São Pedro da Aldeia (RJ)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 28909604000174. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2022 a 2026
R$ 14,4 milhões previstos em 15 transferências
Ao todo, 21 planos de ação de 6 parlamentares, em 11 emendas. 6 ficam fora da soma: 6 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 14,4 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 14,4 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 14.370.813,00
6 impedidos fora da soma
Fora da soma: 6 planos impedidos (R$ 4.061.000,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 14.370.813,00
R$ 4,1 milhões em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 4.061.000,00
- Enviado ao município
- R$ 14.370.813,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 7 de 21 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2022 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202525%
1 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: 50% em 1.
- Prazo em 20260%
6 de 6 com nota, 6 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 6; Prestação de contas: 0% em 6.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazo57%
2 de 12 com nota. As com nota receberam R$ 2.493.813,00 dos R$ 4.643.813,00 repassados (53%). Rastro do dinheiro: 6% em 5; Prestação de contas: 100% em 2.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
1 diário oficial cita a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 05/08/2024.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 18/12/2024, edição 1360, edição extra · 2 trechos
abrir o PDF do diário de 18/12/2024, edição 1360, edição extra
dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rubrica: 09.9000.15.451.024.1.017.339039 – Ficha 434 - Fonte: 1704 – Royalties União Passará estar na seguinte rubrica: 09.9000.15.451.024.1.017.339039 - Ficha 2773 - Fonte: 1706 – Transferência Especial da União Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. São Pedro da Aldeia, 18 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Secretário Municipal
Ficha 2768 - Fonte 1705 – Royalties Estado; Ficha 2767 - Fonte 1750 – CIDE; Ficha 2253 – Fonte 1799 – Outras Vinculações Legais. Passará a constar também a seguinte rubrica: 17. 170000. 26.453.044.2.454.339039 – Ficha 2772 – Fonte 1706 – Transferência Especial da União Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. São Pedro da Aldeia, 18 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Secretário Municipal
Transferências (21)
- Emenda 202640140003 de 2026
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 398.000,00
- Emenda 202615040004 de 2026
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.786.000,00
- Emenda 202615040004 de 2026
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.194.000,00
- Emenda 202540140005 de 2025
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202540140005 de 2025
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202540140005 de 2025
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202543110016 de 2025
Indicada por Bandeira de Mello, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202515040003 de 2025
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 891.000,00
- Emenda 202540140005 de 2025
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202540140005 de 2025
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202540140005 de 2025
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202543110016 de 2025
Indicada por Bandeira de Mello, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202515040003 de 2025
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.079.000,00
- Emenda 202515040003 de 2025
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 891.000,00
- Emenda 202440140007 de 2024
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202340140006 de 2023
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.143.813,00
- Emenda 202339630006 de 2023
Indicada por Doutor Luizinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres, pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 250.000,00
- Emenda 202340140006 de 2023
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202240140001 de 2022
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202239410010 de 2022
Indicada por Chiquinho Brazão, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 400.000,00
- Emenda 202239810006 de 2022
Indicada por Felício Laterça, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 350.000,00
Obras no Obrasgov (23)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Construção Praça Arco Iris
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 164843.33-32
Previsto: 31/12/2021 a 30/09/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Urbanização da orla da Lagoa de Araruama no município de São Pedro da Aldeia/RJ
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 132208.33-77
Previsto: 30/07/2026 a 30/07/2029
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Reforma do Teatro Municipal Dr. Átila Costa e seu entorno, localizados no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 126410.33-08
Previsto: 29/12/2017 a 30/09/2023
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Pavimentação de ruas no Bairro Poço Fundo no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 118881.33-44
Previsto: 29/12/2021 a 30/09/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
Construção da Praça Esportiva no Município de São Pedro de Aldeia.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 119030.33-97
Previsto: 31/12/2021 a 30/09/2026
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
Pavimentação de acesso a Orla da Praia da Teresa, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 115148.33-81
Previsto: 30/12/2019 a 31/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 04/03/2026
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - CONSTRUÇÃO DE CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 109994.33-93
Previsto: 20/07/2018 a 01/03/2020
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Revitalização e Reforma do Centro de Comercialização de Produtos associados ao turismo no município de São Pedro da Aldeia - RJ
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 110257.33-99
Previsto: 31/07/2018 a 31/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Reforma e revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 110261.33-72
Previsto: 31/07/2018 a 31/12/2021
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Praça Max Lemos
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 104994.33-22
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Praça Dr. Luizinho
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 105021.33-04
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Pavimentação Sudoeste
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 103479.33-52
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação Rua Beatriz Cardoso
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 103483.33-36
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação Rua 3 poço fundo
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 95452.33-08
Previsto: 29/12/2021 a 30/04/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Colonia de Pescadores Z4
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 59978.33-88
Previsto: 22/08/2025 a 22/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Pavimentação e passeios acessíveis
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 46061.33-45
Previsto: 27/12/2024 a 27/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Reforma e ampliação do centro de cultura Casa do Artesão no município de São Pedro da Aldeia/RJ
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 44623.33-70
Previsto: 31/12/2024 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Levantamento Socioeconômico e Estatística Pesqueira nas Comunidades Tradicionais da Pesca Artesanal no Município de São Pedro da Aldeia RJ como base de informações na tomada de decisão
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 42865.33-10
Previsto: 02/06/2024 a 20/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Execução física: não informada
Reforma da Praça no Bairro São João
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 32613.33-54
Previsto: 01/02/2024 a 01/02/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Fechamento da galeria com piso intertravado
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 31435.33-66
Previsto: 31/12/2023 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Obras Polo Rural no Municipio de São Pedro da Aldeia
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 30820.33-30
Previsto: 26/12/2023 a 26/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Obras drenagem São Pedro da Aldeia
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 14882.33-73
Previsto: 02/02/2023 a 02/02/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Reforma Praça Baixo Grande
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 11794.33-28
Previsto: 31/10/2022 a 30/09/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
23 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 3.980.000,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 4.888,68 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 6,54.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Segurança Pública R$ 495.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Reserva de Contingência R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 574.452,66.
2025
A União enviou R$ 5.247.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 2.834.738,44 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 54.086,53.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Saúde R$ 1.823.601,88 R$ 291.806,27 R$ 283.815,82 Educação R$ 245.378,92 R$ 225.217,94 R$ 170.447,94 Urbanismo R$ 946.181,99 R$ 857.987,66 R$ 857.987,66 Comércio e Serviços R$ 519.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Reserva de Contingência R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 0,00.
2024
A União enviou R$ 500.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 5.856,79 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 130.746,44.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 29.030,38 R$ 0,00 R$ 0,00 Cultura R$ 13.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 129.801,96 R$ 129.801,96 R$ 129.801,96 Agricultura R$ 235.000,00 R$ 235.000,00 R$ 235.000,00 Transporte R$ 366.012,14 R$ 0,00 R$ 0,00 Desporto e Lazer R$ 292.180,23 R$ 263.671,24 R$ 263.671,24 2023
A União enviou R$ 3.443.813,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
A União enviou R$ 1.200.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (15)R$ 14.370.813,00
- IMPEDIDO (5)Fora da somaR$ 3.665.000,00
- Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho (1)Fora da somaR$ 396.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.