Serra (ES)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DA SERRA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 27174093000127. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2021 a 2026
R$ 8,6 milhões previstos em 8 transferências
Ao todo, 8 planos de ação de 5 parlamentares, em 8 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 8,6 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 8,6 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 8.550.857,00
- Empenhado
- R$ 8.550.857,00
- Enviado ao município
- R$ 8.550.857,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 7 de 8 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2021 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025100%
4 de 4 com nota, 1 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 100% em 4; Prestação de contas: 100% em 4.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazo88%
2 de 3 com nota. As com nota receberam R$ 853.357,00 dos R$ 1.253.357,00 repassados (68%). Rastro do dinheiro: 83% em 3; Prestação de contas: 100% em 2.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
8 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 03/10/2022.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 20/05/2026, edição 1304 · 1 trecho
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ao disposto na Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunico a V.Sa. que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, efetuou no dia 13/05/2026 a liberação de recursos financeiros para esse Município, na modalidade de Transferência Especial, no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), na conta vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-092632, referente à emenda parlamentar individual do Senador Magno Malta (nº 202620290010), cujo objeto
Diário de 19/12/2024, edição 971 · 1 trecho
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20 de março de 1997, comunica-se a V. Sa. que o Ministério da Economia efetuou no dia 17 de dezembro de 2024, a liberação de recursos financeiros para esse Município de Serra - Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-067341, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-074683, no valor total de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Protocolo 1454673 RESUMO DO 4º Termo Aditivo ao Termo
Diário de 09/07/2024, edição 856 · 1 trecho
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20 de março de 1997, comunica-se a V. Sa. que o Ministério da Economia efetuou no dia 04 de julho de 2024, a liberação de recursos financeiros para esse Município de Serra - Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-071054, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-067357, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Protocolo 1358123 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através
Diário de 14/12/2023, edição 722 · 1 trecho
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NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica-se a V. Sa. que o Ministério da Fazenda efetuou no dia 12 de dezembro de 2023, a liberação de recursos financeiros para esse Município de Serra -Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023-033822, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Protocolo 1224791 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 33/2023 PROCESSO Nº: 33576/2023 e Apensos nº 33578/2023 e 33579/2023
Diário de 04/09/2023, edição 657 · 1 trecho
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NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica-se a V. Sa. que o Ministério da Economia efetuou no dia 31 de agosto de 2023, a liberação de recursos financeiros para esse Município de Serra -Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023-032431, no valor total de R$ 503.357,00 (quinhentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Protocolo 1161796 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -
Diário de 26/01/2022, edição 268 · 1 trecho
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superavit financeiro do exercício de 2021 com valor de R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais). Sendo R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) de Transferência de Recursos do FNAS e R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais) de Transferência Especial da União ART. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Municipal, em Serra, em 25 de janeiro de 2022 ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL Prefeito Municipal MARCOS ANTÔNIO TELES
Diário de 27/09/2021, edição 187 · 2 trechos
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Autenticação: 8131e3bb A T O S M U N I C I P A I SI 11 D I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D A S E R R A Serra(ES), segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. RESOLUÇÃO COMASSE/ES Nº 030, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Aprovação transferência Especial realizada pelo Ministério da Economia Conselho Municipal de Assistência Social da Serra - COMASSE, atendendo ao estabelecido no artigo 22 da Lei n.º 4.388 de 13 de agosto de 2015, no uso de suas atribuições legais, em Reunião Ordinária
designada para utilização em novembro de 2021 a outubro de 2022 da Associação Rede de Atendimento Integrado a Criança e Adolescente - Rede Aica, por meio do processo nº 43.453/2021, a solicitação da análise da documentação para recebimento de Transferência Especial repassado pelo Ministério da Economia, com valor de R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio, para aquisição de gêneros alimentícios para os atendimentos ofertados nos Serviços Socioassis- tenciais ofertados pela mesma.
