Sem prazo50%
1 de 6 com nota. As com nota receberam R$ 460.000,00 dos R$ 2.000.000,00 repassados (23%). Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: 100% em 1.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
4 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 17/10/2021.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 31/07/2024, edição 1541 · 3 trechos
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Asistência Social Transferências de Convênios é outros Repasses vinculados a Assistência Social 17050-Transter r clas dos Estados Referentes a Compens 429.500,00 429.500,001.705.0000 Financeiras pela Expbração ds Recursos Naturais 1.706.3110 Transferência Especial da União 4.361.573,00 4.361.573,00 0,00 1.714.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo da Amparo so 345.550,00 345.550,00 0,00 Treblhador - FAT 1.715,0 Transferências Destinadas no Setor Cufture! - LC nº 195/2022 - Art. 5º
MEIO AMBIENTE Unidade: 0.20.25 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.010.337,00 1.010.337,00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de mpostos 250.000,00 250.000,00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 859.500,00 859.500,00 1.706.3110 - Transferência Especial da União 2.189.533,00 2.189.533,00 1.753.0000 - Recursos Provententas de Taxés, Contribuições é Preços Públicos 4.309.370,00 4.309.370,00 Total da Socrotarta 4.619.370,00 4.019.370,00 Total da Unidade . 4.619.370,00 4.619.370,00 Total do
SEPREV Secretaria: 21 SEC. MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV Unidade: 0.21.27 SEC, MUNICIPAL DE PREVENCÃO A VIOLENCIA . SEPREV 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.706.3110 - Transferência Especial da União 1.753.0000 + Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.065.988,00 7.065.988,00 Total da Socrotaria a f same. 4 Página: 17 de 29 Certificação Digital: AU4VSPIT-UF9148MB-QB4YJBKK-NXHOEWXM... Atividade Operação
Diário de 05/12/2023, edição 2680 · 1 trecho
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não Vinculados 101.350,00 4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiais 93.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiais 859.500,00 17060000 - Transferência Especial da Uniâo 859.500,00 4.4.90.92.00.00.00.00.00.00 - Despesas de Exerc.Anteriores 15.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 2.192.550,00 TOTAL DA UNIDADE: 2.315.150,00
Diário de 20/04/2023, edição 1407, edição extra · 3 trechos
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Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.878.210,00 1.878.210,00 17040042 - Royalties/ Fundo Esp. Pet. Recursos Minerais 5.091.005,00 5.091.005,00 17040044 - Cessão Onerosa - Volumes 207.622,00 207.622,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 4.419.492,00 859.500,00 17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. 5.103.010,00 8.663.002,00 17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV
Estruturação da UPA de Humildes esp.em Saude (dep. Arthur 2.200.000,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 2.200.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.02.02.00 - Ampliação e Estruturação da UBS Mangabeira (Dep. José Nunes) 1.000.000,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 1.000.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.02.03.00 - Ampliação e Estruturação da UBS do Caseb (Dep. José Neto) 210.000,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 210.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.02.04.00 - Ampliação e Estruturação
Estruturação da UBS do Viveiros I e II (Dep. Lídice da 149.992,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 149.992,00 2.4.1.2.50.2.1.00.00.02.01.00 - Creche Proinfância 2.219.853,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.219.853,00 2.4.1.2.50.2.1.00.00.02.02.00 - PAR - FNDE 1.000,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00.11.00 - Ações de Combate ao Covid 19 1.000,00 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social
Diário de 09/02/2023, edição 1350, edição extra · 3 trechos
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Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.878.210,00 1.878.210,00 17040042 - Royalties/ Fundo Esp. Pet. Recursos Minerais 5.091.005,00 5.091.005,00 17040044 - Cessão Onerosa - Volumes 207.622,00 207.622,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 4.419.492,00 859.500,00 17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. 5.103.010,00 8.663.002,00 17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV
Estruturação da UPA de Humildes esp.em Saude (dep. Arthur 2.200.000,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 2.200.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.02.02.00 - Ampliação e Estruturação da UBS Mangabeira (Dep. José Nunes) 1.000.000,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 1.000.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.02.03.00 - Ampliação e Estruturação da UBS do Caseb (Dep. José Neto) 210.000,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 210.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.02.04.00 - Ampliação e Estruturação
Estruturação da UBS do Viveiros I e II (Dep. Lídice da 149.992,00 17060000 - Transferencia Especial da Uniao 149.992,00 2.4.1.2.50.2.1.00.00.02.01.00 - Creche Proinfância 2.219.853,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.219.853,00 2.4.1.2.50.2.1.00.00.02.02.00 - PAR - FNDE 1.000,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00.11.00 - Ações de Combate ao Covid 19 1.000,00 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social
Transferências (7)
- Emenda 202644620003 de 2026
Indicada por Roberta Roma, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 995.000,00
- Emenda 202527390004 de 2025