Diário de 06/08/2021, edição 153 · 1 trecho
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de março de 1997, comunica-se a V. Sa. que o Ministério da Economia efetuou no dia 03 de agosto de 2021, a liberação de recursos financeiros para esse Município de Serra, âmbito da Funcional Programática 20.36901.10.302.5018.0EC2.0032 - Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032021-011038, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Protocolo 694336 Portaria PORTARIA/SESA Nº 130, DE 04 de agosto de 2021. Designa Gestor e Fiscal do
Transferências (8)
- Emenda 202620290010 de 2026
Indicada por Magno Malta, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202443840003 de 2024
Indicada por Gilvan da Federal, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202420290010 de 2024
Indicada por Magno Malta, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 5.000.000,00
- Emenda 202433120025 de 2024
Indicada por Helder Salomão, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 800.000,00
- Emenda 202443970008 de 2024
Indicada por Jack Rocha, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202333120001 de 2023
Indicada por Helder Salomão, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 400.000,00
- Emenda 202339120002 de 2023
Indicada por Amaro Neto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 503.357,00
- Emenda 202133120001 de 2021
Indicada por Helder Salomão, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 350.000,00
Obras no Obrasgov (23)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município da Serra/ES
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 134997.32-82
Previsto: 29/07/2026 a 29/07/2030
Repassador: MINISTÉRIO DAS MULHERES
Execução física: não informada
Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município da Serra/ES
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 119455.32-52
Previsto: 30/12/2021 a 30/12/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000161/2014-64
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 113241.32-50
Previsto: 16/09/2014 a 28/01/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000161/2014-64
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 113243.32-41
Previsto: 16/09/2014 a 28/01/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000161/2014-64
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 113244.32-97
Previsto: 16/09/2014 a 28/01/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Obras de Contenção de Encostas no Município de Serra/ES
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 102802.32-07
Previsto: 09/12/2025 a 09/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
CONSTRUCAO DE UH INFRAESTRUTURA PROJETO SOCIAL E RECUPERACAO DE CORREGO EM VILA NOVA DE COLARES
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99566.32-40
Previsto: 22/02/2010 a 30/07/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 66,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
REMOCAO E REASSENTAMENTO DE FAMILIAS OCUPANTES DE AREA DE PRESERVACAO AMBIENTALAGUAESGOTOILUMINACAOCONSTUNIDHAB
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99575.32-51
Previsto: 02/01/2008 a 30/07/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 43,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
REVISAO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUCAO DE RISCOS MCMV
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99577.32-64
Previsto: 24/03/2014 a 30/08/2017
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
RECUPERACAO HIDRAULICA DA BACIA DO RIO JACARAIPE COM DESASSOREAMENTO E GALERIAS
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99596.32-32
Previsto: 20/12/2013 a 01/06/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Realização de pavimentação e drenagem de vias, no Município da Serra.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 50902.32-32
Previsto: 31/12/2024 a 31/12/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Serra/ES.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 43956.32-21
Previsto: 17/10/2024 a 17/10/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 18,24% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Implantação e reforma de sinalização turística no município de Serra/ ES
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 41809.32-38
Previsto: 01/12/2024 a 31/12/2025
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Obra de Contenção de Encosta no municipio da Serra/ES
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 40997.32-90
Previsto: 31/07/2024 a 30/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Novo PAC - Cidades Sustentáveis e resilientes - Regularização Fundiária no Município da Serra/ES
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 40998.32-46
Previsto: 31/07/2024 a 30/07/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral no Bairro Vista do Mestre/Laranjeiras Velha - Projeto Próprio.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 39358.32-00
Previsto: 05/07/2024 a 05/07/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 11,22% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de CMEI, no Município da Serra/ES - FNDE - Creche Tipo 2.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 39362.32-39
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 2,63% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 33210.32-47
Previsto: 31/12/2023 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 3,52% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Reforma de praça esportiva no município da Serra/ES
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 27105.32-10
Previsto: 30/10/2023 a 30/10/2026
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Drenagem e Pavimentação de vias do Município da Serra/ES
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 27014.32-52
Previsto: 30/10/2023 a 30/10/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
onstrução de Pista de Caminhada no Município da Serra/ES.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 24570.32-34
Previsto: 18/08/2023 a 18/08/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Casa do Produtor Rural
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 13916.32-02
Previsto: 10/07/2020 a 01/04/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 97,13% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Restauração, preservação e democratização do patrimônio histórico do Queimado, Serra/ES
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 13255.32-98
Previsto: 31/12/2019 a 30/11/2026
Repassador: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
Execução física: 93,39% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
23 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 497.500,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 497.500,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 196.336,67.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 8.800,99 R$ 0,00 R$ 0,00 De anos anteriores (2706) Assistência Social R$ 494.737,92 R$ 0,00 R$ 0,00 Direitos da Cidadania R$ 386.600,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 125.128,56 R$ 0,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 500.000,00.
2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 265.871,79.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 De anos anteriores (2706) Segurança Pública R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Direitos da Cidadania R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 521.249,85.
Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 476.309,82.
2024
A União enviou R$ 6.800.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 6.800.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 235.441,83.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Segurança Pública R$ 18.450,12 R$ 0,00 R$ 0,00 Educação R$ 504.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 De anos anteriores (2706) Segurança Pública R$ 476.309,82 R$ 0,00 R$ 0,00 2023
A União enviou R$ 903.357,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 903.357,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 35.796,87.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 25.681,97.
Despesa por área em 2022 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Assistência Social R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (8)R$ 8.550.857,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).