Indicada por Arthur Oliveira Maia, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202544600004 de 2025
Indicada por Ricardo Maia, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 198.000,00
- Emenda 202326010002 de 2023
Indicada por Márcio Marinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 460.000,00
- Emenda 202326010008 de 2023
Indicada por Márcio Marinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 540.000,00
- Emenda 202326010002 de 2023
Indicada por Márcio Marinho, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não informados nos dados consultados: finalidade declarada. Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 750.000,00
- Emenda 202139060005 de 2021
Indicada por Alex Santana, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
Obras no Obrasgov (16)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Pavimentação de estrada vicinal no Município de Feira de Santana/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 133259.29-90
Previsto: 01/06/2026 a 01/06/2028
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Revitalização da Praça Presidente Médici, localizada na rua Dom João VI, Centro, no município de Feira de Santana-Ba.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 124029.29-95
Previsto: 10/12/2015 a 31/12/2020
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 108026.29-83
Previsto: 30/12/2025 a 30/08/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção de Quadra Polisesportiva no Bairro Viveiros no Município de Feira de Santana/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 101031.29-05
Previsto: 19/11/2025 a 05/11/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Pavimentação em estradas vicinais no município de Feira de Santana/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 97160.29-78
Previsto: 12/12/2025 a 12/04/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação em Paralelo de Ruas nos Bairros Gabriela, Cidade Nova, Olhos D'Água e Lagoa Salgada.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 95865.29-99
Previsto: 31/12/2019 a 06/04/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Feira de Santana/BA FNDE Creche Tipo 2.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90490.29-00
Previsto: 17/09/2025 a 17/09/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Pavimentação de ruas do bairro Caseb no Município de Feira de Santana/BA.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 88327.29-39
Previsto: 18/08/2025 a 05/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 2,28% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Recuperação da pavimentação e construção de infraestrutura de acesso ao Aeroporto de Feira de Santana/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 60170.29-91
Previsto: 05/06/2025 a 05/06/2027
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Construção do Centro Comunitário pela Vida no Município de Feira de Santana (BA).
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 42652.29-19
Previsto: 17/10/2024 a 17/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Execução física: 0,30% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Regularização Fundiária no Município de Feira de Santana/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Estudo, Recuperação · Projeto 41641.29-16
Previsto: 31/07/2024 a 31/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Feira de Santana/BA (Novo PAC)
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 40608.29-62
Previsto: 26/06/2024 a 26/06/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 15,77% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS / FRATERNIDADE
Situação na fonte: Concluída · Obra, Ampliação · Projeto 23423.29-36
Previsto: 31/08/2023 a 05/09/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de ruas no Município de Feira de Santana.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 17695.29-72
Previsto: 01/01/2023 a 01/01/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação de ruas no bairro Pedra Ferrada.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 16730.29-06
Previsto: 31/12/2022 a 05/05/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTR
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 17129.29-86
Previsto: 31/12/2022 a 05/11/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: não informada
16 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 495.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 223.686,10.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 1.682.706,53 R$ 1.426.662,37 R$ 1.426.662,37 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 0,00.
2025
A União enviou R$ 495.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.000.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 586.199,21.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 200.000,00.
2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 2.436.104,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 130.817,34.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 214.965,31 R$ 214.965,31 R$ 214.965,31 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 0,00.
2023
A União enviou R$ 1.000.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 429.834,80 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 45.529,37.
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Saúde R$ 246.884,32 R$ 246.884,32 R$ 246.884,32 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 378.004,40.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 109.844,84.
Despesa por área em 2022 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Saúde R$ 952.230,86 R$ 574.136,86 R$ 574.136,86 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 472.601,12.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (4)R$ 2.495.000,00
- IMPEDIDO (3)Fora da somaR$ 1.943.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.